Perguntas ao Governo

Défice de assistentes operacionais no Agrupamento de Escola da Secundária da Trofa
31 Maio 2013
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações que dão conta dos problemas sociais e laborais que se vivem na empresa Ambar, sita na cidade do Porto.

Pagamento às OPP -Organizações de Produtores Pecuários, dos serviços prestados em 2012 e 2013
31 Maio 2013
No domingo, 26 de Maio, o PCP esteve em contactos com produtores pecuários de Viseu e responsáveis de uma OPP regional, e constatou que, ao chegarmos ao fim do 1.º semestre de 2013, as OPP: i) continuam sem qualquer pagamento dos serviços que prestaram já em 2012 e 2013, como pior; ii) continuam sem saber o que vai ser pago pois, contrariamente ao quadro legal existente, e como era habitual, não f

Estabelecimento Prisional de Guimarães- Sem Carros Celulares
31 Maio 2013
Na edição do passado dia 26 de maio, o Jornal de Notícias dava nota que o Estabelecimento Prisional de Guimarães estava sem carros celulares, é dito que “Guimarães [tem] três viaturas avariadas há quase dois meses”.

Falta de médicos em Rio Maior
31 Maio 2013
A Unidade de Cuidados de Saúde Primários de Rio Maior confronta-se com uma situação particularmente difícil e que se agravou significativamente nos últimos tempos.

Agrupamento de escolas Dr. Costa Matos (Vila Nova de Gaia)
31 Maio 2013
O agrupamento de escolas Dr. Costa Matos, sito em Vila Nova de Gaia, que integra a escola básica Dr. Costa Matos (ex-Teixeira Lopes) e mais 5 escolas do 1.ºciclo com jardim de infância, acolhe cerca de 2.260 alunos e formandos, tem cursos CEF, tem PIEF, educação especial com duas unidades multi-disciplinares e tem 9 modalidades de desporto escolar à disposição dos seus alunos.

Agravamento da situação economica e social no distrito de Vila Real
31 Maio 2013
Num recente encontro com a União dos Sindicatos de Vila Real, foram transmitidas ao Grupo Parlamentar do PCP informações que dão conta de um tremendo agravamento da situação económica e social no distrito de Vila Real.

Situação social e laboral na empresa Ambar (Porto)
31 Maio 2013
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações que dão conta dos problemas sociais e laborais que se vivem na empresa Ambar, sita na cidade do Porto.

Privatização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar)
31 Maio 2013
Encontra-se atualmente em marcha um processo de devolução às Misericórdias do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, nacionalizado após o 25 de Abril.
Este processo foi feito em total sigilo, mantendo os trabalhadores e a população de Ovar na incerteza sobre o futuro do seu hospital.

Reconhecimento da deficiência decorrente do stress pós-traumático de guerra
31 Maio 2013
É do conhecimento geral que os processos de reconhecimento da deficiência decorrente do stress pós traumático de guerra se arrastam excessivamente, sem justificação plausível, criando situações muito difíceis de suportar pelos cidadãos que, forçados a combater na guerra colonial, sofreram traumas psicológicos que os afetam gravemente ao longo da vida.

Fornecimento de «brincos» (marcas auriculares) para a identificação de animais
31 Maio 2013
A ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território respondeu em 24/4/2013, à pergunta 1613/XII/2ª de 1 de Abril de 2013, informando que se previa até ao fim do mês de abril ter concluído a aquisição “por ajuste direto de 99 000 marcas auriculares de substituição” e que na ausência do “brinco” era possível a circulação “através de procedimento fixado pela DGAV”.
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