Perguntas ao Governo

Contactos e negociações entre o Governo e as empresas de transporte rodoviário na região de Lisboa e Setúbal sobre a integração ou abandono no sistema do passe social intermodal

17 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar a situação e o processo das empresas de transportes rodoviários – como é o caso dos TST/Transportes Sul do Tejo ou da VIMECA/Lisboa Transportes – na sequência das intenções anunciadas pelas suas

Intervenção do Exército na Serra de Sintra

17 Julho 2013

Uma recente reportagem da RTP deu conta da intervenção que está ser levada a cabo pelo Exército na Serra de Sintra, no âmbito do combate aos fogos florestais. O envolvimento das Forças Armadas no combate aos fogos florestais, de forma adequada, é meritório e consensual.
Porém, a forma de intervenção reportada no caso em apreço, não é certamente adequada.

Determinação do rendimento mensal disponível de um agregado familiar declarado insolvente pelos tribunais para efeito do cálculo do valor máximo da renda

16 Julho 2013

No dia 20 de maio de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (pergunta n.º 2092/XII/2ª) sobre a determinação do rendimento mensal de um agregado familiar declarado insolvente pelos tribunais para efeito do cálculo do valor máximo da renda.

Situação da empresa de inspeção automóvel CIMA SA e intervenção das autoridades competentes

16 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de preocupações vindas do sector dos centros de inspeção automóvel, nomeadamente no que diz respeito à situação da CIMA SA, empresa que detém posições de grande peso nesta área.

Hospital de Torres Novas

15 Julho 2013

O Hospital de Torres Novas tem vindo a passar, desde há vários anos, por um processo contínuo de esvaziamento.

Plena utilização do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro na freguesia de Martim Longo (concelho de Alcoutim)

14 Julho 2013

Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto

12 Julho 2013

A Pergunta 1979/XII/2.ª, dirigida pelo Grupo Parlamentar do PCP ao MAI, referia a situação profundamente degradada das instalações da Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto, localizadas em instalações próprias na Rua dos Bragas, na cidade do Porto.

Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte

12 Julho 2013

Em 4 de Fevereiro de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério da Economia e do Emprego a Pergunta n.º 1103/XII/2.ª, sobre a ausência de emissão de faturas/recibo nas máquinas de emissão de títulos da empresa Metro do Porto, SA.
Na resposta dada em 9 de Julho p.p., o Governo confirma que:

Financiamento da Segurança Social às obras da Casa dos Rapazes (Viana do Castelo)

12 Julho 2013

A Casa dos Rapazes é uma IPSS, a funcionar desde 1952, em Viana do Castelo, com sede na Rua da Bandeira, nº 215, daquela cidade.
Acolhe, atualmente, 46 rapazes em situação de risco, enviados pela Segurança Social, Tribunais e pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.

Comportamento abusivo do Governo em relação aos médicos internos nos estabelecimentos públicos de saúde

12 Julho 2013

Tivemos conhecimento que dada a elevada carência de médicos nos estabelecimentos públicos de saúde o Ministério da Saúde está abusivamente a colocar médicos internos a desempenhar funções e assumir responsabilidades que não são adequadas.