Perguntas ao Governo
IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo - Insistência
17 Dezembro 2013
De forma inaceitável o governo viola o dever que tem para com a Assembleia da República e para com os deputados ao incumprir o nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, que o obriga a responder as perguntas dos deputados no prazo de 30 dias após a entrada da mesma. A impossibilidade de resposta deve, ao nº 4 do referido artigo, ser fundamentada, coisa que não aconteceu.
Desrespeito pelos direitos dos alunos com NEE
17 Dezembro 2013
A propósito da Interpelação ao Governo que o Grupo Parlamentar do PCP vai realizar, uma delegação do PCP, na qual estava integrada a deputada eleita pelo círculo de Braga, reuniu com a Direção da Escola Básica 2/3 de Lamaçães. A reunião versou sobre as questões da educação especial e os apoios que são disponibilizados aos alunos com necessidades educativas especiais.
Serviços de Finanças de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Vizela são essenciais às populações
17 Dezembro 2013
A ofensiva do Governo PSD/CDS contra os serviços públicos, continuando e intensificando medidas iniciadas pelo Governo do PS, visa, a pretexto do memorando de entendimento assinado por aqueles partidos com o FMI, BCE e UE, liquidar o as funções sociais do Estado, reduzir ou eliminar direitos dos trabalhadores e das populações e abrir caminho à privatização de serviços essenciais à qualidade de vid
Encerramento de serviços de serviços de finanças no distrito do Porto
17 Dezembro 2013
O Governo PSD/CDS, seguindo os passos do anterior Governo PS, desencadeou um autêntico ataque aos serviços públicos num processo de reconfiguração do Estado.
Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Vila Real
17 Dezembro 2013
O Governo PSD/CDS, seguindo os passos do anterior Governo PS, desencadeou um autêntico ataque aos serviços públicos num processo de reconfiguração do Estado.
Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Bragança
17 Dezembro 2013
O Governo PSD/CDS, seguindo os passos do anterior Governo PS, desencadeou um autêntico ataque aos serviços públicos num processo de reconfiguração do Estado.
Condições da EB 2,3 Grão Vasco, Viseu
17 Dezembro 2013
No âmbito das visitas de contacto com as populações e instituições que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português leva a cabo regularmente, e no decorrer de uma deslocação a Viseu, tive oportunidade de visitar a Escola EB 2,3 Grão Vasco, em Viseu.
Encerramento de serviços de serviços de saúde no distrito de Vila Real
17 Dezembro 2013
O Governo PSD/CDS, seguindo os passos do anterior Governo PS, desencadeou um autêntico ataque aos serviços públicos num processo de reconfiguração do Estado.
Encerramento de serviços de saúde no distrito de Bragança
17 Dezembro 2013
O Governo PSD/CDS, seguindo os passos do anterior Governo PS, desencadeou um autêntico ataque aos serviços públicos num processo de reconfiguração do Estado.
Repartição de Finanças de Carcavelos, Cascais
17 Dezembro 2013
No âmbito da concretização do PREMAC (Plano de Redução e Melhoria da Administração Central), vários serviços estão a ser concentrados ou encerrados, assim implicando uma redução da cobertura territorial dos serviços e deteriorando a acessibilidade dos cidadãos a esses mesmos serviços.
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