Situado no Distrito de Lisboa, o Concelho de Odivelas é composto pela Freguesia de Odive las, União das Freguesias de Pontinha e Famões, União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto e União das Freguesias de Ramada e Caneças, distribuídas numa área de 26,6 km2, e com uma população de144.549habitantes, cerca de 7% dos residentes da Grande Lisboa, a qual, por sua vez, concentra cerca de 1/5 da população nacional.(segundo os censos de 2011).
Integrado na Área Metropolitana de Lisboa, o Concelho de Odivelas faz fronteira com os Concelhos de Loures, Sintra, Amadora e Lisboa.
Inserido numa das sub-regiões do país mais densamente povoadas, a Grande Lisboa, com 1.484 hab./km2 em 2011, o município de Odivelas apresenta uma densidade populacional superior a este valor: 5.424 hab./km2.
A distribuição da população residente no concelho de Odivelas por sexo revela um equilíbrio entre homens e mulheres (47,6% de homens e 52,4% de mulheres), ainda que a percentagem de população feminina seja ligeiramente superior.
Ao nível populacional, uma leitura por grupos etários permite confirmar uma tendência de envelhecimento da população residente no município de Odivelas, orientação absolutamente consentânea com a verificada a nível nacional.
No município de Odivelas, apesar da classe dos 0-4 anos apresentar um ligeiro alargamento, contrariamente à situação verificada em 2001, é possível verificar uma estagnação/decréscimo dos jovens (até aos 15 anos) e um aumento de idosos (a partir dos 65 anos), registando-se uma tendência para a diminuição dos jovens adultos (até aos 25-29 anos).
Os jovens representam no concelho cerca de 15% da população residente no concelho e os idosos 16%. Este acréscimo acentuado da percentagem da população idosa regista-se na totalidade das freguesias do concelho.
De acordo com informações presentes nos censos de 2011, existem 107 idosos por cada 100 jovens. Este agravamento é sentido na totalidade das freguesias do concelho de Odivelas.
Ao nível dos equipamentos escolares, só no 1º Ciclo e Pré-escolar são cerca de 14 equipamentos os que contêm coberturas de Fibrocimento (anexo IV). No 2º/3º ciclo e Secundário há 14 equipamentos com coberturas de Fibrocimento (anexo V).
Há contudo equipamentos cujas obras de requalificação/construção de novos equipamentos são, face à degradação dos equipamentos, urgentes. Como é por exemplo o caso da escola básica 2,3 Avelar Brotero.
Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, requeiro a V. Exa se digne solicitar ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, respostas às seguintes questões:
1. Para quando se prevê a realização das obras para a remoção das coberturas e outros elementos com Fibrocimento, respeitando a Lei nº 2/2011, em todos os equipamentos de utilização pública existentes que, no Concelho de Odivelas, correspondem, na sua
maioria, a estabelecimentos escolares, frequentados diariamente por centenas de crianças?
2. Após pergunta realizada pelo Grupo parlamentar do PCP, em Fevereiro de 2012 ao MEC e na sequência de uma visita realizada à escola básica 2,3 Avelar Brotero, em Odivelas continua a ser necessária a sua substituição tendo em conta o estado de degradação e condições físicas do edificado e do espaço envolvente, dando cumprimento ao acordo assinado em 2009 entre a DRELVT e o Município de Odivelas para a construção de novas instalações. Acresce referir que as coberturas dos pavilhões têm materiais com Fibrocimento, com eventuais consequências negativas na saúde pública. Quando pretende o Governo realizar a obra de remoção e substituição desses materiais na referida Escola?