Perguntas ao Governo

Contratação - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva

19 Junho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República tomou conhecimento da situação de uma docente de educação especial professora afeta ao Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, no grupo de recrutamento 110, com especialização no grupo 910 (Educação Especial – Domínio Cognitivo e Motor), a quem foi negada a possibilidade de concorrer, no período de afetação, às vagas que restaram para a Edu

Despedimento de cerca de meia centena de trabalhadores do Hospitalar Curry Cabral

18 Junho 2013

O Centro Hospitalar Lisboa Central decidiu despedir cerca de meia centena de trabalhadores do Hospital Curry Cabral. São enfermeiros, administrativos e auxiliares de ação médica que se encontram com contratos a prazo, que desempenham funções permanentes e essenciais para a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos utentes.

Apoio de fundos comunitários (ProDer) a instalações e equipamentos de transformação agro-alimentar em zonas já com sobrecapacidade instalada

18 Junho 2013

No País / Região do Douro Superior e outros concelhos da Beira Alta há quatro empresas de britagem de amêndoa: duas em Alfândega da Fé, com capacidade de 50 toneladas/dia, outra em Pinhel, de 25 toneladas/dia, e outra em Vila Nova de Foz Côa/Freixo de Numão de 10 toneladas/dia. Algumas construídas com o apoio de fundos públicos. Uma capacidade instalada
de 85 toneladas/dia.

O desenvolvimento da produção de amêndoa e a sobrevivência das respectivas Organizações de Produtores/Cooperativas

18 Junho 2013

A amêndoa constitui uma produção de relevante interesse regional e nacional. Localizada hoje fundamentalmente no Douro Superior, é um importante factor de sobrevivência da produção agrícola em numerosos concelhos ameaçados de desertificação, dadas as dificuldades da produção de vinho e do olival tradicional, com que a amendoeira convive há séculos.

Fiscalização, colocação no mercado de rotulagem e publicidade dos fitofármacos/pesticidas

18 Junho 2013

Na (não) resposta do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à Pergunta n.º 1040/XII/2.ª, de 25 de Janeiro de 2013, do Grupo Parlamentar do PCP (que anexamos), a ministra da Agricultura informa que todas as competências e atribuições públicas referidas em epígrafe são da ASAE.

Fiscalização, colocação no mercado de rotulagem e publicidade dos fitofármacos/pesticidas

18 Junho 2013

Na (não) resposta do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à Pergunta n.º 1040/XII/2.ª, de 25 de Janeiro de 2013, do Grupo Parlamentar do PCP (que anexamos), a ministra da Agricultura informa que todas as competências e atribuições públicas referidas em epígrafe são da ASAE.

Situação caricata do posto da GNR de Medas (Gondomar)

16 Junho 2013

O Posto Territorial de Medas da GNR, freguesia do extremo interior leste do Concelho de Gondomar, está localizado na Freguesia de S. Cosme, freguesia da sede urbana do mesmo Concelho, a muitos quilómetros de distância da área territorial de que toma o nome e pela qual assume responsabilidade de segurança.

Instalações do Posto da GNR de Fânzeres (Gondomar)

16 Junho 2013

As instalações utilizadas pelo Posto Territorial da GNR de Fânzeres têm sido motivo para diversas e repetidas intervenções do Grupo Parlamentar do PCP.

Encerramento do Posto CTT no Arco de Baúlhe - Cabeceiras de Basto

15 Junho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.

Quebra na produção de cereja

14 Junho 2013

Tem sido noticiada a quebra na produção de cereja na Cova da Beira no corrente ano. A Cerfundão, empresa com responsabilidades no embalamento e comercialização da cereja, assumiu que terá uma redução de 25% no processamento relativamente ao que estava inicialmente previsto. As quebras de produção na região variam entre os 30% e os 70%.