Perguntas ao Governo

Orçamento para requalificação da Escola EB2/3 Sophia d Mello Breyner

13 Dezembro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de perguntas sobre obras de requalificação de Escolas EB2/3 do Concelho de Vila Nova Gaia que se encontram em franca degradação há muitos anos.

Instalações da GNR em Salvaterra de Magos

13 Dezembro 2013

A necessidade de encontrar uma solução para as instalações da GNR de Salvaterra de Magos, que apresentam um estado deplorável é, desde há muito tempo, indiscutível. Porém, como tem sido recentemente noticiado, não se encontra à vista nenhuma solução para esse problema.

Requalificação urgente das escolas EB2/3 do Concelho de Vila Nova de Gaia

13 Dezembro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de perguntas sobre obras de requalificação de Escolas EB2/3 do Concelho de Vila Nova Gaia que se encontram em franca degradação há muitos anos. A resposta, remetida pelo Gabinete do Senhor Ministro da

Arquivamento de processo crime por falta de transporte

13 Dezembro 2013

Na sua edição de 12 de Dezembro de 2013, o Jornal de Notícias deu conta do arquivamento de um processo criminal relacionado com assaltos a bombas de gasolina.

Atrasos nas linhas do Metro do Porto

13 Dezembro 2013

Uma recente informação, recebida pelo grupo parlamento do PCP, dá conta que existem atrasos significativos em diversas linhas do metro do Porto.
Estes atrasos, de acordo com a informação recolhida, resultam de problemas técnicos nas composições do Metro do Porto. Estes problemas, que podem colocar em causaa segurança, obrigam a limitações adicionais na velocidade da circulação.

Aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. Dinis, em Santo Tirso

13 Dezembro 2013

Por via da portaria nº791/2013 os Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência autorizaram a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. Dinis, em Santo Tirso e respetiva desmontageme transporte».

Regulamentação da Profissão de Podologista

12 Dezembro 2013

Relativamente ao assunto supra, já foram aprovadas e publicadas, nos dois últimos anos, duas Resoluções da Assembleia da República (nº 23/2011, de 26 de fevereiro e a nº 92/2013, de 8 de julho) que recomendam ao então Governo do PS e do atual PSD/CDS-PP a regulamentação da profissão de podologista.

Regulamentação da Profissão de Podologista

12 Dezembro 2013

Relativamente ao assunto supra, já foram aprovadas e publicadas, nos dois últimos anos, duas Resoluções da Assembleia da República (nº 23/2011, de 26 de fevereiro e a nº 92/2013, de 8 de julho) que recomendam ao então Governo do PS e do atual PSD/CDS-PP a regulamentação da profissão de podologista.

Aquisição de "drones" e meios aquáticos por parte da PSP

12 Dezembro 2013

Na sua edição do dia 11 de Dezembro de 2013, o jornal Público noticiou a existência de um contrato classificado como secreto, através dos quais a Polícia de Segurança Pública procedeu à aquisição de duas aeronaves não tripuladas (vulgarmente designadas por drones).

Indeferimento da Ajuda Técnica ao cidadão Carlos Filipe Rodrigues Costa

11 Dezembro 2013

O cidadão Carlos Costa, progenitor de Carlos Filipe Rodrigues Costa, expôs ao Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio da deputada eleita pelo círculo de Braga, um conjunto de situações referentes à prescrição de produtos de apoio, vulgo ajudas técnicas, que merecem toda a atenção e, sobretudo, esclarecimento por parte da tutela.