Perguntas ao Governo

Respostas do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia na Discussão da Especialidade do OE que merecem cabal esclarecimento
2 Janeiro 2014
No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia relativas ao Parque Nacional da Peneda-Gerês e do Parque Natural Litoral Norte, tendo as respostas fornecidas levantado a necessidade de um novo questionamento de forma a obter cabal esclarecimento.

Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE que não foram respondidas.
2 Janeiro 2014
No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões sobre o Distrito de Braga ao Ministro da economia que não foram respondidas.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicito ao Governo, através do Ministro da Economia, que me preste os seguintes esclarecimentos:

Suspensão do pagamento dos incentivos aos profissionais das USF tipo B de acordo com o previsto no quadro legal
29 Dezembro 2013
A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) denunciou a suspensão do pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF tipo B, relativos ao ano de 2012, pelo cumprimento das metas contratualizadas, de acordo com a legislação em vigor.
O pagamento dos incentivos financeiros devia ter sido pago em maio/junho.

Suspensão do pagamento dos incentivos aos profissionais das USF tipo B de acordo com o previsto no quadro legal
29 Dezembro 2013
A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) denunciou a suspensão do pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF tipo B, relativos ao ano de 2012, pelo cumprimento das metas contratualizadas, de acordo com a legislação em vigor.

Funcionamento da Consulta Descentralizada da Toxicodependência em Barcelos
27 Dezembro 2013
A consulta do sítio internet do GASC (Gabinete de Acção Social Cristã) revela que, desde 2008, esta instituição dinamiza o projeto Sorrir que tem, entre outros, como objetivos “a mobilização de recursos subjacentes à realização de diagnósticos clínicos, psicológicos e familiares aos utentes; na facilidade de acesso à consulta para o tratamento em ambulatório aos toxicodependentes de Barcelos; na i

Atuação da Direção Geral de Alimentação e Veterinária perante o incumprimento dos matadouros
27 Dezembro 2013
A Associação de Matadouros e Empresas de Carnes de Portugal enviou-nos um conjunto de documentos (que anexamos) que atestam o modo como a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) está lidar com o incumprimento, por parte de uma empresa do setor, do pagamento obrigatório das taxas de inspeção sanitária, bem como dos sucessivos acordos estabelecidos de pagamento das referidas taxas em falta

Possível Encerramento das Finanças de Ermesinde
20 Dezembro 2013
Recentemente o Grupo Parlamentar teve conhecimento de mais um protesto, desta vez da população de Ermesinde acerca do possível encerramento da repartição das finanças. Ao concretizar-se este encerramento as populações de Alfena e de Ermesinde terão de deslocar-se para Valongo, Concelho este com menos transportes.

Bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim
20 Dezembro 2013
Os bombeiros voluntários do nosso país desempenham um papel fundamental na nossa sociedade, embora nem sempre reconhecido, na proteção civil, no apoio e socorro das populações nas situações de emergência.

Situação dos trabalhadores da Moviflor
20 Dezembro 2013
A situação dos trabalhadores da Moviflor tem vindo gradualmente a degradar-se desde Dezembro de 2012, o que já motivou diversas perguntas do PCP ao Governo (Pergunta nº 954/XII/2ª – Distrito do Porto, Pergunta nº 2477/XII/2ª – Distrito de Braga e Pergunta nº 485/XII/3ª – Distrito de Faro) no sentido da salvaguarda dos postos de trabalho e do cumprimento dos direitos dos trabalhadores, nomeadamente

Situação dos trabalhadores da Moviflor
20 Dezembro 2013
A situação dos trabalhadores da Moviflor tem vindo gradualmente a degradar-se desde Dezembro de 2012, o que já motivou diversas perguntas do PCP ao Governo (Pergunta nº 954/XII/2ª – Distrito do Porto, Pergunta nº 2477/XII/2ª – Distrito de Braga e Pergunta nº 485/XII/3ª – Distrito de Faro) no sentido da salvaguarda dos postos de trabalho e do cumprimento dos direitos dos trabalhadores, nomeadamente
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