Perguntas ao Governo

Situação do Centro Hospitalar do Algarve

18 Dezembro 2013

No âmbito das Jornadas Parlamentares do PCP, realizadas no Algarve nos dias 2 e 3 de dezembro, uma delegação do PCP visitou o Hospital de Portimão, um dos hospitais que, conjuntamente com os hospitais de Faro e de Lagos, integra o Centro Hospitalar do Algarve.

Eventual encerramento da repartição de finanças de Idanha-a-Nova, no Concelho de Castelo Branco

18 Dezembro 2013

O encerramento de repartições de finanças é um objetivo que consta do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC).
Das atuais 13 repartições de finanças do Distrito de Castelo Branco, prevê-se o encerramento de sete. Aguardamos a resposta do Governo à Pergunta nº 113/XII/3ª do PCP.

Exigência das populações da Freguesia da Baixa da Banheira e do Concelho da Moita, pela reabertura da Estação de Correios da Baixa da Serra (Distrito de Setúbal)

18 Dezembro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP reuniu hoje com a Delegação do Concelho da Moita, dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal, após a apresentação dirigida à Senhora Presidente da Assembleia da República, de uma carta aberta, que foi subscrita por quase dois milhares de munícipes, autarquias e entidades que se quiseram associar a esta tomada de posição pública.

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito da Guarda

18 Dezembro 2013

Este Governo PSD/CDS-PP, tal como o anterior Governo do PS, desferiu um autêntico ataque aos serviços públicos, numa tentativa de liquidar as funções sociais e outras do Estado Português, consagradas na Constituição.

Política do Governo nas empresas públicas de transportes, de aumento brutal dos tarifários, cortes na oferta de serviço, ataque aos salários e direitos dos trabalhadores, resultando no… aumento do endividamento!

18 Dezembro 2013

Ainda recentemente nesta Assembleia da República, aquando do debate sobre o Sector Empresarial do Estado, ouvimos o Governo e as bancadas parlamentares da maioria responderem à acusação do PCP sobre o endividamento nas empresas públicas,gabando-se de ter frenado o endividamento nestas empresas!

Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento atempado das faturas

18 Dezembro 2013

Atendendo ao contexto económico e social do país e às crescentes dificuldades das famílias, em que, cada vez mais famílias são declaradas insolventes, é uma evidência que aumenta muito significativamente a probabilidade de situações de incapacidade financeira para o pagamento da energia elétrica, água ou gás natural.

Futuro do Tribunal de Torres Vedras

18 Dezembro 2013

Com a justiça, um direito Constitucionalmente consagrado, cada vez mais distante dos cidadãos, observa-se uma grande confusão e incerteza dentro desta área. O Governo impõe alterações, sem ter em conta o meio onde estão inseridos os Tribunais e as suas características de acessibilidade e mobilidade das populações adstritas a esse mesmo território.

Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento atempado das faturas - Distrito de Setúbal

18 Dezembro 2013

Atendendo ao contexto económico e social do país e às crescentes dificuldades das famílias, em que, cada vez mais famílias são declaradas insolventes, é uma evidência que aumenta muito significativamente a probabilidade de situações de incapacidade financeira para o pagamento da energia elétrica, água ou gás natural.

Reforço do investimento na Universidade da Beira Interior

18 Dezembro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP já propôs em sede de PIDDAC alguns investimentos essenciais na Universidade da Beira Interior (UBI) para melhorar a qualidade do ensino aos estudantes, nomeadamente:

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 57/2011, que recomenda abertura do SAP de Grândola durante 24h e a reabertura da Extensão de Saúde de Canal Caveira, Distrito de Setúbal

18 Dezembro 2013

A Resolução da Assembleia da República nº57/2011, de 24 de Fevereiro que recomenda ao Governo a reabertura do SAP durante 24h, a reabertura do Posto Médico do Canal Caveira e a dotação do Centro de Saúde de Grândola dos meios humanos e técnicos adequados, face às necessidades de cuidados da população, continua a não ser aplicada.