Perguntas ao Governo

Extensão de Saúde de Martim, Barcelos, com Falta de Médicos e sem condições de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida.

Sobre as dificuldades de acessibilidade à extensão de saúde de Martim, em Barcelos, o Grupo
Parlamentar do PCP teve conhecimento que esses problemas se arrastam há vários anos, mas
tardam em ser solucionados. Assim, numa consulta rápida aos arquivos da imprensa regional
verificamos que, pelo menos, desde 2008 que os problemas existentes na extensão de saúde

Desrespeito pelos direitos dos alunos surdos do Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos surdos no Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja.
Vejamos um caso concreto de um aluno surdo profundo do 10º ano que até ao ano letivo anterior, 2012/13, frequentou o Agrupamento de Escolas de Santiago Maior onde está sedeada a Unidade de Apoio a Crianças e Jovens Surdos de Beja.

Redução da Prestação de Subsídio de Desemprego a um cidadão de Barcelos

Na semana passada, o Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por um cidadão, residente em Barcelos, dando conta da situação económica e social com que o seu agregado se perante a aplicação do corte de 6% na prestação social de desemprego que aufere pelo facto de estar desempregado há mais de um ano, pese embora realizar diariamente várias candidaturas a diferentes ofertas publicadas, não se altera

Não autorização de funcionamento da turma do CEF de Jardinagem e Espaços Verdes do Agrupamento de Escolas Drª Laura Ayres de Quarteira

O Curso de Educação e Formação (CEF) de Jardinagem e Espaços Verdes do Agrupamento de Escolas Drª Laura Ayres de Quarteira não obteve ainda autorização para o seu funcionamento da parte do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Despedimento de trabalhadores da mina de Neves-Corvo

A Somincor, sociedade que tem a concessão de exploração da mina de Neves-Corvo, é detida pela multinacional Lundin Mining e é um dos 10 maiores exportadores do país, sendo responsável por 90% das exportações de minérios metálicos. Há um ano era anunciado um

Discussão pública no Algarve, prevista na Resolução da Assembleia da República n.º 121/2013, para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário

No passado mês de julho, a Assembleia da República aprovou por unanimidade a Resolução n.º 121/2013, que resultou de um texto consensualizado por todas as forças políticas com representação parlamentar.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Unidade de Apoio Especializado Multideficiência e Surdocegueira Congénita do Agrupamento Escolar Prof. Paula Nogueira, Olhão

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos das crianças com necessidades especiais na Escola Básica n.º 5 do 1º ciclo no Agrupamento Prof. Paula Nogueira, em Olhão.

Estabilização e recuperação da área ardida dos concelhos de Tavira e de São Brás de Alportel

No verão de 2012, verificou-se nos concelhos de Tavira e S. Brás de Alportel um violento incêndio florestal – o segundo maior em Portugal desde que há registos –, destruindo milhares de hectares de floresta e provocando a destruição de muitas casas de habitação e instalações
agrícolas.

Estabilização e recuperação da área ardida dos concelhos de Tavira e de São Brás de Alportel

No verão de 2012, verificou-se nos concelhos de Tavira e S. Brás de Alportel um violento incêndio florestal – o segundo maior em Portugal desde que há registos –, destruindo milhares de hectares de floresta e provocando a destruição de muitas casas de habitação e instalações
agrícolas.

Encerramento de repartições de finanças no Algarve

No passado mês de julho, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério das Finanças sobre o eventual encerramento da Repartição de Finanças de Monchique, alertando para as consequências nocivas de tal medida (pergunta n.º 2610/XII/2ª, de 18 de julho de 2013).