Perguntas ao Governo

Cobrança indevida de taxa moderadora no Hospital de Alcobaça
29 Maio 2013
Recebemos a denúncia de um cidadão sobre a cobrança indevida de taxa moderadora no Hospital de Alcobaça. O Sr. Augusto Saturnino Silva Leal dirigiu-se ao serviço de urgências do Hospital de Alcobaça no passado dia 18 de fevereiro de 2013, pelas 16h, tendo permanecido lá até às 23h.

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Acessibilidades, pagamento indevido de taxas moderadoras, dispensa de medicamentos aos doentes com Esclerose Múltipla
29 Maio 2013
A Associação Todos com a Esclerose Múltipla –TEM- deu a conhecer ao Grupo Parlamentar do PCP um vasto conjunto de situações que ocorrem no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE (CHTMAD), que merecem ser denunciadas, bem como necessitam de uma urgente intervenção, no sentido da salvaguarda dos direitos dos utentes servidos por aquela unidade de saúde.

Situação no Centro de Saúde de Terras de Bouro
29 Maio 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que o Centro de Saúde de Terras de Bouro está há vários dias sem médico de clinica geral e familiar.

Possível encerramento da EB2,3 de Maria Lamas (Porto)
29 Maio 2013
Há cada vez mais notícias e rumores na cidade do Porto, que circulam abundantemente no interior de muitas das suas escolas e agrupamentos escolares, garantindo que o Governo vai a curto prazo encerrar várias escolas EB2,3 no Porto.

Serviços de Telecomunicações na Freguesia da Gonça Concelho de Guimarães - Distrito de Braga
29 Maio 2013
O Grupo Parlamentar do PCP, sobre o assunto em epígrafe efetuou duas perguntas (nº 2883/X/4ª e a nº 1158/XII/1ª), no entanto só a pergunta nº 1158/XII/1ª obteve resposta do Governo.

Atraso em pagamentos à Associação Comercial do Distrito de Beja no âmbitro do MODCOM
29 Maio 2013
A Associação Comercial do Distrito de Beja foi promotora de um projeto MODCOM para dinamização e animação de áreas de comércio tradicional. O processo de pagamento deste projeto tem sido desastroso com prejuízo para esta associação. Há cerca de três anos foram feitos pedidos de pagamentos no valor de 83.223€ que até à data ainda não foram recebidos.

Encerramento da Estação de Correios de Ervidel
29 Maio 2013
Esta segunda-feira, 27 de maio, de forma inesperada e sem qualquer aviso à população nem à Junta de Freguesia, os CTT – Correios de Portugal encerraram a Estação de Correios de Ervidel. O encerramento desta estação foi já tentado outras vezes e só a contestação e luta das populações e da Junta de Freguesia, impediram que o que veio agora a acontecer não se tivesse verificado há mais tempo.

Recusa da atribuição do RSI devido ao preço técnico e do valor da habitação social
29 Maio 2013
A alteração dos critérios para a atribuição do RSI tem levado ao aprofundamento das desigualdades sociais e ao aumento da pobreza no nosso país.
O governo PSD/CDS regozija-se pelos cortes nas prestações sociais com o discurso das inevitabilidades e uma política dirigida contra os que menos podem e menos têm.

Estudos para o eventual encerramento de escolas na cidade do Porto
29 Maio 2013
Há cada vez mais notícias e rumores na cidade do Porto, que circulam abundantemente no interior de muitas das suas escolas e agrupamentos escolares, garantindo que o Governo vai a curto prazo encerrar várias escolas EB2,3 no Porto.

Situação remuneratória dos furriéis da GNR
28 Maio 2013
Foi recentemente tornado público que os profissionais da GNR que frequentaram o curso de formação de sargentos entre setembro de 2011 e junho de 2012 foram promovidos ao posto e furriel, como é devido, mas foram suspensos os aumentos de vencimento a que a passagem a esse posto dá necessariamente lugar.
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