Perguntas ao Governo

Hospital de Braga recusa prescrever transportes não urgentes aos doentes com Esclerose Múltipla

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio da TEM- Associação Todos com a Esclerose Múltipla-, informação que o Hospital de Braga está a recusar a prescrição de credenciais para transporte não urgente aos doentes com Esclerose Múltipla que ali são acompanhados.

Discrepâncias dos Registos Informáticos da Segurança Social: Implicações na Atribuição de Reforma a um Cidadão- Insistência

Relativamente ao assunto supra, e, tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão não o fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio colocar as questões que abaixo transcrevemos.

Estudo sobre a revisão do modelo contratual e dos mecanismos de regulação dos sistemas multimunicipais de gestão resíduos sólidos urbanos

A Águas de Portugal contratou a consultara Roland Berger para apresentar um estudo sobre o modelo de gestão dos resíduos sólidos urbanos. O estudo foi entregue em Agosto de 2012, intitulado “revisão do modelo contratual e dos mecanismos de regulação dos sistemas multimunicipais de gestão de resíduos sólidos urbanos” e foi dirigido pelo Prof. Rui Santos, Eduardo Cardadeiro eTiago Sousa D’Alte.

Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

A Associação Respirar transmitiu-nos preocupações quanto à intensidade de cheiros provenientes da empresa CARMONA em Brejos de Azeitão, no Concelho de Setúbal.

Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

A Associação Respirar transmitiu-nos preocupações quanto à intensidade de cheiros provenientes da empresa CARMONA em Brejos de Azeitão, no Concelho de Setúbal.

Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

A Associação Respirar transmitiu-nos preocupações quanto à intensidade de cheiros provenientes da empresa CARMONA em Brejos de Azeitão, no Concelho de Setúbal.

Cobrança de IVA aos Psicólogos Clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores- Insistência

Relativamente ao assunto supra, e, tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão não o fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio colocar as questões que abaixo transcrevemos.

Situação dos Professores das actividades de enriquecimento curricular - não pagamento de salários - no Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa

A posição do Partido Comunista Português sobre as chamadas actividades de enriquecimento curricular tem vindo a ser justificada ao longo tempo pelos desenvolvimentos que a situação laboral dos professores envolvidos tem vindo a verificar, bem como pela instabilidade das actividades em si, dadas as posições que o Governo PSD/CDS tem vindo a assumir.

Corte da bolsa de formação no âmbito de contratos de formação do Instituto do Emprego e Formação Profissional

Tivemos conhecimento que os trabalhadores que se encontram em cursos de formação do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e que recebem subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e rendimento social de inserção, deixaram de receber a bolsa de formação.

Desenvolvimento do projeto do Arco Ribeirinho Sul

A Ministra das Finanças questionada na Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do PCP no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2014, sobre o investimento do Governo no projeto Arco Ribeirinho Sul em 2014, no qual se destaca a requalificação ambiental e a promoção da produção nacional e criação de emprego e riqueza, indispensável para a região e o país, atendendo à