Perguntas ao Governo

Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga

13 Junho 2013

Segundo informações que chegaram a este Grupo Parlamentar, O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte informou o Diretor do Centro Regional de Segurança Social de Braga da realização, no próximo dia 19 de Junho de um Plenário naquele Organismo Público, para preparar a próxima Greve Geral.

Privatização do Infantário 'Capuchinho Vermelho', no Tortosendo, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

12 Junho 2013

Falência técnica dos Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente

12 Junho 2013

De acordo com as declarações do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, os Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente não têm meios financeiros para assegurar o funcionamento regular dos serviços prestados à população.

Encerramento das estações de correios dos CTT na Cidade de Lisboa no dia 31 de Maio

12 Junho 2013

Nomeação de diretores dos Estabelecimentos Prisionais atualmente em gestão corrente

12 Junho 2013

Com a Portaria n.º 13/2013, de 11 de janeiro, foi criada uma situação de indefinição na gestão e direção dos Estabelecimentos prisionais que, passados mais de cinco meses, persiste.

Situação na empresa - Campeão Português- Guimarães

12 Junho 2013

Em resposta a uma pergunta do Deputado Agostinho Lopes, o Ministério da Economia e do Emprego informou que "a ACT tem acompanhado a situação da Fábrica de Calçado Campeão Português, SA, verificando-se que a entidade empregadora tem dado cumprimento ao acordo que estabeleceu com todos os trabalhadores para liquidar todas as retribuições em mora".

Suspeitas de graves irregularidades no processo de construção duma unidade hoteleira de luxo na Praia da Tocha, Cantanhede

7 Junho 2013

Em 2006, foi anunciada a construção na Praia da Tocha, em Cantanhede, da primeira unidade hoteleira de 5 estrelas no distrito de Coimbra, o World Hotel Design Concept.

Situação Laboral da Empresa Meatex - Lousado - Vila Nova de Famalicão

7 Junho 2013

Relativamente à empresa em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que pode encerrar definitivamente e conduzir mais 120 trabalhadores para o desemprego.
A Meatex está insolvente desde julho de 2012, encontrando-se num processo de recuperação.

Situação Laboral da Empresa Meatex - Lousado - Vila Nova de Famalicão

7 Junho 2013

Relativamente à empresa em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que pode encerrar definitivamente e conduzir mais 120 trabalhadores para o desemprego.
A Meatex está insolvente desde julho de 2012, encontrando-se num processo de recuperação.

Atribuição de «Vistos Gold»

6 Junho 2013

O Ministério dos Negócios Estrangeiros tem em funcionamento um sistema a que chama “Visto Gold”, para atrair investimento para o país. Através destes vistos, são concedidas autorizações de residência por períodos de cinco anos para quem investir no país em condições determinadas. De entre os critérios para atribuição deste visto estão: o investimento/transferência de capitais; a criação e manutenção de postos de trabalho; e a aquisição de imóveis.