Perguntas ao Governo

Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012
14 Novembro 2011
Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer

Redução do horário de funcionamento dos serviços de saúde de Alcochete, Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal
11 Novembro 2011
Tivemos conhecimento da recente alteração do horário de funcionamento dos serviços médicos
do Centro de Saúde de Alcochete, passando a encerrar aos Domingos e Feriados a partir das
14h. Esta decisão só dificulta o acesso dos utentes aos cuidados de saúde, agravado pelo
encerramento da Extensão de Saúde de São Francisco, obrigando a população desta Freguesia

Anúncio de encerramento e agenciamento da Estação dos CTT em Águas de Moura (Freguesia da Marateca, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)
11 Novembro 2011
A população de Águas de Moura tem manifestado a sua indignação e recusa face às intenções
de encerramento da Estação dos Correios, com uma luta que se desenvolve na defesa deste
serviço público fundamental para a Freguesia da Marateca. Tomámos conhecimento das
iniciativas e denúncias da Comissão de Utentes da Marateca contra esta medida tão gravosa do
interesse público.

Questões suscitadas na audiência com a CNJ
11 Novembro 2011
No passado dia 14 de Setembro, realizou a CAM uma audiência com a CNJ, onde foram abordados os
principais problemas que afectam o sector agrícola. Foram também abordados diversos temas
relacionados com projectos de desenvolvimento rural, nomeadamente, Feiras Rurais e Quinta nas
Escolas.
Dos temas tratados relevamos duas propostas, que seguem em anexo, uma sobre o PRODER e outra

Questões suscitadas na audiência com a APA
11 Novembro 2011
No passado dia 14 de Setembro, realizou a CAM uma audiência com a APA, onde foram abordadas uma
série de questões que a APA reputa de muito importantes para o desenvolvimento do sector.
Face ao exposto, os Deputados da Comissão de Agricultura e do Mar, abaixo-assinados, ao abrigo das
disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, vêm por este meio solicitar esclarecimentos ao

Encerramento da esquadra da PSP de Azevedo- Campanhã na cidade do Porto
11 Novembro 2011
Recentemente vieram a público na imprensa várias notícias, nomeadamente no passado dia 6
de Novembro no Jornal de Notícias e no passado dia 7 de Novembro no jornal Público, que
davam conta da perspectiva de encerramento em breve da 5ª Esquadra da PSP no concelho do
Porto, situada na zona de Azevedo, na freguesia de Campanhã. Nas referidas notícias, as

Recusa de tratamento a doentes renais portadores de hepatite B
10 Novembro 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português manifesta a sua preocupação, perante a
recusa de tratamento de 65 doentes renais portadores de hepatite B, pelas empresas de diálise
a partir de Novembro. O Governo tem de garantir o tratamento destes 65 doentes renais,
cumprindo o direito à saúde consagrado constitucionalmente.

Situação dos Enfermeiros nas Unidades de Saúde no Distrito de Setúbal
10 Novembro 2011
Foram transmitidas pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ao Grupo Parlamentar do
Partido Comunista Português várias preocupações, quanto à situação laboral dos enfermeiros
em unidades de saúde no Distrito de Setúbal:
- o Hospital Garcia de Orta e o Hospital de São Bernardo ainda não efectuaram o
reposicionamento dos enfermeiros na carreira, previstos em 2012;

Reapresentação da pergunta sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança
10 Novembro 2011
Em resposta à pergunta nº844/XII/1ª de 30 de Setembro do PCP, o Governo respondeu: Em
resposta à pergunta nº844/XII/1ª de 30 de Setembro do PCP, o Governo respondeu que "o
Governo não tem conhecimento do encerramento da referida residência", e que "a Proposta de
Lei de Orçamento de Estado para 2012 encontra-se na Assembleia da República".

Relação entre a empresa Yunit e a Caixa Geral de Depósitos no processo de candidaturas ao QREN
10 Novembro 2011
O PCP teve conhecimento da situação com que está confrontada uma IPSS em Vialonga,
concelho de Vila Franca de Xira, com valência de creche, pré-escolar, ATL, centro de dia, e
centro de acolhimento temporário para crianças em risco.
Com o objectivo de reduzir custos com a energia, esta IPSS decidiu concorrer ao programa
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 352
- 353
- 354
- 355
- 356
- 357
- 358
- 359
- 360
- …
- seguinte ›
- última »