Perguntas ao Governo

Construção de um novo posto da GNR em Almancil e obras de melhoramento nos postos de Loulé e de Salir

3 Novembro 2011

É conhecido o estado de degradação do posto da Guarda Nacional Republicana em Almancil,
concelho de Loulé, que não oferece aos profissionais desta força de segurança condições
condignas para o exercício das suas funções.
Ciente desta situação, numa visita ao Algarve, em Janeiro de 2010, o Ministro da Administração

Retirada competências da ACT

3 Novembro 2011

Em resposta à Pergunta n.º 797/XII/1ª feita pelo PCP, transmitiu a Senhora Secretária de Estado
dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade não existir «decisão do Governo no sentido de
isentar as empresas de informar a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) sobre
alterações aos horários laborais. Assim sendo, não se justifica a formulação de considerações

Retirada competências ACT

3 Novembro 2011

Em resposta à Pergunta n.º 798/XII/1ª feita pelo PCP, o Senhor Ministro da Economia e do
Emprego afirma serem «necessárias medidas que permitam agilizar e modernizar a relação
entre os empregadores e a ACT, desde que salvaguardado o interesse de ordem pública na
melhoria das condições de trabalho e na promoção de saúde dos trabalhadores», estando

Despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional

28 Outubro 2011

Na sequência da formação do XIX Governo Constitucional, com um novo elenco de Ministérios e
de Ministros, foram ontem aprovadas em Conselho de Ministros as novas leis orgânicas do
actual executivo. Acresce que estas leis reflectirão igualmente a extinção e fusão de inúmeras
estruturas da administração pública em cada ministério.

Instituto Politécnico de Beja vítima do sub-finaciamento do ensino superior público

28 Outubro 2011

O Grupo Parlamentar do PCP reuniu esta semana com a Direcção do Instituto Politécnico de
Beja (IPB), onde nos foram colocados problemas, preocupações e reservas quanto ao futuro.
Este instituto perdeu neste ano lectivo, relativamente ao ano transacto, mais de três centenas de
estudantes. As causas são, segundo os dirigentes daquele instituto, a diminuição da procura

Estabilidade no corpo de auxiliares de acção educativa

28 Outubro 2011

Em vista a escolas do distrito de Beja podemos constatar a grande carência que estes
estabelecimentos têm de auxiliares de acção educativa.
O recurso a soluções de colocação de pessoal de programas ocupacionais, à boa vontade do
pessoal para assegurar serviços extras e à grande “acrobacia” na gestão destes recursos, não

Falta de psicólogos nas escolas do distrito de Beja

28 Outubro 2011

Em visita às escolas de Santiago Maior, Santa Maria, Mário Beirão e Castro Verde, no distrito de
Beja, tivemos conhecimento de uma situação que consideramos deveras preocupante.
Três escolas básicas integradas da cidade de Beja, duas delas com mais de 1000 alunos e a
outra muito perto desse valor, não têm psicólogo educacional.

Equipas escolares de apoio à deficiência

28 Outubro 2011

Em visita a vários agrupamentos de escolas com centros escolares, do Distrito de Beja, foi-nos
dada a conhecer uma realidade quanto às estruturas de apoio à deficiência.
Nas escolas do Distrito de Beja existem várias unidades de apoio à deficiência, nomeadamente
unidade de multi-deficiência, de surdos, de cegos e baixa visão, de ensino estruturado.

Renovação do Refeitório da EBI de Santiago Maior em Beja

28 Outubro 2011

A EBI de Santiago Maior em Beja viu a sua população escolar aumentar em quase 500 alunos
por via da inauguração de um novo Centro Escolar instalado naquele estabelecimento. Com
esta nova infra-estrutura não foi aumentada a capacidade de resposta de serviços como o
refeitório ou o bar.
O fornecimento de refeições naquele estabelecimento tornou-se um problema para assegurar o

O Aeroporto de Beja e as alternativas ao Aeroporto de Faro

27 Outubro 2011

No inicio da semana o mau tempo danificou o aeroporto de Faro provocando uma limitação
grave daquela estrutura aeroportuária. Naquela altura foi noticiado o desvio de alguns voos para
o aeroporto de Sevilha. Pensou-se na altura ser uma situação com implicações mínimas na
operacionalidade do aeroporto. Ontem e já hoje, voltou a haver notícias sobre o aeroporto de