Perguntas ao Governo

O desenvolvimento da produção de amêndoa e a sobrevivência das respectivas Organizações de Produtores/Cooperativas

18 Junho 2013

A amêndoa constitui uma produção de relevante interesse regional e nacional. Localizada hoje fundamentalmente no Douro Superior, é um importante factor de sobrevivência da produção agrícola em numerosos concelhos ameaçados de desertificação, dadas as dificuldades da produção de vinho e do olival tradicional, com que a amendoeira convive há séculos.

Fiscalização, colocação no mercado de rotulagem e publicidade dos fitofármacos/pesticidas

18 Junho 2013

Na (não) resposta do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à Pergunta n.º 1040/XII/2.ª, de 25 de Janeiro de 2013, do Grupo Parlamentar do PCP (que anexamos), a ministra da Agricultura informa que todas as competências e atribuições públicas referidas em epígrafe são da ASAE.

Fiscalização, colocação no mercado de rotulagem e publicidade dos fitofármacos/pesticidas

18 Junho 2013

Na (não) resposta do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à Pergunta n.º 1040/XII/2.ª, de 25 de Janeiro de 2013, do Grupo Parlamentar do PCP (que anexamos), a ministra da Agricultura informa que todas as competências e atribuições públicas referidas em epígrafe são da ASAE.

Situação caricata do posto da GNR de Medas (Gondomar)

16 Junho 2013

O Posto Territorial de Medas da GNR, freguesia do extremo interior leste do Concelho de Gondomar, está localizado na Freguesia de S. Cosme, freguesia da sede urbana do mesmo Concelho, a muitos quilómetros de distância da área territorial de que toma o nome e pela qual assume responsabilidade de segurança.

Instalações do Posto da GNR de Fânzeres (Gondomar)

16 Junho 2013

As instalações utilizadas pelo Posto Territorial da GNR de Fânzeres têm sido motivo para diversas e repetidas intervenções do Grupo Parlamentar do PCP.

Encerramento do Posto CTT no Arco de Baúlhe - Cabeceiras de Basto

15 Junho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.

Quebra na produção de cereja

14 Junho 2013

Tem sido noticiada a quebra na produção de cereja na Cova da Beira no corrente ano. A Cerfundão, empresa com responsabilidades no embalamento e comercialização da cereja, assumiu que terá uma redução de 25% no processamento relativamente ao que estava inicialmente previsto. As quebras de produção na região variam entre os 30% e os 70%.

Cuidados de saúde nas freguesias de Salir e Tôr (concelho de Loulé)

14 Junho 2013

As extensões de saúde de Salir e Tôr, no concelho de Loulé, são afetadas por vários problemas, os quais, apesar da dedicação dos profissionais de saúde, se traduzem numa degradação dos cuidados de saúde prestados às populações destas duas freguesias.

Ecografias obstétricas deixam de ser realizadas pela Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

14 Junho 2013

Foi noticiado por órgãos de comunicação social, de que a partir de 15 de junho do presente ano, as ecografias obstétricas até então realizadas pela Unidade Local de Saúde de Castelo Branco passarão a ser realizadas por entidades privadas.

Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga

13 Junho 2013

Segundo informações que chegaram a este Grupo Parlamentar, O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte informou o Diretor do Centro Regional de Segurança Social de Braga da realização, no próximo dia 19 de Junho de um Plenário naquele Organismo Público, para preparar a próxima Greve Geral.