Perguntas ao Governo

Parque Natural do Vale do Guadiana - Plano de Ordenamento

Um parque natural em local onde existem riquezas ambientais e ecológicas que mereçam ser preservadas, pode ser um instrumento de desenvolvimento local e regional de grande importância. Ainda mais se os seus planos de ordenamento procurarem preservar as condições, nomeadamente de atividade humana, que contribuíram durante séculos para a criação, existência e salvaguarda de tais condições.

Impacto da redução orçamental nas políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo

Pelo menos, desde 2011, o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo tem vindo a reduzir-se, com graves implicações nas respostas públicas e nos utentes.

Tratamento desumano de uma doente oncológica no Instituto Português de Oncologia do Porto

Recebemos o relato de uma utente (nº utente – 11623511) diagnosticada com carcinoma mamário, acompanhada pelo Instituto Português de Oncologia do Porto, que se submeteu a diversas intervenções e tratamentos, para combater a doença, designadamente, uma mastectomia radical, várias cirurgias, radioterapia e quimioterapia líquida. No fim deste processo, os médicos consideraram que estava curada.

Encerramento da consulta externa de dermatologia e venereologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúba

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento da intenção de encerrar a consulta externa de dermatologia e venereologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo. Nesta consulta são seguidos por exemplo, os doentes com cancro da pele ou de psoríase.
No Centro Hospitalar já estão a rejeitar novos doentes encaminhados pelos centros de saúde.

Aumento do preço de medicamento para tratamento de fotoquimioterapia no Hospital Garcia de Orta

Tivemos conhecimento de que um medicamento para o tratamento de fotoquimioterapia, adquirido pelos utentes na farmácia hospitalar do Hospital Garcia de Orta, aumentou 306%. O medicamento passou de 4,90 euros para 15 euros. Cada embalagem contém 25 comprimidos, dando para cerca de 6 tratamentos.

Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

Em resposta às perguntas formuladas pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Governo informa que rescindiu contrato com a empresa construtora em 30 de abril de 2013 e tomou posse administrativa a 28 de junho de 2013. Informa ainda à contratação dos trabalhos a executar para concluir a 1ª fase, perspetivando que os edifícios possam ser utilizados pela comunidade escolar

Impedimento do piquete de greve de exercer as suas funções nas instalações da Segurança Social do Porto

Na Greve Geral de 27 de Junho, um conjunto de dirigentes, delegados e outros trabalhadores da Segurança Social constituíram um piquete na porta das instalações da Segurança Social, na rua António Patrício, no Porto.
Pelas 10h desse dia, o piquete de greve, devidamente credenciado e identificado, procurou entrar nas instalações, no quadro das suas competências e funções legalmente consagradas.

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

A Escola Secundária do Monte da Caparica funciona em péssimas condições. Esta escola foi sujeita a obras de requalificação da responsabilidade da empresa Parque Escolar desde outubro de 2010 e que atualmente estão suspensas. Estava prevista a intervenção decorrer em duas fases, a 1ª fase de outubro de 2010 a maio de 2011 e a 2ª fase até dezembro de 2012, que

Apoios da Segurança Social ao Centro Social do Bairro da Esperança - Beja

Em visita ao Centro Social e Recreativo do Bairro da Esperança, na cidade de Beja, tivemos conhecimento de um conjunto de problemas relacionados com o modelo de financiamento e de processamento dos apoios à referida IPSS.

Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos

Em reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o Serviço de Estrangeiro e Fronteiras – Delegação Regional de Beja, sobre a situação da imigração no distrito, podemos constatar o estado de degradação das instalações daqueles serviços, a funcionar provisoriamente em contentores.