O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de perguntas sobre obras de requalificação de Escolas EB2/3 do Concelho de Vila Nova Gaia que se encontram em franca degradação há muitos anos. A resposta, remetida pelo Gabinete do Senhor Ministro da
Educação e Ciência, refere que as “instalações da escola em apreço, tal como as demais infraestruturais escolares, são, em conformidade com a respetiva missão, do conhecimento do MEC, o qual, dentro das disponibilidades orçamentais, tem vindo a realizar intervenções corretivas e adaptações de melhoramento.
Neste sentido, o MEC, diretamente ou através do orçamento do agrupamento, tem intenção de promover, intervenções que promovam a sua requalificação por referência às exigências decorrentes dos novos paradigmas educativos e ambientais…”
No concelho de Vila Nova de Gaia existe um conjunto de escolas que apresentam grandes problemas e necessitam de reabilitação são: EB2/3 Teixeira Lopes com unidade de multideficiência, EB2/3 de Valadares e a EB2/3 de Pedroso, Padre António Luís Moreira.
Para o PCP esta situação é inaceitável porque na realidade não decorrem obras de requalificação nestas escolas para garantir a qualidade dos Estabelecimentos de Ensino, e todas continuam a ter telhados de amianto e/ou coberturas, não estão climatizadas e não têm qualquer tipo de intervenção há mais de duas dezenas de anos. Todas estas escolas têm mais de mil alunos.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Tem o ministério conhecimento do estado de degradação destas escolas?
2.Tem o ministério intenção de proceder a obras de requalificação nestas escolas?
3.De acordo com a resposta dada pelo MEC à pergunta efetuada pelo PCP este assumiu que a cabimentação para a realização das obras seria“…diretamente ou através do orçamento do agrupamento…”, entendendo que estas escola não tem instalações de qualidade para o seubom funcionamento. Quais as verbas atribuídas?
4.Qual o prazo para início e conclusão das obras respectivamente?