Na sequência da intempérie que se abateu, há duas semanas, no concelho de Esposende, várias infraestruturas quer públicas, quer privadas foram atingidas pela força das águas tendo causado diversos prejuízos. De acordo com as informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP uma das infraestruturas atingida foi a empresa Solidal, fábrica de componentes de cabos de média e alta tensão, tendo as suas instalações sido inundadas e, por conseguinte, os depósitos de óleos industriais ali existentes se misturassem com a água que, com a “ajuda” da ribeira existente nas redondezas da fábrica os “empurrou” para o Parque Natural do Litoral Norte (PNLN) atingindo o estuário do Rio Cávado- zona classificada como reserva natural sendo habitat de diversas espécies de aves ou que “escolhem” aquele local para passagem. Acresce ainda que este sapal constitui um local de desova e alimentação dos pequenos peixes.
Na deslocação que uma delegação do PCP, na qual estava integrada a deputada eleita pelo círculo eleitoral de Braga, efetuou no dia 29 de outubro ao local, foi possível constatar que a margem norte é a mais afetada (tal como pode ser comprovada nas fotografias que anexamos) estando os juncos completamente negros e havendo registo de manchas de óleo suspensas no rio.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicito ao Governo, através do Ministro do Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, que me preste os seguintes esclarecimentos:
1. Na sequência do ocorrido, a empresa supra citada encetou contactos com as estruturas do Ministério do Ambiente, Energia e Ordenamento do Território no sentido de serem acionados os mecanismos necessários à minimização do impacto do derrame de óleo industrial?
2. Que ações foram tomadas pelas estruturas do Parque Natural Litoral Norte para minimizar o impacto deste derrame?
3. Que acompanhamento está a ser efetuado pelas estruturas do Ministério do Ambiente?
4. Que medidas urgentes vão ser tomadas pelo Ministério do Ambiente para resolver o problema do derrame de óleo na área protegida do PNLN?