Perguntas ao Governo

Situação Laboral da Empresa Meatex - Lousado - Vila Nova de Famalicão
7 Junho 2013
Relativamente à empresa em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que pode encerrar definitivamente e conduzir mais 120 trabalhadores para o desemprego.
A Meatex está insolvente desde julho de 2012, encontrando-se num processo de recuperação.

Situação Laboral da Empresa Meatex - Lousado - Vila Nova de Famalicão
7 Junho 2013
Relativamente à empresa em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que pode encerrar definitivamente e conduzir mais 120 trabalhadores para o desemprego.
A Meatex está insolvente desde julho de 2012, encontrando-se num processo de recuperação.

Atribuição de «Vistos Gold»
6 Junho 2013
O Ministério dos Negócios Estrangeiros tem em funcionamento um sistema a que chama “Visto Gold”, para atrair investimento para o país. Através destes vistos, são concedidas autorizações de residência por períodos de cinco anos para quem investir no país em condições determinadas. De entre os critérios para atribuição deste visto estão: o investimento/transferência de capitais; a criação e manutenção de postos de trabalho; e a aquisição de imóveis.

Despedimento de 100 trabalhadores na TMG- Vila Nova de Famalicão- Distrito de Braga
6 Junho 2013
Relativamente à empresa em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que está em curso um processo de despedimento coletivo que atinge 100 trabalhadores dos setores da tecelagem, fiação e tinturaria.

Falta de Pagamento por parte do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Braga
6 Junho 2013
Notícias publicadas pelos órgãos de comunicação regional dão conta que o edil bracarense afirmou, no decurso da visita às obras das escolas básicas 2/3 André Soares e Francisco Sanches, que o Ministério da Educação e Ciência ainda não efetuou o pagamento devido, sendo que o montante em dívida é de “647.640.42 euros.”

Reconhecimento de incapacidade
5 Junho 2013
Recebemos do cidadão Miguel Bartolomeu Moscoso Tavares, residente em Tomar, uma exposição acerca da sua situação pessoal, que é merecedora de atenção.
Em 1965 foi ferido em combate na Guiné, e devido à gravidade dos ferimentos sofridos foi-lhe atribuído um grau de incapacidade de 62%.

Situação laboral das Trabalhadoras da empresa Clece SA após o fim do contrato de prestação de serviços no IPG
5 Junho 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, através de notícia publicada no Jornal de Notícias do dia 3 do corrente mês, que as trabalhadoras da empresa Clece SA “temem ficar no desemprego”.

Agressão e detenção de um manifestante por forças de segurança em Leiria
5 Junho 2013
Tomámos conhecimento dos acontecimentos verificados esta terça-feira em Leiria, em que manifestantes de várias organizações se manifestavam, exigindo a demissão do Governo, à chegada da Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território. Este grupo estava na rua a uma distância de segurança imposta pela polícia.

Acesso dos utentes de Ourém a tratamentos de fisioterapia
5 Junho 2013
Devido à difícil acessibilidade dos utentes de Ourém a tratamentos de fisioterapia em serviços públicos de Saúde, foram estabelecidos acordos com unidades privadas que facultavam esses serviços aos utentes mediantes tabelas remuneratórias convencionadas.

Alterações ao modelo de atendimento no consulado de Zurique
5 Junho 2013
Alguns portugueses emigrados na Suíça denunciaram junto do Grupo Parlamentar do PCP o modo como é feito o atendimento no consulado português de Zurique. Aquele consulado só faz atendimento com marcação prévia. Marcação em que cada funcionário que procede ao atendimento tem um tempo definido para cada ato e em função disso são espaçadas as marcações.
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