Perguntas ao Governo

Necessidade urgente de electrificação e modernização do Ramal da Lousã, Coimbra

9 Novembro 2011

O Governo anunciou recentemente a intenção de reabrir o Ramal da Lousã. Esta decisão, a
confirmar-se, é resultado da luta persistente e combativa das populações.
No entanto, o PCP considera que é necessário garantir a modernização e electrificação da linha.
O PCP sempre denunciou que o encerramento da linha significava um autêntico roubo às

Barragem na Ribeira de Santarém, freguesia de Canaveses, concelho de Valpaços

9 Novembro 2011

Numa visita, durante da Xl.2 legislatura, em Março de 2011, da Comissão de Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Pescas da Assembleia da República a Trás-os-Montes, na reunião
realizada na Adega Cooperativa foi, pelo Presidente da Junta de Freguesia de Canaveses,
levantado o problema do atraso de décadas na construção de uma barragem na Ribeira de

Dívidas do Estado a associações de comércio relativas a projectos MODCOM de Dinamização Comercial relativas aos anos de 2009/2010 e 2010/2011

8 Novembro 2011

Várias associações de comércio de âmbito concelhio ou pluriconcelhio deram conta ao Grupo
Parlamentar do PCP de dívidas do Estado relativas a Projectos MODCOM de Dinamização
Comercial relativas aos anos de 2009/2010 e 2010/2011.
Referem ainda que, relativamente ao ano de 2009/2010, falta completar os pagamentos. Já para
2010/2011 as dívidas correspondem a totalidade do pagamento.

As responsabilidades do Estado Português nos projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense)

8 Novembro 2011

1. A difícil situação económico-financeira da AEP - Associação Empresarial Portuguesa (ex-
Associação Industrial Portuense) e, fundamentalmente, dos seus projectos Exponor (Matosinhos),
Europarque (Santa Maria da Feira) e Parque-lnvest revelou significativos e volumosos
compromissos financeiros do Estado com a AEP. Os problemas vieram mesmo a lume porque o

As responsabilidades do Estado Português nos Projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense)

8 Novembro 2011

1. A difícil situação económico-financeira da AEP - Associação Empresarial Portuguesa (ex-
Associação Industrial Portuense) e, fundamentalmente, dos seus projectos Exponor (Matosinhos),
Europarque (Santa Maria da Feira) e Parque-lnvest revelou significativos e volumosos
compromissos financeiros do Estado com a AEP. Os problemas vieram mesmo a lume porque o

Situação da unidade de cuidados continuados integrados da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

8 Novembro 2011

A Santa Casa de Misericórdia de Alhos Vedros (SCMAV) é uma instituição do Concelho da
Moita, de apoio aos idosos, crianças e mais desfavorecidos.
Em Setembro de 2008 foi aprovado o projecto para a construção de uma unidade de cuidados
continuados integrados, no âmbito do Programa Modelar, com uma capacidade total de 45

Apoio aos doentes portadores de ictiose

8 Novembro 2011

A ictiose é uma doença de origem genética na pele (genodermatose), que tem como
característica principal o ressecamento e a descamação da pele, conhecendo-se diferentes tipos
e sub-tipos.
A ictiose costuma manifestar-se após o nascimento, geralmente no primeiro ano de vida
apresentando-se apenas como ressecamento da pele e descamação fina ou com intensa

Falta de médicos no Centro de Saúde do Montijo, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

5 Novembro 2011

No final de Setembro saíram alguns médicos do Centro de Saúde do Montijo, contratados por
empresas de trabalho temporário, para suprir necessidades de médicos de família. O PCP
sempre manifestou o seu desacordo à contratação de médicos através de empresas de trabalho
temporário, no entanto, a saída destes médicos tem consequências negativas na saúde da

Requalificação do Centro de Saúde de Alhos Vedros e redução do horário de funcionamento do atendimento complementar, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

5 Novembro 2011

As instalações do Centro de Saúde de Alhos Vedros estão bastante degradadas, não
assegurando as condições de trabalho adequadas aos profissionais, nem as condições de
saúde aos utentes. Há muito que a população, a comissão de utentes de saúde e as Autarquias
reivindicam a requalificação do centro de saúde.

Situação do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

5 Novembro 2011

À semelhança da situação que se vive no país, a população da Baixa da Banheira tem sido
penalizada no que respeita aos cuidados de saúde. Várias são as dificuldades diárias, sobretudo
na marcação de consultas, devido aos elevados tempos de espera, a longa espera para a
obtenção de receitas ou as limitações na prescrição de exames de diagnóstico e terapêutica.