A Escola Secundária Francisco de Holanda em Guimarães foi intervencionada pela Empresa Parque Escolar, EPE.
Da obra de reconstrução da Escola e espaços exteriores resultou uma vedação do espaço escolar no confronto com a Alameda Dr. Alfredo Pimenta, constituída por um murete sobre o qual se assentou um gradeamento com fiada de ferros em forma de lança.
Se do lado da Alameda tal vedação não levanta nenhum risco, o mesmo não poderá dizer-se da área interior do espaço escolar. Há espaços inclinados sobre o gradeamento e parecem ser evidentes os riscos de que uma queda ou acidente semelhante nessa área, acabem por atirar o
aluno, ou outra pessoa, para cima das lanças do gradeamento.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro da Educação e Ciência me seja prestado o seguinte esclarecimento:
Há ou foi feita alguma avaliação dos riscos para a segurança dos alunos ou outros utentes do espaço escolar decorrente da descrição feita? Que medidas serão tomadas para responder ao evidente problema de segurança?