Perguntas ao Governo

Estado obriga avençados a declarar "afinidades políticas"
24 Abril 2012
Uma recente notícia vinda a público dá conta que há um organismo do estado que está a pedir aos trabalhadores a recibos verdes a assinatura de uma declaração ilegal e inaceitável.

Hospital Infante D. Pedro (Aveiro)
24 Abril 2012
São por demais conhecidos os cortes impostos pela troika e ampliados por este governo no sector da saúde, causando situações dramáticas um pouco por todo o país. Esta situação agravou-se substancialmente com a recentemente aprovada lei de enquadramento orçamental,

Acompanhamento do contrato do Hospital de Loures
24 Abril 2012
Sem prejuízo do carácter negativo do modelo usado para a construção e gestão do Hospital de Loures, uma unidade há muito necessária e reivindicada pelas populações de Loures e Odivelas, e não abdicando de analisar a sua continuidade, como aliás tem vindo a ser prometido em relação à generalidade das Parcerias Público-privado, importa neste momento garantir pelo menos que o acompanhamento do contra

Incumprimento do Regulamento de Transportes em Automóveis pela empresa SCOTTURB (Lisboa)
14 Abril 2012
De acordo com o Regulamento de Transportes em Automóveis, o art.º 151 define que “nas
carreiras interurbanas as crianças de idade igual ou superior a 4 e igual ou inferior a 12 anos
pagarão meio bilhete, tendo direito a ocupação de lugar, nos termos do art.º 163”.
O PCP teve conhecimento que a empresa de transporte coletivo de passageiros SCOTTURB

Atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em Março de 2010
13 Abril 2012
A empresa em epígrafe viu a sua situação agravar-se em Junho de 2007, quando os salários dos trabalhadores passaram a ficar em atraso. Em Março de 2010 a fábrica entrou em falência, com uma dívida de dois milhões de euros aos seus cerca de 50 trabalhadores.

Atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em Março de 2010
13 Abril 2012
A empresa em epígrafe viu a sua situação agravar-se em Junho de 2007, quando os salários
dos trabalhadores passaram a ficar em atraso. Em Março de 2010 a fábrica entrou em falência,
com uma dívida de dois milhões de euros aos seus cerca de 50 trabalhadores.
Passados dois anos, o processo de insolvência não está concluído, apesar de um imóvel da

Segurança rodoviária no cruzamento da Loureira, Vila Verde, na EN 101
13 Abril 2012
Sobre o problema em epígrafe questionou, em vão, o Grupo Parlamentar do PCP o anterior governo, através da Pergunta n.º 2583/XI/1.ª, de 29 de Abril de 2010. A Pergunta não teve resposta, o problema manteve-se e os acidentes continuaram.

Violação dos direitos e salários em atraso dos trabalhadores da empresa "Tractiobra"
12 Abril 2012
O PCP teve conhecimento da grave situação em que se encontram os trabalhadores da
empresa de construção civil Tractiobra. Cerca de 35 operários da construção civil foram
contratados pelo subempreiteiro Tractiobra para prestar serviço à FDO na obra de construção
de uma hoteleira do Grupo SANA Hotels em Lisboa, junto ao Centro Comercial “Amoreiras”.

Necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei Gonçalves de Azevedo (S. Domingos Rana), Cascais
12 Abril 2012
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por
um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da
escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado
por PS, PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de

Informação e esclarecimento sobre a Parceria Público-Privada / Hospital de Braga
11 Abril 2012
No âmbito da visita da Comissão Parlamentar de Saúde ao Hospital de Braga, a 6 de Março
passado, foram levantadas várias questões e interrogações, que julgamos importante
esclarecer.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio do Ministro da Saúde me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
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