Perguntas ao Governo

Intervenção da ACT junto do Metropolitano de Lisboa
24 Maio 2013
Tomámos conhecimento das denúncias e alertas do STRUP/Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal, que recentemente se dirigiu à Autoridade para as Condições de Trabalho apresentando situações concretas nas empresas e locais de trabalho neste sector.
Na empresa Metropolitano de Lisboa, os problemas referidos pelos trabalhadores são os seguintes:

Intervenção da ACT junto das empresas Rodoviária de Lisboa, VIMECA Transportes, SCOTTURB, Grupo Barraqueiro e Transportes Sul do Tejo
24 Maio 2013
Tomámos conhecimento das denúncias e alertas do STRUP/Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal, que recentemente se dirigiu à Autoridade para as Condições de Trabalho apresentando situações concretas nas empresas e locais de trabalho neste sector.

Não divulgação pelo INE dos dados sobre os custos do trabalho
24 Maio 2013
No passado dia 15 de Fevereiro, ao fim da manhã, o INE divulgou o Índice de Custo do Trabalho do 4.º trimestre de 2012. De acordo com esses dados então divulgados, o Índice de Custo do Trabalho neste 4.º trimestre caiu 14,9% comparativamente com igual período de 2011.

Ensino do Português no Estrangeiro - esclarecimentos necessários
24 Maio 2013
O Ensino do Português no Estrangeiro tem sofrido um conjunto de ataques, mais recentemente pela redução do número de professores mas também pela implementação do pagamento para que crianças e jovens aprendam a nossa língua materna.

Suspensão da atividade e salários em atraso na empresa TRL Texteis Em Rede, Lda (Maia)
23 Maio 2013
Chegou recentemente ao Grupo Parlamentar do PCP, a informação que as trabalhadoras da empresa TRL Texteis Em Rede, Lda, sita na Av. do Lidador, 459 - Águas Santas e que emprega cerca de 50 trabalhadores foram, na passada sexta-feira, informadas verbalmente pelo dono da empresa de que a mesma iria suspender o trabalho, por não ter dinheiro para pagaros salários.

Situação dos refugiados em Portugal
23 Maio 2013
Na sequência de alterações legislativas decididas pelo Governo em 2013 em matéria de redução de apoios sociais, algumas centenas de cidadãos que vivem em Portugal com estatuto de refugiados foram informados pela Segurança Social de que serão drasticamente reduzidos os apoios com que sobrevivem em Portugal.

Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade
22 Maio 2013
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma queixa de um cidadão que até à presente data não obteve qualquer resposta por parte do Centro Nacional de Pensões.
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