Perguntas ao Governo

Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa

10 Abril 2012

A ligação ferroviária à Guarda, através da Linha da Beira Baixa, data de 1893, constituindo um
importante elemento para o desenvolvimento da região e a mobilidade das populações.
O avanço da eletrificação acabou por só chegar à Covilhã em 2011, faltando ainda estendê-lo
até à Guarda. Para esse efeito, bem como para outros investimentos, o troço Covilhã-Guarda foi

Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja

5 Abril 2012

O novo valor das taxas moderadoras que entrou em vigor a 1 de janeiro deste ano estabeleceu
que por um atendimento em Serviço de Urgência Básica o utente pagará 15 euros e no Serviço
de Atendimento Permanente ou Prolongado, o valor de 10 euros.
No distrito de Beja, na área de intervenção da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Actuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho

5 Abril 2012

Nos dias 5 a 8 de Abril as polícias portuguesa e espanhola vão "trocar serviços" e colaborar no
patrulhamento no país vizinho. O objectivo invocado para essa iniciativa é facilitar a ligação com
os milhares de turistas portugueses e espanhóis que costumam aproveitar a quadra da Páscoa
para cruzar a fronteira.

Constituição de grupo de trabalho para tratar questões do aeroporto de Beja

5 Abril 2012

No passado mês de dezembro, o senhor Secretário de Estado dos Transportes e
Comunicações, foi a Beja, reunir com autarcas, deputados e outras estruturas, para abordar
problemas relacionados com a paragem dos investimentos na mobilidade do distrito de Beja.
Nessa reunião e face a algumas incertezas quanto ao futuro do aeroporto, em parte motivadas

Atraso na aprovação do plano de investimentos da Águas Públicas do Alentejo

5 Abril 2012

A empresa Águas Públicas do Alentejo precisa fazer um conjunto de investimentos
fundamentais para que possa cumprir os seus objetivos. Está empresa tem previsto
investimentos no valor de 38 milhões de euros, que permitirão qualificar o fornecimento de água
e de saneamento em muitos municípios do Alentejo.
Existem mesmo processos que estão em condições de iniciar as obras, com estaleiros já

Processo de extinção da EDAB

5 Abril 2012

A EDAB – Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja tem a sua estrutura acionista
maioritariamente composta pelo governo, através da Direção Geral do Tesoura, mas tem
também outros acionistas regionais, sendo que entre estes os que maior volume acionista
apresentam são a AMBAAL e o NERBE.
Na Assembleia Geral realizada a 22 de setembro último decidiu extinguir a empresa. Entretanto

Inviabilização de acesso a financiamento do Banco Europeu de Investimento

5 Abril 2012

O recurso ao Banco Europeu de Investimento(BEI) foi apresentado como uma oportunidade de
potenciar a possibilidade de utilização de fundos comunitários por parte das autarquias.
A possibilidade de recurso ao BEI, dependente de autorização do Secretário de Estado do
Orçamento, tem atrasos de cerca de um ano. Mais grave ainda, os pedidos de empréstimo de

Loja do Cidadão em Braga

5 Abril 2012

As recentes notícias de que o governo procurava «deslocalizar» a Loja do Cidadão de Braga,
actualmente na Freguesia de S. Lázaro, provocaram um conjunto de protestos, nomeadamente
da Associação Comercial de Braga e da Junta de Freguesia!
A possível deslocalização da Loja do Cidadão para outra zona da cidade, com o argumento do

Financiamento de instalações de forças de segurança em Vila Nova de Famalicão e em Esposende

5 Abril 2012

1. Em 29 de Janeiro de 2002 a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e os então
ministros da Administração Interna e do Ambiente e Ordenamento do Território celebraram um
contrato programa para a «comparticipação« governamental na construção do Quartel da
Polícia Municipal do concelho, e respectivo equipamento. O Estado, através do então governo,

Situação Social no Hospital Privado de Guimarães

5 Abril 2012

O Hospital Privado de Guimarães, que abriu à cerca de um ano e meio naquela cidade, dispõe
de 96 camas de internamento, quatro quartos de cuidados intermédios, dois de cuidados
intensivos, um bloco operatório com quatro salas, maternidade, 34 consultórios, imagiologia e
serviço de urgência 24 horas do dia.
No início deste ano encontrou-se, segundo informações vindas a público com salários em