Perguntas ao Governo

Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII
16 Dezembro 2011
Face à resposta dada pelo Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento 70/XII/1ª do
PCP, relativamente ao não fornecimento de dados sob pena de cometimento de infracções por
parte dos Inspectores do Trabalho, cumpre esclarecer algumas questões.
Sublinha-se novamente a recusa do fornecimento de dados sobre a acção inspectiva da ACT

Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do 11.º ano
16 Dezembro 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para o facto da Direcção
Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo ter sido questionada pela Associação de Pais e
Encarregados de Educação, pela Direcção da Escola Secundária Forte da Casa e pela
representante dos pais da turma dos alunos do 12.º BCT, relativamente a uma situação que se

A situação e o futuro do Arsenal do Alfeite face ao Orçamento do Estado para 2012 (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)
16 Dezembro 2011
No Debate com o Ministro da Defesa sobre o Orçamento do Estado para 2012, o PCP suscitou
questões concretas sobre o Arsenal do Alfeite, Estaleiro de enorme importância pelo seu
carácter estratégico, pelo seu potencial, mas também pela situação grave que está a atravessar
fruto das opções que têm sido tomadas.
Conforme recordámos na reunião, o anterior Governo PS/Sócrates provocou em 2009 a

A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos, Barcelos
16 Dezembro 2011
A Administrago da TIB, a funcionar nas instalações do complexo da ex-TEBE, fechou as portas da
empresa, alegando faka de gás para as miquinas funcionarem, tendo enviado a documentação
para o subsídio de desemprego em 30 de Novembro.
0s cerca de 55 trabalhadores (45 vieram da TEBE), com 30/40 anos de antiguidade no trabalho

Eventual deslocalização da Delphi no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
16 Dezembro 2011
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que um auditor externo fez uma proposta aos
trabalhadores da Delphi, situada no Concelho do Seixal: ou aceitam a adaptabilidade para
trabalharem 12 horas diárias, ou a Delphi é deslocalizada para a Polónia. Acrescentou de
seguida que mesmo que aceitem a adaptabilidade não é garantido que a empresa se mantenha

Política de medicamentos de Esclerose Múltipla no Hospital de Braga, PPP
6 Dezembro 2011
Em exposição, com data de 5 de Dezembro, enviada a Assembleia da República e a diversas outras
entidades, incluindo Governo e ministro da Saúde, a TEM - Associação Todos com Esclerose
Múltipla, vem reclamar da política de medicamentos imposta pelo Conselho de Administração do
Hospital de Braga.
A TEM contesta o facto de que a novos doentes de Esclerose Múltipla (referenciados no Hospital

Problemas da apicultura nacional e o actual Programa Apícola Nacional (PANA), Despacho Normativo nº 27/2010, de 24 de Novembro
6 Dezembro 2011
Nos encontros do PCP realizados em 2011 com diversos apicultores e associações apícolas do País
resulta um conjunto de problemas a exigir a atenção do Poder Político. Destacamos o mais recente,
as ((Jornadas sobre Apicultura, Polinização e Biodiversidaden (43 edição do Avis Mellifera),
realizadas em Avis a 3 de Dezembro, que veio sublinhar a necessidade do reforço da atenção do

As Associações de Desenvolvimento Local e os Centros Novas Oportunidades
6 Dezembro 2011
Um conjunto grande de incertezas em torno do Sistema de Reconhecimento, Validação e
Certificação de Competências (RVC) levou a que, hoje mesmo, três associações de
desenvolvimento local do sul do país, a Rota do Guadiana, a ESDIME e a In Loco, tomassem
posição pública sobre as questões que as afligem e para as quais não obtêm respostas.

As Associações de Desenvolvimento Local e os Centros Novas Oportunidades
6 Dezembro 2011
Um conjunto grande de incertezas em torno do Sistema de Reconhecimento, Validação e
Certificação de Competências (RVC) levou a que, hoje mesmo, três associações de
desenvolvimento local do sul do país, a Rota do Guadiana, a ESDIME e a In Loco, tomassem
posição pública sobre as questões que as afligem e para as quais não obtêm respostas.

Liberação de cauções e garantias prestadas pelos adjudicatários de empreitadas de obras públicas
6 Dezembro 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a ser contactado por empresas de construção civil e obras
públicas, assim como pelas associações do sector, relativamente ao agravamento dos custos
financeiros relativos as cauções e garantias monetária a que estas empresas estão sujeitas,
impostos pela generalidade da banca, incluindo a Caixa Geral de Depósitos, e pelo alargamento
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 343
- 344
- 345
- 346
- 347
- 348
- 349
- 350
- 351
- …
- seguinte ›
- última »