O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de perguntas sobre obras de requalificação de Escolas EB2/3 do Concelho de Vila Nova Gaia que se encontram em franca degradação há muitos anos.
A resposta, remetida pelo Gabinete do Senhor Ministro da Educação e Ciência, refere que as “instalações da escola em apreço, tal como as demais infraestruturais escolares, são, em conformidade com a respetiva missão, do conhecimento do MEC, o qual, dentro das
disponibilidades orçamentais, tem vindo a realizar intervenções corretivas e adaptações de melhoramento. Neste sentido, o MEC, diretamente ou através do orçamento do agrupamento, tem intenção de promover, intervenções que promovam a sua requalificação por referência às exigências decorrentes dos novos paradigmas educativos e ambientais…”
Para o PCP esta situação é inaceitável porque na realidade não decorrem obras de requalificação nestas escolas para garantir a qualidade dos Estabelecimentos de Ensino, poiscontinuam a existir telhados de amianto e/ou coberturas em todas elas, não estão
climatizadas e algumas não têm pavilhão gimnodesportivo.
No que concerne à Escola Sophia de Mello Breyner apenas foi implementado um pavilhão para a biblioteca e continua-se a lecionar em salas sem isolamento térmico, ora muito quentes ora muito frias e húmidas. Esta escola situa-se muito perto do mar, tem pátios interiores sem telhados, polivalente em linóleo e telhados e coberturas por toda a escola com amianto.
Também não tem pavilhão gimnodesportivo para prática a desportiva, e salienta-se a sua importância considerando que estamos num clima temperado e a maior parte do ano letivo decorre durante o inverno, primavera e outono, com temperaturas baixas numa escola em que frequentam mais de 1000 alunos que, deste modo, fazem atividade física desportiva sujeitos aos elementos.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governoque, por intermédio do Ministério da Educação nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Tem o ministério conhecimento do estado de degradação desta escola?
2.Tem o ministério conhecimento que esta escola não tem pavilhão gimnodesportivo tendo mais de 1000 alunos a frequentarem este estabelecimento de ensino?
3.Pretende o Governo efetuar a construção do pavilhão?
4.Qual a data prevista para início e conclusão da construção do equipamento -pavilhão gimnodesportivo?
5.De acordo com a resposta dada pelo MEC à pergunta efetuada pelo PCP este assumiu que a cabimentação para a realização das obras seria“…diretamente ou através do orçamento do agrupamento…”, entendendo que esta escola não tem instalações de qualidade para o normal funcionamento. Qual a verba atribuída à escola?