Perguntas ao Governo

Circular do Ministério da Saúde a solicitar informações sobre o trabalho prestado no dia de Carnaval nos Centros de Saúde

2 Março 2012

Constou que o Ministério da Saúde dirigiu uma circular aos Centros de Saúde, para que sejam
dadas informações sobre o trabalho prestado no dia de Carnaval (21 de Fevereiro),
relativamente a:
1. Número e nome dos médicos/profissionais que estão a trabalhar
2. Indicação do número de consultas que estavam marcadas e das que tiveram lugar

Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto)

2 Março 2012

Na sequência de uma visita efetuada pelo Grupo Parlamentar do PCP às instalações do “antigo
liceu de Alexandre Herculano” (atual Secundária de Alexandre Herculano), importa começar por
fazer um breve diagnóstico da atual situação da escola para que a sua gravidade possa melhor
ser avaliada pelo Ministério –e em particular pelo Ministro que certamente desconhece tudo o

Assoreamento dos portos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde

2 Março 2012

Os deputados do PCP eleitos pelo distrito do Porto realizaram, recentemente, um conjunto de
visitas e reuniões com diversas entidades ligadas ao sector das pescas para averiguar e
perceber a dimensão do problema do assoreamento das barras da Póvoa de Varzim e Vila do
Conde.
Depois de falar com o Sindicato dos Pescadores, com associações de armadores, com a

Obras de requalificação na Escola D. Infante Henrique (Porto)

2 Março 2012

A escola D. Infante Henrique é uma das mais antigas e emblemáticas escolas da cidade do
Porto. Com um longo historial de serviço à cidade e às suas populações, o edifício da escola D.
Infante Henrique tem mais de 90 anos de idade.
Durante todo o seu período de existência, este edifício apenas beneficiou de pequenas

Suspensão da hasta pública do Centro de Secagem de Alcácer do Sal

2 Março 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já questionou o Governo através da
Pergunta nº 2128/XII/1ª, quanto ao futuro dos centros de secagem de Alcácer do Sal e de Águas
de Moura, à qual aguardamos resposta. Colocámos também a questão diretamente à Ministra
da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território na Comissão de Agricultura

Construção do Centro de Saúde do lado sul no Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

2 Março 2012

A necessidade de construção de um centro de saúde no lado sul no Pinhal Novo, no Concelho
de Palmela, é sentida há muito pela população. A Freguesia do Pinhal Novo tem mais de 20 mil
habitantes.
Em 2007 o Governo afirmava que o projeto seria executado durante esse ano e seria proposto o
início da sua construção em 2008. Em 2008 é assinada a escritura de direito de superfície por

Apoio aos agricultores que perderam a produção de uva em 2011

2 Março 2012

No âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2012 o Governo comprometeu-se a fazer
até ao final do ano de 2011, o levantamento das situações que levaram à perda de produção de
uva na Região de Setúbal, para aferir quem efetuou adequadamente o tratamento da vinha e
quem não o fez.
Dado o incumprimento do Governo do prazo estabelecido pelo próprio para finalizar o referido

Retirada de utentes das listas dos médicos de família

2 Março 2012

Veio a público a intenção do Governo retirar das listas dos médicos de família os utentes que
não recorram ao centro de saúde durante três anos consecutivos, a avançar inicialmente, numa
fase experimental no Agrupamento dos Centros de Saúde Grande Lisboa II – Lisboa Oriental,
mas com o objetivo de alargar a toda a área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro)

1 Março 2012

Pelos Decretos-lei n.º 101/2011 e 102/2011, de 30 de Setembro, foram criadas a Tarifa Social
de fornecimento de gás natural e a ASECE - Apoio Social Extraordinário aos Consumidores de
Energia.
Anteriormente, o Decreto-lei n.º 138-A/2010, de 28 de Dezembro, tinha criado a Tarifa Social de
fornecimento de energia eléctrica.

Salários em atraso na empresa "A União" Vidreira e violação muito grave dos direitos dos trabalhadores - Lisboa

1 Março 2012

A “UNIÃO” é uma empresa criada em 1927, com larga experiência na indústria de
espelhagem. A qualidade da mão-de-obra altamente qualificada e do trabalho prestado
justificaram ao longo dos anos a afirmação no mercado como o maior consumidor de
espelhos, vitrais e tampos de vidro.
Esta empresa prestou o trabalho de fornecimento e montagem de vidros especiais em