Perguntas ao Governo

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

5 Julho 2013

A Escola Secundária do Monte da Caparica funciona em péssimas condições. Esta escola foi sujeita a obras de requalificação da responsabilidade da empresa Parque Escolar desde outubro de 2010 e que atualmente estão suspensas. Estava prevista a intervenção decorrer em duas fases, a 1ª fase de outubro de 2010 a maio de 2011 e a 2ª fase até dezembro de 2012, que

Apoios da Segurança Social ao Centro Social do Bairro da Esperança - Beja

5 Julho 2013

Em visita ao Centro Social e Recreativo do Bairro da Esperança, na cidade de Beja, tivemos conhecimento de um conjunto de problemas relacionados com o modelo de financiamento e de processamento dos apoios à referida IPSS.

Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos

5 Julho 2013

Em reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o Serviço de Estrangeiro e Fronteiras – Delegação Regional de Beja, sobre a situação da imigração no distrito, podemos constatar o estado de degradação das instalações daqueles serviços, a funcionar provisoriamente em contentores.

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

5 Julho 2013

A Escola Secundária de Pinhal Novo no Concelho de Palmela, encontra-se a funcionar em condições desadequadas para estudantes, professores e funcionários, devido à suspensão das obras de requalificação da escola da responsabilidade da Empresa Parque Escolar. As obras iniciaram-se em fevereiro de 2011, com conclusão prevista para maio de 2012, a decorrer em duas fases.

Apoios à Associação de Socorros Mútuos Freamundense

5 Julho 2013

Numa recente visita à Associação de Socorros Mútuos Freamundense o Grupo Parlamentar do PCP foi confrontado com as dificuldades que esta associação enfrenta.
Na verdade, esta IPSS que tem uma creche, um jardim-de-infância e ATL, enfrenta graves dificuldades financeiras que, de acordo com informações transmitidas pela atual direção, se devem a erros daanterior gestão e direção desta IPSS.

Utilização para fins sociais do edifício da antiga Casa dos Pescadores de Lordelo do Ouro (Porto)

5 Julho 2013

Na freguesia do Lordelo do Ouro, no Porto, existe um velho edifício que há mais de 60 anos foi comprado através da quotização e mobilização da comunidade piscatória local existente nesta freguesia ribeirinha da cidade e que ficou por isso conhecido por “Casa dos Pescadores”.

Publicação de diploma para a alteração de normas do Despacho de Organização do Ano Lectivo, no sentido de assegurar a realização do compromisso assumido com as estruturas sindicais de professores

5 Julho 2013

No seguimento dos compromissos assumidos entre o Ministério da Educação e Ciência e as organizações sindicais de professores, particularmente no que ao Despacho de Organização do Ano Lectivo diz respeito, coloca-se a necessidade de publicação de diplomas que concretizem os compromissos.

Situação do antigo Hospital Maria Pia

4 Julho 2013

Em resposta a uma pergunta feita pelo Grupo parlamentar do PCP (n.º 2871/XII/1.ª), o Governo informou que as instalações onde funcionou o Hospital de crianças Maria Pia pertenciam a uma “associação privada com a qual o Centro Hospitalar do Porto (CHP) celebrou um contrato de arrendamento”.

Atrasos no Pagamento das Indemnizações por Ataque dos Lobos no PNPG

3 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por intermédio de notícias publicadas nos órgãos de comunicação social, que os criadores de gado denunciam atrasos no pagamento por parte do Parque Nacional Peneda Gerês das indemnizações devidas pelos ataques de lobos na área daquela reserva natural.

Acumulação de Serviços por Parte do Diretor Clínico do Hospital de Braga - Pedidos de Esclarecimentos Adicionais

3 Julho 2013

Relativamente ao assunto em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP realizou a pergunta (nº1914/XII/2ª), ora, tendo em conta a estranheza resposta do Sr. Ministro da Saúde, consideramos que são necessários esclarecimentos adicionais.