Perguntas ao Governo

Despedimento coletivo na loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines (concelho de Silves)

20 Maio 2013

A loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines, no concelho de Silves, anunciou a intenção de proceder ao despedimento coletivo dos seus trabalhadores.
Esta loja, com 500 m2 e inaugurada em outubro de 2007, funciona em sistema de franchising, com uma licença cedida pelo grupo Os Mosqueteiros, que, além da marca Intermarché/Ecomarché, detém ainda as marcas Bricomarché e Roady.

Determinação do rendimento mensal de um agregado familiar declarado insolvente pelos tribunais para efeito do cálculo do valor máximo da renda

20 Maio 2013

A Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, estabelece na alínea c) do n.º 2 do artigo 35.ª que o valor da renda, no caso de contratos de arrendamento de inquilinos com rendimento anual bruto corrigido (RABC) inferior a cinco retribuições mínimas nacionais anuais (RMNA), não pode ultrapassar uma percentagem do RABC (10%, 17% ou 25%,

Localização do SAP de Benavente

17 Maio 2013

Ocorreram recentemente mudanças físicas na localização do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Benavente, que saiu do local concebido para a receção e atendimento de urgências médicas, passando para o lado oposto do edifício, onde estava localizada a Unidade de Saúde Pública que não foi concebida para a receção de doentes em maca, não tem vestiários para os profissionais, não dispõe de farmá

Fim do gasóleo a preço reduzido para a agricultura e para as pescas

17 Maio 2013

O estudo encomendado pelo governo português à OCDE, “Portugal - Reformar o Estado para promover o crescimento” e que o primeiro-ministro foi receber esta semana a Paris, na sua versão única em língua inglesa, indica na sua página 42, que a eliminação da redução dos impostos sobre o gasóleo utilizado pela agricultura e pelas pescas, ajudaria a aumentar as receitas fiscais mas seria também important

Instalação de Sensores Óticos para deteção de incêndios no Parque Nacional Peneda - Gerês

16 Maio 2013

O Parque Nacional Peneda-Gerês –PNPG-, criado pelo Decreto-Lei nº 187/71, de 8 de maio, é composto por uma extensa área florestal, nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, havendo uma elevada diversidade de espécies com destaque para os carvalhos, o pinheiro bravo e o pinheiro-silvestre.

Situação da Cinemateca, Museu do Cinema e Arquivo Nacional da Imagem em Movimento

16 Maio 2013

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, no âmbito da sua actividade regular de contacto com as instituições e entidades, realizou uma visita à Cinemateca Portugesa - Museu do Cinema e ao Arquivo Nacional da Imagem em Movimento.

Segurança social recusa pagar subsídio de doença a professora com doença oncológica

16 Maio 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável e profundamente dramática de uma Professora contratada, doente oncológica, que se encontra em situação de baixa médica desde setembro de 2012 sendo que lhe tem sido recusado o pagamento do subsídio de doença pela Caixa Geral de Aposentações e pela Segurança Social.

Falta de segurança das instalações da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

16 Maio 2013

A 5 de Abril o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português questionou o Governo sobre a situação insustentável em que se encontram as instalações da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo e sobre a necessidade urgente de concluir as obras em curso, da responsabilidade da Empresa Parque Escolar.

Financiamento da Banca às PME's - Caso Concreto da Empresa F. Camello - Concelho de Seia - Distrito da Guarda

16 Maio 2013

Uma delegação do PCP, da qual fazia parte uma Deputada do Grupo Parlamentar, reuniu com o Gerente da empresa António F. Camello. Nesse encontro, foi-nos participado uma série de dificuldades e constrangimentos com que a empresa se tem deparado nomeadamente dos constrangimentos que os bancos têm colocado no acesso ao crédito.

Instalação de Sensores Óticos para deteção de incêndios no Parque Nacional Peneda - Gerês

16 Maio 2013

O Parque Nacional Peneda-Gerês –PNPG-, criado pelo Decreto-Lei nº 187/71, de 8 de maio, é composto por uma extensa área florestal, nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, havendo uma elevada diversidade de espécies com destaque para os carvalhos, o pinheiro bravo e o pinheiro-silvestre.