Perguntas ao Governo

Disponibilização de Bombas de perfusão de Insulina às crianças com diabetes tipo 1

31 Outubro 2013

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a exposição, por parte de um grupo de pais de crianças com Diabetes tipo 1, que dá conta da existência de duas formas de administração da insulina, uma por via de injeções diárias, a outra por via do uso da bomba de perfusão subcutânea.

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Vila Real de Santo António

28 Outubro 2013

Em novembro de 2012, na sequência de uma visita à Escola Secundária de Vila Real de Santo António, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência (pergunta n.º 561/XII/2ª) sobre o atraso na conclusão das obras de requalificação desta escola, que causava graves transtornos, dificultando a gestão dos espaços e afetando o seu normal funcionamento.

Disponibilização de ajudas aos municípios de Barcelos, Esposende e Vila Verde na decorrência de intempéries

25 Outubro 2013

Nesta semana, os concelhos de Barcelos, Esposende e Vila Verde, do distrito de Braga, foram atingidos por uma série de intempéries climatéricas-chuvas intensas, ventos fortes- que provocaram enormes estragos em edifícios públicos, infraestruturas rodoviárias e edifícios particulares causando sérios prejuízos às populações.

Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe

24 Outubro 2013

A companhia de Teatro Seiva Trupe é indiscutivelmente uma das mais prestigiadas companhias de teatro do nosso país, cuja reputação e reconhecimento, ultrapassam as nossas fronteiras.

Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe

24 Outubro 2013

A companhia de Teatro Seiva Trupe é indiscutivelmente uma das mais prestigiadas companhias de teatro do nosso país, cuja reputação e reconhecimento, ultrapassam as nossas fronteiras.

Horários inaceitáveis dos alunos das escolas EB1/JI do Carmo e da EB1 de Alto Rodes do Agrupamento D. Afonso III (Faro), resultantes da falta de salas de aula

23 Outubro 2013

A Associação de Pais da Escola EB1/JI do Carmo (Faro), denunciou, junto do Grupo Parlamentar do PCP, a alteração de horários desta Escola que a Inspeção Geral de Educação e Ciência pretende impor, a qual, a concretizar-se, seria altamente penalizadora para os alunos, assim como para os professores.

Horários inaceitáveis dos alunos da Escola n.º 5 do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira (Olhão), resultantes da falta de salas de aula

23 Outubro 2013

A Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, de Olhão, denunciou, junto do Grupo Parlamentar do PCP, as recentes alterações de horários na Escola n.º 5 do 1.º ciclo deste Agrupamento, altamente penalizadoras para os alunos, assim como para os professores.

Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo às instituições de educação especial

23 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação reiterada e inaceitável de atrasos na transferência de verbas da parte do Governo para as instituições de Educação Especial.
O Governo não cumpriu a sua obrigação de regularização desde Julho de 2013.

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014

22 Outubro 2013

À semelhança do ano passado, os elementos disponibilizados pelo Governo, no quadro da proposta do Orçamento de Estado para 2014, não permitem fazer uma análise global sobre o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo.

Abandono da atividade por parte dos pequenos produtores de alfarroba do Algarve

22 Outubro 2013

Uma delegação do PCP reuniu ontem com a cooperativa Agrupamento de Alfarroba e Amêndoa, em Loulé, tendo-se inteirado dos problemas causados aos pequenos produtores de alfarroba do Algarve com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 197/2012, de 24 de agosto.