Perguntas ao Governo

Falta de médicos no concelho de Salvaterra de Magos

A prestação de cuidados de saúde primários às populações do concelho de Salvaterra de Magos passa por uma situação gravíssima.
Depois do encerramento das extensões de Muge e do Granho, são agora as extensões de Glória do Ribatejo e de Foros de Salvaterra que funcionam em condições extremamente precárias devido à falta de médicos.

Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira

Como é do conhecimento geral, a parte nordeste da ilha da Madeira foi afetada nos passados dias 28 e 29 de Novembro, por fortes intempéries que causaram elevados danos.

Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial à cidadã Susana Alberta Leite Oliveira

Chegou ao do Grupo Parlamentar do PCP conhecimento, por intermédio do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, que persistem atrasos de mais de um ano na análise dos processos e respetivo pagamento do Fundo de Garantia Salarial no Departamento da Segurança Social de Braga.

Despedimentos no serviço público de arte e cultura

De acordo com o conteúdo de vários contactos tidos com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, bem como de várias notícias em jornais e outros meios de comunicação social, o Governo estará a exigir que sejam preenchidas listas para indicar o conjunto dos trabalhadores sob tutela do Secretário de Estado da Cultura sujeitos a despedimentos, a pretexto de cortes orçamentais.

Escoamento do bagaço de azeitona produzido nos lagares algarvios na campanha de 2013

Uma delegação do PCP visitou hoje um lagar em Tavira. Este lagar usa um processo contínuo de três fases, produzindo azeite, água russa e bagaço de azeitona. As águas russas são armazenadas em lagoas de evaporação nas próprias instalações do lagar, enquanto até à campanha de 2012 o bagaço de azeitona era vendido a uma fábrica em Alvito para a extração de óleo de bagaço.

Salários em atraso na loja da Moviflor em Olhão

Uma delegação do PCP esteve hoje numa concentração de trabalhadores da loja da Moviflor de Olhão, podendo testemunhar a dramática situação vivida por estes trabalhadores e o desespero de quem tem vários meses de salários em atraso.

Impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no dia de greve da função pública

No passado dia 7 de novembro, pelas 23h30, no quadro da preparação da greve nacional dos trabalhadores da administração pública de 8 de Novembro, o piquete de greve foi impedido de entrar nas instalações do Hospital de São Bernardo em Setúbal, no desempenho das suas funções previstas no quadro legal em vigor.

Impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no dia de greve da função pública

No passado dia 7 de novembro, pelas 23h30, no qadro da preparação da greve nacional dos trabalhadores da administração pública de 8 de Novembro, o piquete de greve foi impedido de entrar nas instalações do Hospital de São Bernardo em Setúbal, no desempenho das suas funções previstas no quadro legal em vigor.

Não aplicação da isenção de contribuição para o audiovisual a agricultores

A lei nº 30/2003 que aprovouo modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão criou a contribuição para o audiovisual, alargada posteriormente a todos os consumidores de eletricidade.

Comparticipação nos custos do policiamento dos espetáculos desportivos

Nos termos do Decreto-Lei n.º 216/2012, de 9 de Outubro, (artigo 5.º) a comparticipação do
Estado no policiamento de espetáculos desportivos reconhecidos pela respetiva federação
detentora do estatuto de utilidade pública desportiva tem lugar nos casos das seleções
nacionais e nas provas de campeonatos nacionais de escalões etários inferiores ao do escalão