Perguntas ao Governo

Processo de insolvência / encerramento da EICAL, Mariz, Barcelos

A EICAL, empresa têxtil (tinturaria, malhas e confecções), com 189 trabalhadores, localizada
em Mariz, Barcelos, parou a laboração no passado dia 29 de Março. A situação arrasta-se há
muito, numa situação de grande instabilidade, onde avultam 4 meses de salários em atraso.
Depois de manobras diversas, como a tentativa de que os trabalhadores aceitassem a

Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior de Educação de Fafe / Escola Superior de Tecnologias de Fafe - «habilitação para a docência»

O problema em epígrafe arrasta-se há meses e é sobejamente conhecido dos departamentos
do Ministério da Educação que tutelam e acompanham o Ensino Superior.
Durante o mês de Março passado, em reunião com antigos alunos do referido Mestrado, fomos
confrontados com o facto de o problema continuar por resolver sem que os responsáveis da

Atraso no pagamento de bolsas de investigação científica pela Fundação para a Ciência e Tecnologia

Uma vez mais, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a
complexidade burocrática e para os atrasos nos pagamentos de subsídios de bolsa de
investigação científica a cargo da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Vários bolseiros encontram-se há meses a financiar os seus próprios projectos na medida em

Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa

A ligação ferroviária à Guarda, através da Linha da Beira Baixa, data de 1893, constituindo um
importante elemento para o desenvolvimento da região e a mobilidade das populações.
O avanço da eletrificação acabou por só chegar à Covilhã em 2011, faltando ainda estendê-lo
até à Guarda. Para esse efeito, bem como para outros investimentos, o troço Covilhã-Guarda foi

Maternidade no Hospital da Guarda

Ciclicamente e mais uma vez com este Governo, se ameaça o encerramento da maternidade do
Hospital Sousa Martins na Guarda, bem como das duas outras unidades existentes na Beira
Interior, com critérios que valorizam desproporcionadamente o número de partos efetuados e
que desvalorizam a necessidade de uma proximidade adequada às populações ou o impacto do

Encerramento de extensões de saúde na EPAL - sede e Olivais

A ARS de Lisboa e Vale do Tejo determinou o encerramento das extensões de saúde a
funcionar na EPAL, sendo uma na sede da empresa e outra nas suas instalações dos Olivais.
Fê-lo sem qualquer informação prévia aos trabalhadores, à empresa e à própria direção do
Centro de Saúde do Sagrado Coração de Jesus.
O encerramento ocorreu no passado dia 1 de Março, sem que até agora tenha sido aberta

Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa

A ligação ferroviária à Guarda, através da Linha da Beira Baixa, data de 1893, constituindo um
importante elemento para o desenvolvimento da região e a mobilidade das populações.
O avanço da eletrificação acabou por só chegar à Covilhã em 2011, faltando ainda estendê-lo
até à Guarda. Para esse efeito, bem como para outros investimentos, o troço Covilhã-Guarda foi

Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja

O novo valor das taxas moderadoras que entrou em vigor a 1 de janeiro deste ano estabeleceu
que por um atendimento em Serviço de Urgência Básica o utente pagará 15 euros e no Serviço
de Atendimento Permanente ou Prolongado, o valor de 10 euros.
No distrito de Beja, na área de intervenção da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Actuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho

Nos dias 5 a 8 de Abril as polícias portuguesa e espanhola vão "trocar serviços" e colaborar no
patrulhamento no país vizinho. O objectivo invocado para essa iniciativa é facilitar a ligação com
os milhares de turistas portugueses e espanhóis que costumam aproveitar a quadra da Páscoa
para cruzar a fronteira.

Constituição de grupo de trabalho para tratar questões do aeroporto de Beja

No passado mês de dezembro, o senhor Secretário de Estado dos Transportes e
Comunicações, foi a Beja, reunir com autarcas, deputados e outras estruturas, para abordar
problemas relacionados com a paragem dos investimentos na mobilidade do distrito de Beja.
Nessa reunião e face a algumas incertezas quanto ao futuro do aeroporto, em parte motivadas