Perguntas ao Governo

Insolvência da empresa Flor Têxtil Malhas e Confecções, Soutelo, Vila verde
28 Setembro 2011
Notícias recentes no Diário do Minho de 23 de Setembro dão conta do processo de insolvência da empresa em epígrafe, com a informação de que cerca de 50% dos seus 80 trabalhadores poderão ser despedidos.

Situação económico-financeira do Museu do Douro
28 Setembro 2011
Em Julho passado o secretário de Estado da Agricultura teve uma reunião de trabalho com a Direcção do Museu do Douro (Fundação Museu do Douro) onde tomou conhecimento das graves
dificuldades financeiras que atingem a instituição.

Encerramento do Atendimento Complementar no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo
28 Setembro 2011
Na passada semana o Grupo Parlamentar do PCP esteve reunido com a Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, onde fomos informados na intenção de encerrar o Serviço de Atendimento Complementar, durante os dias úteis, já a 1 de Outubro próximo.

Situação do Estádio Universitário do Porto
28 Setembro 2011
O artigo 79.º da Constituição determina que “ Todos têm direito à cultura física e ao desporto”, e
que cabe ao Estado “em colaboração com as escolas e as associações e colectividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto”.

Redução dos incentivos à actividade da transplantação
28 Setembro 2011
Tivemos conhecimento de diversos relatos de utentes sobre as consequências da redução de
incentivos à transplantação. É comum a todos eles, a preocupação relativamente à possibilidade
de diminuição dos transplantes em Portugal, quando, em muitas situações, o recurso à
transplantação é a solução para os utentes terem melhores condições de vida e para alguns, é

Grupo de Trabalho sobre Internacionalização da Economia
28 Setembro 2011
Foi divulgado recentemente o Relatório do Grupo de Trabalho sobre Internacionalização e desenvolvimento, criado pelo Despacho do Primeiro-Ministro n.º 9224/2011 de 25 de Julho. O Grupo de Trabalho integrou seis personalidades e, segundo o próprio relatório, levou a cabo 61 audições e outras reuniões.

Ensino do Português na Bélgica
28 Setembro 2011
Continuam a existir problemas no ensino pré-escolar. Horários incompatíveis com as disponibilidades das famílias e reduzido do número de horas disponíveis para este nível de ensino.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o seguinte:

Extensões de Saúde da Louriceira e Malhou (Alcanena)
28 Setembro 2011
No passado mês de Agosto encerraram as extensões de saúde da Louriceira e do Malhou, no concelho de Alcanena. Supunham os utentes que esse encerramento se devesse unicamente ao período de férias, à semelhança do que ocorreu em anos anteriores.

Encerramento de posto de correios em Sandim (Gaia)
27 Setembro 2011
O Governo decidiu, há algumas semanas atrás, encerrar a estação de correios de Sandim, no Concelho de Vila Nova de Gaia e, simultaneamente atribuir esse serviço público a uma loja comercial de pronto a vestir situado na referida freguesia.

Encerramento do balcão da Segurança Social em Olival (Vila Nova de Gaia)
27 Setembro 2011
Fomos recentemente informados que o actual Governo PSD/CDS decidiu encerrar o balcão da segurança social que funcionava na freguesia do Olival, no Concelho de Vila Nova de Gaia.
Este balcão servia uma população bastante isolada pela ausência ou deficiente serviço de transportes públicos e era também frequentado pela população das freguesias vizinhas de
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