Perguntas ao Governo

Salários e subsídio de férias em atraso na empresa Ambitat Móveis, Lda (Paços de Ferreira)

2 Dezembro 2011

Chegou, ao Grupo Parlamentar do PCP, a informação que os cerca de 60 trabalhadores da
empresa Ambitat – Móveis, Lda, sita na Rua 25 de Julho, 485, em Ferreira, Paços de Ferreira,
encontram-se com um mês de salário em atraso. De acordo com essa informação, além do
salário em atraso, estes trabalhadores ainda não receberam o subsídio de férias de 2011.

Problemas materiais e humanos na Escola Superior de Teatro e Cinema (ESTC) do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL)

2 Dezembro 2011

A desresponsabilização dos sucessivos governos PS, PSD e CDS na concretização efectiva dos
direitos consagrados na Constituição de Abril, têm conduzido ao aprofundamento de uma
política de subfinanciamento, mercantilização, elitização e privatização do ensino superior.
Como consequência esta política conduziu a uma situação de total ruptura financeira das

Agressão a piquete na Greve Geral de 24 de Novembro

30 Novembro 2011

A grande Greve Geral do passado dia 24 de Novembro, marcada por uma forte mobilização e
adesão por parte dos trabalhadores, também registou episódios menos positivos.
Na verdade, registaram-se alguns episódios de excesso de zelo por parte das forças policiais e
episódios em que as forças de segurança tomaram o partido do patrão agindo, por vezes, como

Redução dos Salários dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

29 Novembro 2011

A Santa Casa da Misericórdia da Covilhã (SCMC) tem 130 trabalhadores, que garantem o
funcionamento de dois infantários, um lar de idosos e um centro de meios de diagnóstico de
saúde. Devido a dificuldades financeiras, a SCMC pretende reduzir 10% dos salários dos
trabalhadores e cortar o subsídio de férias e de natal durante 26 meses, admitindo ainda um

Redução dos Salários dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

29 Novembro 2011

A Santa Casa da Misericórdia da Covilhã (SCMC) tem 130 trabalhadores, que garantem o
funcionamento de dois infantários, um lar de idosos e um centro de meios de diagnóstico de
saúde. Devido a dificuldades financeiras, a SCMC pretende reduzir 10% dos salários dos
trabalhadores e cortar o subsídio de férias e de natal durante 26 meses, admitindo ainda um

Falta de serviços fundamentais e degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA)

29 Novembro 2011

O PCP dirigiu ao Governo a 27 de Outubro a pergunta 1086/XII/1sobre "Falta de serviços
fundamentais e degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave
(IPCA)". O Governo recusou-se a responder às questões colocadas, aliás conforme a lei obriga.
Por isso mesmo, somos obrigados a repetir a pergunta sobre esta matéria.

Situação de profunda degradação e sobrelotação da Escola Básica 2/3 de Vialonga (VF Xira) - Lisboa

29 Novembro 2011

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por
um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da
escola pública, e agora profundamente agravado pelo Pacto de Agressão da Troika (assinado
por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de

Pergunta ao Governo sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira

29 Novembro 2011

Em 22 de Julho de 2011 dirigi ao Governo, através do Ministério das Finanças,
a Pergunta n.º 203/XII/1.ª, sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé
da Pedreira, Barreirinhas e Murteira, situados no concelho de Santarém,
motivada pelo entendimento insólito, e sem qualquer precedente, da Direcção
de Finanças de Santarém, de pretender cobrar IMI aos referidos baldios. Nessa

Apresentação de Relatórios e Contas Anuais pelos Baldios

29 Novembro 2011

Na ofensiva que há muito se desenvolve contra a propriedade comunitária, na dignidade da sua
configuração constitucional (alínea b do n.e 4 do Artigo 820 - Sectores de propriedade dos meios
de produção), desenvolveu-se e desenvolve-se uma campanha onde avulta o argumento da «não
prestação de contas)) pelos compartes, pelo Conselho Directivo ou pela Junta de Freguesia em

Critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares

29 Novembro 2011

O Orçamento do Estado para 2012 expressa claramente a intenção do governo de reestruturar a
rede consular e diplomática. No âmbito da discussão deste mesmo orçamento, o Sr. Ministro
avançou um pouco mais e veio especificar sobre esta matéria, indicando quais os viceconsulados
e embaixadas que se pretende encerrar e a embaixada que se pretende abrir. Assim