Perguntas ao Governo

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

12 Julho 2013

O Governo informou o PCP, em resposta à nossa Pergunta nº 1663/XII/2ª, em 2 de julho de 2013, que rescindiu o contrato com a empresa adjudicatária das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal em 16 de novembro de 2012 e tomou a posse administrativa da empreitada em 23 de novembro de 2012.

Encerramento do Atendimento Complementar aos fins de semana no Centro de Saúde de Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

12 Julho 2013

Depois de reduzir o horário de funcionamento do atendimento complementar do Centro de Saúde de Alhos Vedros, agora o atendimento complementar vai encerrar definitivamente ao fim de semana, restando como alternativa o Centro de Saúde da Baixa da Banheira.

Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

12 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português visitou a Unidade de Saúde de Azeitão, do Centro de Saúde do Bonfim, que integra o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Arrábida.

Não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional do IEFP

12 Julho 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação relativa ao não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional.

IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo

12 Julho 2013

A 30 de maio de 2012 o Grupo Parlamentar do PCP questionava o Ministério da Economia e do Emprego sobre a concessão rodoviária do Baixo Alentejo. O enquadramento e as questões que se colocavam então mantêm toda a atualidade:

Transferência dos trabalhadores do Dia/Minipreço - Porto

12 Julho 2013

No passado dia 3 de Julho deste ano, a administração do Dia/Minipreço comunicou, por escrito, aos trabalhadores da loja de Miguel Bombarda, cita na cidade do Porto,que a partir de 15 de Julho seriam, todos os trabalhadores, transferidos para outras lojas.
Com esta transferência, a administração da empresa, ameaça colocar os trabalhadores o mais longe possível das suas residências.

Falta de condições materiais e inxeistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, Lisboa

11 Julho 2013

Reiteradamente, o PCP tem vindo a questionar o Governo PSD/CDS, como fez com o anterior Governo PS, sobre as condições materiais em que se encontra a Escola Artística António Arroio.

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013

10 Julho 2013

Em setembro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 (pergunta n.º 3933/XII/1ª, de 12 de setembro).

Situação dos Centros Regionais dos Açores e da Madeira da RTP

10 Julho 2013

No Plano de Desenvolvimento e Redimensionamento, datado de 12 de março do corrente ano e entregue à 12ª Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, é mencionado que “relativamente aos centros regionais dos Açores e da adeira, e em cumprimento de orientações explícitas do acionista, está a ser encetado um diálogo, com os respetivos governos regionais no sentido de analisar a fo

Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.

10 Julho 2013

Foi dado a conhecer ao Grupo Parlamentar do PCP pelo Sindicato dos Pescadores do Norte que a comunidade piscatória de Esposende está confrontada com um problema de incumprimento na entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.