Perguntas ao Governo

Situação no Tribunal Trabalho de Braga

Uma delegação do PCP visitou e reuniu, recentemente, com o Juiz Presidente do Tribunal de Trabalho de Braga.

Governo obriga os cuidadores de apoio domiciliário a terceiro a coletarem-se nas Finanças para receber o respetivo reembolso da ADSE

O PCP teve conhecimento de uma Comunicação Interna do Departamento de Pagamentos e Reembolsos da ADSE que torna obrigatório que todos os cuidadoresapoio domiciliário a terceira pessoa se colectem nas Finanças para continuar a receber o apoio que têm direito por forçada prestação de cuidados a terceiros.

Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir

Em novembro de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre o Posto Territorial da GNR de Salir (concelho de Loulé). Em dezembro, na sua resposta, o Governo, apesar de reconhecer que as instalações do Posto de Salir não possuíam condições adequadas, não considerava a intervenção neste posto como sendo prioritária.

Défice de assistentes operacionais no Agrupamento de Escola da Secundária da Trofa

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações que dão conta dos problemas sociais e laborais que se vivem na empresa Ambar, sita na cidade do Porto.

Pagamento às OPP -Organizações de Produtores Pecuários, dos serviços prestados em 2012 e 2013

No domingo, 26 de Maio, o PCP esteve em contactos com produtores pecuários de Viseu e responsáveis de uma OPP regional, e constatou que, ao chegarmos ao fim do 1.º semestre de 2013, as OPP: i) continuam sem qualquer pagamento dos serviços que prestaram já em 2012 e 2013, como pior; ii) continuam sem saber o que vai ser pago pois, contrariamente ao quadro legal existente, e como era habitual, não f

Estabelecimento Prisional de Guimarães- Sem Carros Celulares

Na edição do passado dia 26 de maio, o Jornal de Notícias dava nota que o Estabelecimento Prisional de Guimarães estava sem carros celulares, é dito que “Guimarães [tem] três viaturas avariadas há quase dois meses”.

Falta de médicos em Rio Maior

A Unidade de Cuidados de Saúde Primários de Rio Maior confronta-se com uma situação particularmente difícil e que se agravou significativamente nos últimos tempos.

Agrupamento de escolas Dr. Costa Matos (Vila Nova de Gaia)

O agrupamento de escolas Dr. Costa Matos, sito em Vila Nova de Gaia, que integra a escola básica Dr. Costa Matos (ex-Teixeira Lopes) e mais 5 escolas do 1.ºciclo com jardim de infância, acolhe cerca de 2.260 alunos e formandos, tem cursos CEF, tem PIEF, educação especial com duas unidades multi-disciplinares e tem 9 modalidades de desporto escolar à disposição dos seus alunos.

Agravamento da situação economica e social no distrito de Vila Real

Num recente encontro com a União dos Sindicatos de Vila Real, foram transmitidas ao Grupo Parlamentar do PCP informações que dão conta de um tremendo agravamento da situação económica e social no distrito de Vila Real.

Situação social e laboral na empresa Ambar (Porto)

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações que dão conta dos problemas sociais e laborais que se vivem na empresa Ambar, sita na cidade do Porto.