Perguntas ao Governo

Situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com IPSS

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições, designadamente, a Associação para o Desenvolvimento Comunitário (ADESCO) e o Centro Local de Animação e Promoção Rural (CLAP) em Amarante; Benéfica e QPI no Porto; Centro Social e Paroquial de Vilar de Andorinho, em Vila Nova de Gaia.

Região do Porto: Cortes de energia elétrica por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.

Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.

Exigência de pagamento de IUC de veículo roubado

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar mais um caso de aparente abuso de poder por parte da Autoridade Tributária, que continua cega e inflexível na aplicação de regras inexplicáveis e irracionais.
Trata-se de um cidadão que foi proprietário de uma viatura que foi lhe foi roubada em 2003, no dia 2 de abril.
Do facto foi feita participação à PSP, logo em 3 de Abril de 2003.

Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Docentes 2013-2014

Em setembro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 (pergunta n.º 3933/XII/1ª, de 12 de setembro).

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

O Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), aprovado no dia 4 de fevereiro de 2011 através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-B/2011, assenta numa perspetiva antissocial e anticientífica que opõe os hábitos, práticas e atividades tradicionais e autóctones à conservação da natureza, estabelecendo um conjunto vastíssimo de restrições, imposiç

Diferenças salariais de trabalhadores consulares no Luxemburgo

A 9 de julho passado, em audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Grupo Parlamentar do PCP questionou os governantes sobre a situação de tratamento diferenciado a que estão sujeitos os trabalhadores consulares da Embaixada e do Consulado Geral no Luxemburgo, aos quais são aplicados quatro regimes de contratação diferentes.

Encerramento da Repartição de Finanças de Monchique

Recentemente, a Assembleia Municipal de Monchique aprovou por unanimidade uma moção em que denuncia a intenção do Governo de encerrar a Repartição de Finanças de Monchique, incluída num pacote de cerca de quarenta encerramentos de repartições de finanças a nível nacional.
Esta intenção do Governo, a confirmar-se, seria intolerável!

Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, através de uma notícia publicada num jornal regional, que os utentes da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim – Extensão do Centro de Saúde de Braga- Unidade de Maximinos- têm há vários meses dificuldades na marcação de consultas médicas.

Ausência de climatização adequada em unidades de saúde do SNS

Nos últimos dias, devido à onda de calor que afetou Portugal Continental, veio a público a ausência de climatização adequada em muitos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.