Perguntas ao Governo

Tribunal Judicial de Famalicão: Falta de Recursos Humanos e Materiais

17 Dezembro 2013

Uma delegação do PCP, na qual estava a integrada a deputada eleita pelo círculo de Braga, efetuou uma visita ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.

Serviços de Finanças existentes no Distriro de Viana do Castelo são essenciais às populações

17 Dezembro 2013

A ofensiva do Governo PSD/CDS contra os serviços públicos, continuando e intensificando medidas iniciadas pelo Governo do PS, visa, a pretexto do memorando de entendimento assinado por aqueles partidos com o FMI, BCE e UE, liquidar as funções sociais do Estado, reduzir ou eliminar direitos dos trabalhadores e das populações e abrir caminho à privatização de serviços essenciais à qualidade de vida

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de ensino no Concelho de Odivelas

17 Dezembro 2013

Situado no Distrito de Lisboa, o Concelho de Odivelas é composto pela Freguesia de Odive las, União das Freguesias de Pontinha e Famões, União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto e União das Freguesias de Ramada e Caneças, distribuídas numa área de 26,6 km2, e com uma população de144.549habitantes, cerca de 7% dos residentes da Grande Lisboa, a qual, por sua vez, concentra cerca

Desrespeito pelos direitos dos alunos surdos do Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja - Insistência

17 Dezembro 2013

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos:

Construção da Nova Esquadra da PSP de Odivelas

17 Dezembro 2013

Situado no Distrito de Lisboa, o Concelho de Odivelas é composto pela Freguesia de Odivelas, União das Freguesias de Pontinha e Famões, União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto e União das Freguesias de Ramada e Caneças, distribuídas numa área de 26,6 km2, e com uma população de144.549habitantes, cerca de 7% dos residentes da Grande Lisboa, a qual, por sua vez, concentra cerca

Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura) - Insistência

17 Dezembro 2013

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos:

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Beja - Insistência

17 Dezembro 2013

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos:

Posto da GNR de Serpa sem condições de habitabilidade - Insistência

17 Dezembro 2013

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos:

Redução de camas no hospital José Joaquim Fernandes em Beja - Insistência

17 Dezembro 2013

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos:

Suspensão do serviço de transporte público de passageiros no concelho de Ourique - Insistência

17 Dezembro 2013

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos: