Perguntas ao Governo

Apoios à internacionalização da economia

14 Outubro 2011

De há muitos governos (PS / PSD / CDS-PP) a esta parte que a internacionalização da economia, a par e em articulação com a exportação, é / são apresentadas como as estratégias de política económica, capazes de salvar / desenvolver a economia nacional. A tese tornou-se particularmente maximalista e visível desde a adesão ao euro.

Situação na Escola EB2,3 de Olival (Vila Nova de Gaia)

12 Outubro 2011

Na Escola EB2,3 da freguesia de Olival, no Concelho de Vila Nova de Gaia, existia um campo exterior, ao ar livre, que era normalmente utilizado para a prática de múltiplas actividades desportivas, e que também era usado como zona de lazer nos tempos livres dos alunos, nomeadamente durante os intervalos das aulas.

Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Trás-os-Montes

12 Outubro 2011

No complexo quadro de decisões avulsas que o Governo vai tomando no âmbito do SNS, várias questões e problemas têm vindo a ser denunciados pelas populações, comissões de utentes e organizações de profissionais de saúde.

Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo

12 Outubro 2011

O PCP teve conhecimento de que na Escola Básica Integrada do Esteval (Montijo), do agrupamento da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, não terá sido aberto concurso para necessidade temporária de substituição de uma professora que gozará de licença de maternidade durante todo o 1º período.

Inexistência oferta formativa em Ciências Sócio-Económicas na ES Alcácer do Sal

7 Outubro 2011

O PCP teve conhecimento da situação de estudantes de 15 anos que vivem com a sua família em Alcácer do Sal, e têm frequentado a Escola Secundária de Alcácer do Sal, e pretendem prosseguir os estudos na área de Economia.

Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-escolar

7 Outubro 2011

Anualmente as IPSS, com valência de Pré-escolar integrada no Programa de Expansão e
Desenvolvimento da Educação Pré-escolar e Acordos de Cooperação com Ministério da
Solidariedade e Segurança Social, cujas Educadoras de Infância tenham vencimentos mensais
superiores a 1104,70€, no cumprimento do acordo então estabelecido, apresentam candidaturas

Condições materiais e humanas de funcionamento de Centros de Actividades de Tempos Livres em recintos escolares geridos por empresas, Associações de pais, IPSS ou outros

7 Outubro 2011

O PCP conhece a existência de um «Guião Técnico - Condições de implantação, Instalação e
Funcionamento», do Núcleo de Documentação Técnica e Divulgação da Direcção Geral da
Acção Social, de Junho de 1998, que é aplicado para licenciamento e pelas acções de
fiscalização realizadas pela Segurança Social a IPSS. Nesse documento é apontado como

Encerramento da Extensão de Saúde de São Francisco da Serra, no Concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal

6 Outubro 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento do encerramento da extensão de saúde de São Francisco da Serra, no Concelho de Santiago do Cacém, desde o dia 3 de Outubro de 2011.

Avaliação do contrato de concessão da Turistrela

6 Outubro 2011

Desde 1971 que a Turistrela tem a concessão exclusiva do turismo na Serra da Estrela, renovada em 1986, por sessenta anos. A área concessionada é aproximadamente de cem mil hectares, acima da cota dos 800 metros de altitude.

Despedimento de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V- Odivelas

6 Outubro 2011

Após o despedimento de 24 enfermeiros de Centros de Saúde em Lisboa, agora o Governo pretende despedir 22 enfermeiros do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa V - Odivelas, totalizando 46 despedimentos no Distrito de Lisboa num curto período de tempo.