Perguntas ao Governo

Desrespeito pelos direitos de um aluno com paralisia cerecbral na EB 1 Fernando Formigal de Morais, Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva em Albarraque (Sintra)

22 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos de um aluno do ensino básico, integrado numa unidade de apoio especializado para alunos com multideficiência em Sintra.

Combate à toxicodepedência e alcoolismo

22 Outubro 2013

À semelhança do ano passado, os elementos disponibilizados pelo Governo, no quadro da proposta do Orçamento de Estado para 2014, não permitem fazer uma análise global sobre o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo. É possível obter a informação sobre

Redução de Tratamentos de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

20 Outubro 2013

A consulta ao Relatório sobre a Capacidade Instalada em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS, no que ao Centro Hospitalar do Alto Ave, diz respeito, no qual está integrado o Hospital Nossa Senhora da Oliveira de Guimarães, evidencia uma diminuição significativa no número de tratamentos de quimioterapia realizados durante o ano de 2012.

Desmantelamento do Hospital Santa Maior - Barcelos

20 Outubro 2013

Há vários anos que o Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos, tem sido vítima do desinvestimento que os sucessivos Governos têm feito no Serviço Nacional de Saúde e, particularmente nos cuidados hospitalares.

Despedimento de trabalhadores da mina de Neves-Corvo

19 Outubro 2013

A Somincor, sociedade que tem a concessão de exploração da mina de Neves-Corvo, é detida pela multinacional Lundin Mining e é um dos 10 maiores exportadores do país, sendo responsável por 90% das exportações de minérios metálicos. Há um ano era anunciado um

A situação das Administrações da Carris e do Metropolitano

18 Outubro 2013

Depois de ter pactuado com todas as decisões da Administração da Carris e do Metro, e desta ter executado todas as orientações emanadas do (erradamente designado) PET/Plano Estratégico de Transportes, o Governo decidiu há seis meses despedir o Presidente das respetivas administrações, Silva Rodrigues.

Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel

18 Outubro 2013

O processo de encerramento da Estação de Correios de Ervidel foi bastante contestado pela população daquela freguesia, que resistiu à destruição daquele importante serviço público.

Implementação de Resoluções da Assembleia da República sobre Arte Xávega

18 Outubro 2013

A Resolução da Assembleia da República nº 93/2013, aprovada a 7 de julho de 2013, “Recomenda ao Governo medidas de valorização da «Arte Xávega» e alterações regulamentares de modo a permitir a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido”.

Situação de completa ruptura ao nível dos recursos humanos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)

18 Outubro 2013

São já vários os requerimentos dirigidos pelo PCP sobre a situação de completa rutura ao nível dos recursos humanos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV). Apesar das respostas evasivas e inconcludentes, a situação mantém-se e agrava-se de dia para dia.

Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca

18 Outubro 2013

As alterações ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Providencial de Segurança Social trouxeram mudanças com fortes implicações no setor das pescas. Desde a sua discussão que o PCP alertou para a sua difícil aplicação aos trabalhadores da pesca e que se tratava da