Perguntas ao Governo

Financiamento público ao desenvolvimento desportivo, preparação olímpica e movimento desportivo

23 Julho 2013

Tendo em conta que o Decreto-Lei nº 56/2006 estabelece que uma percentagem da receita dos Jogos Sociais é consignada para efeitos de "fomento de actividades e infra-estruturas desportivas", e tendo em conta as informa substantivo no financiamento ao movimento associativo desportivo e que existem mesmo atrasos na assinatura do habitual contrato-programa entre o Estado e o Comité Olímpico de Portuga

Dificuldades na obtenção de matrícula para máquinas industriais

23 Julho 2013

O decreto-lei nº 107/2006 de 8 de junho veio regulamentar a atribuição de matrícula a máquinas industriais.

Divergências entre a Ryanair e o Turismo de Portugal

23 Julho 2013

Estalou recentemente, na comunicação social, a polémica entre a Ryanair e o Turismo de Portugal.

Desenvolvimento de uma fileira associada ao figo-da-índia

21 Julho 2013

Recentemente, uma delegação do PCP visitou uma plantação experimental de figueiras-daíndia, na localidade do Pessegueiro, na freguesia de Martim Longo do concelho de Alcoutim.

Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido

20 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do relato de uma família (Arminda Gonçalves Azevedo e Joaquim Dias Queirós, casados, com 79 e 77 anos de idade, respetivamente, e utentes da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido - UCSPC) quedenuncia as crescentes dificuldades no acesso aos cuidados de saúde, que passamos a citar:

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS`s no distrito do Porto

20 Julho 2013

A grave crise económica e social em que o país se encontra mergulhado – fruto de mais de 36 anos de políticas de direita e agora agravadas pelo Pacto de Agressão da Troika subscrito por PS,PSD e CDS – está a gerar o empobrecimento da maioria dos portugueses que têm como única fonte de rendimento o seu trabalho ou a sua pensãoe a aumentar as situações dramáticas

Situação social dramática no distrito do Porto: situação RSI

20 Julho 2013

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.

Situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com IPSS

20 Julho 2013

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições, designadamente, a Associação para o Desenvolvimento Comunitário (ADESCO) e o Centro Local de Animação e Promoção Rural (CLAP) em Amarante; Benéfica e QPI no Porto; Centro Social e Paroquial de Vilar de Andorinho, em Vila Nova de Gaia.

Região do Porto: Cortes de energia elétrica por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal

20 Julho 2013

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.

Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto

20 Julho 2013

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.