Perguntas ao Governo

Parque Natural do Vale do Guadiana - Plano de Ordenamento
5 Julho 2013
Um parque natural em local onde existem riquezas ambientais e ecológicas que mereçam ser preservadas, pode ser um instrumento de desenvolvimento local e regional de grande importância. Ainda mais se os seus planos de ordenamento procurarem preservar as condições, nomeadamente de atividade humana, que contribuíram durante séculos para a criação, existência e salvaguarda de tais condições.

Impacto da redução orçamental nas políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo
5 Julho 2013
Pelo menos, desde 2011, o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo tem vindo a reduzir-se, com graves implicações nas respostas públicas e nos utentes.

Tratamento desumano de uma doente oncológica no Instituto Português de Oncologia do Porto
5 Julho 2013
Recebemos o relato de uma utente (nº utente – 11623511) diagnosticada com carcinoma mamário, acompanhada pelo Instituto Português de Oncologia do Porto, que se submeteu a diversas intervenções e tratamentos, para combater a doença, designadamente, uma mastectomia radical, várias cirurgias, radioterapia e quimioterapia líquida. No fim deste processo, os médicos consideraram que estava curada.

Encerramento da consulta externa de dermatologia e venereologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúba
5 Julho 2013
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento da intenção de encerrar a consulta externa de dermatologia e venereologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo. Nesta consulta são seguidos por exemplo, os doentes com cancro da pele ou de psoríase.
No Centro Hospitalar já estão a rejeitar novos doentes encaminhados pelos centros de saúde.

Aumento do preço de medicamento para tratamento de fotoquimioterapia no Hospital Garcia de Orta
5 Julho 2013
Tivemos conhecimento de que um medicamento para o tratamento de fotoquimioterapia, adquirido pelos utentes na farmácia hospitalar do Hospital Garcia de Orta, aumentou 306%. O medicamento passou de 4,90 euros para 15 euros. Cada embalagem contém 25 comprimidos, dando para cerca de 6 tratamentos.

Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal
5 Julho 2013
Em resposta às perguntas formuladas pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Governo informa que rescindiu contrato com a empresa construtora em 30 de abril de 2013 e tomou posse administrativa a 28 de junho de 2013. Informa ainda à contratação dos trabalhos a executar para concluir a 1ª fase, perspetivando que os edifícios possam ser utilizados pela comunidade escolar

Impedimento do piquete de greve de exercer as suas funções nas instalações da Segurança Social do Porto
5 Julho 2013
Na Greve Geral de 27 de Junho, um conjunto de dirigentes, delegados e outros trabalhadores da Segurança Social constituíram um piquete na porta das instalações da Segurança Social, na rua António Patrício, no Porto.
Pelas 10h desse dia, o piquete de greve, devidamente credenciado e identificado, procurou entrar nas instalações, no quadro das suas competências e funções legalmente consagradas.

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
5 Julho 2013
A Escola Secundária do Monte da Caparica funciona em péssimas condições. Esta escola foi sujeita a obras de requalificação da responsabilidade da empresa Parque Escolar desde outubro de 2010 e que atualmente estão suspensas. Estava prevista a intervenção decorrer em duas fases, a 1ª fase de outubro de 2010 a maio de 2011 e a 2ª fase até dezembro de 2012, que

Apoios da Segurança Social ao Centro Social do Bairro da Esperança - Beja
5 Julho 2013
Em visita ao Centro Social e Recreativo do Bairro da Esperança, na cidade de Beja, tivemos conhecimento de um conjunto de problemas relacionados com o modelo de financiamento e de processamento dos apoios à referida IPSS.

Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos
5 Julho 2013
Em reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o Serviço de Estrangeiro e Fronteiras – Delegação Regional de Beja, sobre a situação da imigração no distrito, podemos constatar o estado de degradação das instalações daqueles serviços, a funcionar provisoriamente em contentores.
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