Perguntas ao Governo

Situação da empresa de inspeção automóvel CIMA SA e intervenção das autoridades competentes

16 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de preocupações vindas do sector dos centros de inspeção automóvel, nomeadamente no que diz respeito à situação da CIMA SA, empresa que detém posições de grande peso nesta área.

Hospital de Torres Novas

15 Julho 2013

O Hospital de Torres Novas tem vindo a passar, desde há vários anos, por um processo contínuo de esvaziamento.

Plena utilização do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro na freguesia de Martim Longo (concelho de Alcoutim)

14 Julho 2013

Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto

12 Julho 2013

A Pergunta 1979/XII/2.ª, dirigida pelo Grupo Parlamentar do PCP ao MAI, referia a situação profundamente degradada das instalações da Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto, localizadas em instalações próprias na Rua dos Bragas, na cidade do Porto.

Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte

12 Julho 2013

Em 4 de Fevereiro de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério da Economia e do Emprego a Pergunta n.º 1103/XII/2.ª, sobre a ausência de emissão de faturas/recibo nas máquinas de emissão de títulos da empresa Metro do Porto, SA.
Na resposta dada em 9 de Julho p.p., o Governo confirma que:

Financiamento da Segurança Social às obras da Casa dos Rapazes (Viana do Castelo)

12 Julho 2013

A Casa dos Rapazes é uma IPSS, a funcionar desde 1952, em Viana do Castelo, com sede na Rua da Bandeira, nº 215, daquela cidade.
Acolhe, atualmente, 46 rapazes em situação de risco, enviados pela Segurança Social, Tribunais e pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.

Comportamento abusivo do Governo em relação aos médicos internos nos estabelecimentos públicos de saúde

12 Julho 2013

Tivemos conhecimento que dada a elevada carência de médicos nos estabelecimentos públicos de saúde o Ministério da Saúde está abusivamente a colocar médicos internos a desempenhar funções e assumir responsabilidades que não são adequadas.

Aumento de burocracia no acesso à primeira consulta hospitalar

12 Julho 2013

A Portaria nº95/2013, de 4 de março define o regulamento do sistema integrado de referenciação e de gestão do acesso à primeira consulta de especialidade hospitalar nas instituições do Serviço Nacional de Saúde.
Este regulamento determina que a referenciação por entidades privadas deve ser gerida unicamente pelo sistema informático da consulta a tempo e horas (CTH).

Acidentes com embarcações de pesca

12 Julho 2013

Nos últimos dias o país tem sido confrontado com diferentes notícias de acidentes com embarcações de pesca, das quais quase sempre resultam vítimas mortais. Só entre 22 de maio e 3 de junho últimos houve três acidentes com três embarcações na zona do concelho de Ovar, distrito de Aveiro, do qual sempre resultaram mortos.

Cobrança de IVA aos Optometristas - Esclarecimentos Adicionais

12 Julho 2013

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP questionou os Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego, tendo recebido por parte da Srª.