Perguntas ao Governo

Sobre a maternidade da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
18 Dezembro 2013
A 10 de maio de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu a Pergunta nº 3362/XII/1ª sobre o encerramento da maternidade do Hospital Amato Lusitano, à qual ainda não obteve resposta.

Falta de condições no Tribunal de Sesimbra, no Distrito de Setúbal
18 Dezembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da insuportável situação em que se encontra o Tribunal de Sesimbra, em que os factos a seguir descritos quase dispensam comentários e dão uma imagem esclarecedora das condições em que a Justiça ali funciona. O Tribunal funciona num edifício que foi projetado para ser um restaurante.

Falta de professores para Actividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de Escolas Bairro Padre Cruz
17 Dezembro 2013
No âmbito dos contactos desenvolvidos pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português com entidades diversas sobre a qualidade e as insuficiências dos Serviços Públicos, foi comunicado a este grupo parlamentar que existe uma falta de professores para a realização das Actividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz.

Falta de professores para Actividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de Escolas Bairro Padre Cruz
17 Dezembro 2013
No âmbito dos contactos desenvolvidos pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português com entidades diversas sobre a qualidade e as insuficiências dos Serviços Públicos, foi comunicado a este grupo parlamentar que existe uma falta de professores para a realização das Actividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz.

Construção de Centro de Saúde na Freguesia de Odivelas
17 Dezembro 2013
Situado no Distrito de Lisboa, o Concelho de Odivelas é composto pela Freguesia de Odivelas, União das Freguesias de Pontinha e Famões, União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto e União das Freguesias de Ramada e Caneças, distribuídas numa área de 26,6 km2, e com uma população de144.549habitantes, cerca de 7% dos residentes da Grande Lisboa, a qual, por sua vez, concentra cerca

Falta de condições no Pavilhão da Escola Secundária Alcaides de Faria.
17 Dezembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que o piso do pavilhão da Escola Secundária Alcaides de Faria “está em más condições”.
De acordo com a informação que nos chegou, os alunos “queixam-se” da falta de segurança provocada pela existência de fendas e “buracos” no piso do pavilhão gimnodesportivo.

Localização do CATUS - Serviço de Urgência - Odivelas
17 Dezembro 2013
Situado no Distrito de Lisboa, o Concelho de Odivelas é composto pela Freguesia de Odivelas, União das Freguesias de Pontinha e Famões, União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto e União das Freguesias de Ramada e Caneças, distribuídas numa área de 26,6 km2, e com uma população de144.549habitantes, cerca de 7% dos residentes da Grande Lisboa, a qual, por sua vez, concentra cerca

Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel - Insistência
17 Dezembro 2013
O governo, em incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República e o do nº 4 do mesmo artigo, não respondeu à pergunta colocada pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o “Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel”, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez.

Serviço de Urgência Básica de Vila Real de Santo António
17 Dezembro 2013
No passado dia 2 de dezembro foi noticiado por um órgão de comunicação social nacional que a “urgência básica [de Vila Real de Santo António] é terra de ninguém”. A publicação desta notícia coincidiu com a realização das Jornadas Parlamentares do PCP no Algarve e com a visita de uma delegação do PCP ao Centro de Saúde de Vila Real de Santo António, pelo que pudemos

Futuro do Tribunal de Mértola
17 Dezembro 2013
O anteprojeto de Decreto-lei sobre reorganização mapa judiciário tem estado em discussão e aponta para o encerramento do Tribunal de Mértola. A perspetiva de encerramento deste tribunal não é nova e tinha estado já em discussão com o anterior governo PS.
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