Perguntas ao Governo

Lei Orgânica do LNEG e ataque à sua autonomia científica

12 Julho 2012

O Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., abreviadamente designado por LNEG, I. P., é definido (nº1 do Artº 1º do Decreto-Lei n.º 145/2012 de 11 de julho) como um instituto público, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio. Dispõe-se no citado Artº1º que:

Situação indigna dos trabalhadores da "Açomonta" na obra do "Data Center" da Portugal Telecom, Covilhã

12 Julho 2012

O PCP teve conhecimento através da comunicação social da situação inaceitável em que se encontram cerca de 60 trabalhadores operários da construção civil na Covilhã.

Valências do Hospital de Santa Maria Maior/Barcelos e o novo Hospital

11 Julho 2012

As notícias vão saindo a conta-gotas mas não deixam de causar a mais profunda perplexidade e indignação em muitas das gentes de Barcelos.

Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL

11 Julho 2012

O PCP teve conhecimento da possibilidade de encerramento do curso de cenografia na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa (UTL).
Os docentes deste curso terão já sido despedidos e os estudantes já foram informados sobre o encerramento.

Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de funções

11 Julho 2012

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de uma situação que pode parecer ridícula ou caricata mas, infelizmente, corresponde ao rumo de desvalorização, desinteresse e degradação a que o Governo tem vindo a sujeitar a Polícia Judiciária (PJ).

Extinção da Comissão de Classificação de Espetáculos - Lei Orgânica da Inspeção Geral das Atividades Culturais (Decreto Regulamentar n.º 43/2012, de 25 de maio)

10 Julho 2012

Foi publicado no passado dia 25 de Maio no Diário da República o Decreto Regulamentar n.º 43/2012 que determinou a entrada em vigor da nova Lei Orgânica da Inspeção Geral das Atividades Culturais na semana seguinte (dia 1 de Junho).

Situação dos Acompanhadores musicais na escola de dança do Conservatório Nacional

10 Julho 2012

A Escola de Dança do Conservatório Nacional é uma escola vocacional de Ensino Artístico, de formação de bailarinos profissionais em regime de ensino integrado.

Não abertura de concursos de apoio às artes

10 Julho 2012

Na última audição parlamentar em Comissão de Educação, Ciência e Cultura, em resposta a uma pergunta do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, o Sr Secretário de Estado da Cultura anunciou que apresentaria os cronogramas correspondentes aos procedimentos para concurso de apoio às artes a abrir ainda em 2012.

Greve nas empresas nas empresas ICL e ICAL (Lourosa, Santa Maria da Feira)

10 Julho 2012

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a notícia que, desde o passado dia 6 de Julho os operários corticeiros das empresas ICL e ICAL, sitas em Lourosa, Santa Maria da Feira, se encontram em greve, em luta pelo cumprimento dos seus direitos, designadamente o
pagamento dos salários e subsídios em atraso.

Linha 94 da STCP (Porto)

6 Julho 2012

A linha 94 da Sociedade de transportes coletivos do Porto (STCP) faz a ligação entre a cidade do Porto e a freguesia de Campo do concelho de Valongo.
Estando integrada na rede da STCP, a verdade é que esta linha está concessionada à empresa VALPI.
Ora, de acordo com informações recolhidas, tem-se verificado uma acentuada quebra dos serviços prestados à população.