Perguntas ao Governo

Comparticipação nos custos do policiamento dos espetáculos desportivos

5 Dezembro 2013

Nos termos do Decreto-Lei n.º 216/2012, de 9 de Outubro, (artigo 5.º) a comparticipação do
Estado no policiamento de espetáculos desportivos reconhecidos pela respetiva federação
detentora do estatuto de utilidade pública desportiva tem lugar nos casos das seleções
nacionais e nas provas de campeonatos nacionais de escalões etários inferiores ao do escalão

Despedimento coletivo na EFACEC

5 Dezembro 2013

Uma recente informação, recebida pelo Grupo Parlamentar do PCP, da conta que a empresa EFACEC está a preparar um processo de despedimento coletivo ou um processo de reestruturação com vista a esse despedimento.
Atendendo a importância que tal informação tem, tendo em conta a necessidade de confirmar tal informação importa questionar o Governo sobre este assunto.

Despedimento coletivo na EFACEC

5 Dezembro 2013

Uma recente informação, recebida pelo Grupo Parlamentar do PCP, da conta que a empresa EFACEC está a preparar um processo de despedimento coletivo ou um processo de reestruturação com vista a esse despedimento.
Atendendo a importância que tal informação tem, tendo em conta a necessidade de confirmar tal informação importa questionar o Governo sobre este assunto.

Atraso inaceitável na transferência das verbas para a Academia de Música de Almada

5 Dezembro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação reiterada e inaceitável de atrasos na transferência de verbas da parte do Governo para a Academia de Música de Almada (AMA), escola de música com contrato de patrocínio.
O primeiro contrato celebrado entre a AMA e o Estado foi no ano letivo 2008/2009.

Informações Vinculativas emitidas pela Autoridade Tributária referentes à avaliação de condutores e enquadramento da atividade em regime de IVA

4 Dezembro 2013

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP já endereçou duas perguntas ao Ministério das Finanças (nº 2762/XII/2ª e a nº 418/XII/3ª) onde expôs o problema.

Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado Português dos Submarinos à empresa alemã Man Ferrostal

29 Novembro 2013

Em 2003, o Governo PSD/CDS-PP, tendo como Primeiro-Ministro Dr. Durão Barroso, e como Ministro da Defesa Nacional Dr. Paulo Portas, comprou à empresa alemã Man Ferrostal dois submarinos pela quantia de 1.070 milhões de euros.

Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado Português dos Submarinos à empresa alemâ Man Ferrostal

29 Novembro 2013

Em 2003, o Governo PSD/CDS-PP, tendo como Primeiro-Ministro Dr. Durão Barroso, e como Ministro da Defesa Nacional Dr. Paulo Portas, comprou à empresa alemã Man Ferrostal dois submarinos pela quantia de 1.070 milhões de euros.

Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca

29 Novembro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP colocou as questões que a seguir se apresentam ao Ministério da Agricultura e Mar, que respondeu que estas são matérias que deveriam ser colocadas ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Atividade cinegética afetada pelos incêndios em Trás-os-Montes

29 Novembro 2013

Ao destruir a floresta e o coberto florestal, os incêndios que ocorreram no distrito de Bragança no último verão, trouxeram implicações para a atividade cinegética.
As implicações dos incêndios agravam, no caso do coelho bravo, uma situação já bastante complexa provocada pela doença hemorrágica viral. Os mesmos incêndios provocaram também a morte de muitos espécimes.

Quebra de produção de mel em consequências dos incêndios na actividade apícola

29 Novembro 2013

Tivemos recentemente conhecimento de problemas com a produção de mel em Trás-os-Montes. A produção de mel tem vindo a reduzir apesar do aumento do interesse pela apicultura, promovido também por um crescente número de desempregados que veem na atividade uma saída para o seu problema.
Esta região tem uma grande tradição na produção de mel certificado e de inovação na aplicação deste produto.