Perguntas ao Governo

Eventuais impactos ambientais das operações de prospeção e pesquisa de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia

Na sequência de concurso público realizado em 2002, o Estado atribuiu à sociedade comercial
espanhola Repsol Exploración, S.A. e à sociedade comercial alemã RWE Dea AG duas
concessões, ao largo da costa algarvia, para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção
de petróleo e gás natural, tendo os respetivos contratos sido assinados pelo atual Governo
PSD/CDS no dia 21 de outubro de 2011.

Destacamento de efetivos da GNR para funções administrativas

Tomámos conhecimento através da comunicação social que, devido à extinção dos governos
civis, a Guarda Nacional Republicana se viu na contingência de destacar 60 efetivos com
funções policiais para o processamento de contraordenações relacionadas com infrações de
trânsito cometidas no seu âmbito de atuação.

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (Algarve)

Numa reunião realizada no passado dia 19 de Março com a Direção e o Comandante da
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (concelho
de Silves) uma delegação do PCP pôde inteirar-se das gravíssimas dificuldades financeiras
desta Associação, as quais já levaram ao atraso no pagamento de salários, e, a prazo, poderão

Despedimento de 25 trabalhadores na Lusosider, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

A Lusosider é uma empresa siderúrgica localizada no Concelho do Seixal. No final de 2011
iniciou um processo de lay-off, segundo a empresa, devido à crise empresarial. Na verdade a
empresa não atravessou nenhum processo de crise, teve foi redução de lucros. Em 2010 obteve
10 milhões de euros de lucros e de mais de 3,5 milhões de euros em 2011.

Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através da União
de Sindicatos de Setúbal, que a Administração do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo retirou a
ceia a todos os profissionais de saúde, nomeadamente auxiliares de ação médica, enfermeiros e
médicos. A implementação desta medida desde o final de Fevereiro constitui mais um meio para

Salários em atraso na empresa Metalomecânica Projetos Industriais Beja

Os trabalhadores da empresa Metalomecânica Projetos Industriais Beja, antiga Manuel Pires
Guerreiro, iniciaram ontem uma breve por tempo indeterminado, a reivindicar o pagamento de
salários em atraso referentes aos meses de janeiro e fevereiro e também o subsídio de natal. No
contacto que tivemos oportunidade de estabelecer com estes cerca de 40 trabalhadores ficámos

Salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva

No passado dia 19 de fevereiro, uma delegação do PCP reuniu com trabalhadores com salários
em atraso de unidades hoteleiras algarvias do Grupo Carlos Saraiva, tendo sido informado das
seguintes situações:
Alguns trabalhadores da empresa Hersal – Investimentos Turísticos, S.A, que rescindiram os
seus contratos de trabalho com justa causa em 31/12/2011, ainda não receberam todos os

Ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no Concelho de Baião

Recentemente, e em resposta a perguntas do PCP, o Governo prestou uma informação
detalhada sobre a frequência escolar em diversos concelhos do distrito do Porto durante o ano
letivo de 2009/2010.
Importava agora conhecer com exatidão os valores relativos à frequência escolar no ano letivo
subsequente, isto é, no ano letivo de 2010/2011, já que o conhecimento rigoroso da situação

Ano letivo de 2010-2011:Frequência escolar no Concelho de Felgueiras

Recentemente, e em resposta a perguntas do PCP, o Governo prestou uma informação
detalhada sobre a frequência escolar em diversos concelhos do distrito do Porto durante o ano
letivo de 2009/2010.
Importava agora conhecer com exatidão os valores relativos à frequência escolar no ano letivo
subsequente, isto é, no ano letivo de 2010/2011, já que o conhecimento rigoroso da situação

Ano letivo de 2010-2011: Frequência escolar no concelho de Gondomar

Recentemente, e em resposta a perguntas do PCP, o Governo prestou uma informação
detalhada sobre a frequência escolar em diversos concelhos do distrito do Porto durante o ano
letivo de 2009/2010.
Importava agora conhecer com exatidão os valores relativos à frequência escolar no ano letivo
subsequente, isto é, no ano letivo de 2010/2011, já que o conhecimento rigoroso da situação