Perguntas ao Governo

Despedimento de 50 trabalhadores na unidade local de saúde do nordeste

25 Novembro 2013

De acordo com uma recente notícia, publicada num órgão de comunicação social nacional – o JN, a unidade local de saúde do nordeste vai despedir 50 trabalhadores. De acordo com a informação transmitida, este despedimento deve-se a cortes orçamentais.
Também de acordo com essa notícia, os despedimentos atingem sobretudo trabalhadores na área de enfermagem.

Salários em atraso e ataque aos direitos dos trabalhadores das Pastelarias Princesa, no concelho da Moita/distrito de Setúbal

25 Novembro 2013

Os trabalhadores das “Pastelarias Princesa“, no Concelho da Moita, enfrentam corajosamente uma situação inaceitável de ataque aos seus direitos.

Encerramento das extensões de saúde de Alferce e Marmelete (concelho de Monchique)

23 Novembro 2013

De acordo com notícias veiculadas pela comunicação social, o Governo estaria a preparar o encerramento das extensões de saúde das freguesias de Alferce e de Marmelete, no concelho de Monchique.

Financiamento de Projetos da IPSS-ARIMO

22 Novembro 2013

No âmbito das visitas parlamentares, os Deputados do PCP, no passado dia 19 de novembro de 2013 reuniram com a ARIMO (Organização Cooperativa Desenvolvimento Social e Comunitário) Instituição Particular de Solidariedade Social que desenvolve projetos de diferentes âmbitos na área da Toxicodependência.

Decisão inaceitável de revogação do horário flexível e da jornada contínua na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)

21 Novembro 2013

O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social decidiu de forma unilateral sem consultar as entidades representativas dos trabalhadores a revogação do horário flexível e da jornada contínua na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

Degradação da qualidade da comida servida em refeitórios concessionados de escolas públicas

21 Novembro 2013

O grupo parlamentar do PCP teve conhecimento através de uma tomada de posição da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais da preocupação relativa à falta de qualidade e à escassa quantidade de comida servida nas cantinas dos estabelecimentos públicos de ensino do distrito de Lisboa.

Necessidade urgente de conclusão das obras da Ecola Secundária de Anadia

21 Novembro 2013

O PCP teve conhecimento da falta de condições materiais da Escola Secundária de Anadia (ESA) através de um comunicado da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Anadia.

Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anterior ao 25 de Abril de 1974

21 Novembro 2013

Na sequência da Pergunta ao Governo n.º 2665/XII/2.ª acerca da falta de acesso dos investigadores às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anterior a 25 de Abril de 1974, foi-me respondido pelo Governo que o assunto depende do Gabinete Nacional de Segurança, que tem a seu cargo os arquivos em causa.

Situação gravíssima de falta de condições materiais e humanas na Educação Especial no distrito de Beja

20 Novembro 2013

Em reunião realizada com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Santiago Maior (APEEEBSM) em Beja, tivemos oportunidade de aprofundar a situação atual da falta de meios materiais e humanos no apoio aos alunos com necessidades especiais.

Ataque aos direitos dos trabalhadores portageiros da empresa BRISA

20 Novembro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da denúncia e do alerta do CESP/Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, sobre a intenção da empresa BRISA de proceder a transferências de centenas de trabalhadores portageiros, por todo o país, para locais a centenas de quilómetros de distância em relação às suas residências e atuais locais de trabalho.