Perguntas ao Governo

Atraso na avaliação das Unidades de Saúde Familiar relativos ao ano de 2012

31 Outubro 2013

A monitorização e avaliação das Unidades de Saúde Familiares (USF) referente ao ano de 2012 ainda não são conhecidas. As Administrações Regionais de Saúde (ARS) já deveriam ter publicado os resultados das USF no que respeita ao ano de 2012.

Atrasos nos pagamentos por parte da ARS Norte a Unidades de Cuidados Continuados

31 Outubro 2013

Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que a Administração Regional de Saúde do
Norte tem pagamentos em falta a unidades de cuidados continuados. De acordo com os dados
que nos chegaram esses atrasos rondam os três meses.
Os cuidados continuados são uma responsabilidade do Governo, que o próprio transferiu para

Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica de 2º e 3º ciclo José Afonso em Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

31 Outubro 2013

O Grupo Parlamentar do partido Comunista Português teve conhecimento da enorme carência de auxiliares de ação educativa (atualmente assistentes operacionais) na Escola Básica de 2º e 3º ciclo José Afonso em Alhos Vedros. Esta escola com quase 600 alunos no início do ano letivo tinha apenas 9 auxiliares de ação educativa quando deveria ter pelo menos 21. E se na EB 2,3

Privacidade dos dados pessoais dos utentes do Hospital de Loures

31 Outubro 2013

Tivemos conhecimento através de uma utente do Hospital de Loures, que esta entidade está a solicitar aos utentes que autorizem “o tratamento de dados administrativos recolhidos para o efeito de envio de informação sobre a SGHL-Sociedade Gestora do Hospital de Loures, SA (incluindo por correio eletrónico, SMS ou outros meios de recepção de mensagens

Falta de Funcionários nos Serviços da Segurança Social de Barcelos

31 Outubro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que o Serviço Local de Barcelos da Segurança Social está confrontado com problemas graves no que ao número de trabalhadores diz respeito. Assim, soubemos que o serviço de tesouraria apenas têm afetos dois trabalhadores e só em situações de elevado afluxo é que são reforçados com mais um profissional de outro serviço.

Urgente requalificação da linha do Vouga

31 Outubro 2013

A linha centenária do Vouga percorre os concelhos de Espinho, S.ta M.ª da Feira, S. João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Albergaria-a-Velha, Águeda e Aveiro, numa extensão total de 96 km.

Dificuldades na Eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Monção

31 Outubro 2013

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações que dão conta das dificuldades na instalação dos órgãos de gestão do Agrupamento de Escolas de Monção.

Dificuldades do Instituto Politécnico da Guarda

31 Outubro 2013

Ao longo dos últimos anos o subfinanciamento do Ensino Superior Público é o reflexo de um profundo desinvestimento nesta central função social do Estado. Sucessivos governos PS, PSD e CDS têm financiado as instituições a partir de critérios gerais como o número de alunos e não de critérios específicos que respondam a necessidades concretas de cada instituição de ensino

Requalificação de escolas no distrito de Viseu

31 Outubro 2013

O comunicado do conselho de ministro de 30 de outubro de 2013 refere no seu ponto nº 5: «O Conselho de Ministros autorizou, na sequência, da revisão em forte baixa do contrato existente com o Estado, a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar, revisto, destinado ao Ensino Secundário.

Contratação de uma empresa para realizar o inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

31 Outubro 2013

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) adjudicou à Deloitte o inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da ARSLVT.