Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP, por via da comunicação do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Vila de Prado, Vila Verde, que várias freguesias do Norte do Concelho foram fustigadas pelos fogos ocorridos no mês de Agosto.
Assim, segundo as informações do autarca, confirmada posteriormente com notícias veiculadas pelos órgãos de comunicação social local, arderam mais de meio milhar de hectares só no mês de Agosto, tendo sido mais atingidas as freguesias de Godinhaços, Duas Igrejas, Aboim da Nóbrega, Carreiras S. Tiago, Nevogilde, Freiriz, Valdreu, Valbom, Lage, Atiães, Moure, Parada
de Gatim, Barros e Vilarinho.
O fogo consumiu muita madeira que constituiu o sustento de várias famílias e de pequenos proprietários florestais assim como áreas de cultivo, levando, em muitos casos o alimento dos gados.
Independentemente da assunção de responsabilidades por parte deste e do anterior Governo por, apesar de todos os instrumentos e planos estarem definidos há muito, particularmente desde os últimos grandes incêndios de 2010, nada fazerem no que à prevenção diz respeito e mesmo de com as suas opções contribuírem para a desarticulação no combate, é necessário
garantir apoios imediatos a todos quantos são vítimas deste flagelo.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicito ao Governo, através do Ministra da Agricultura e Mar, que me preste os seguintes esclarecimentos:
1. Qual o conhecimento que o Ministério da Agricultura e Mar possui sobre a situação acima descrita?
2. Qual o acompanhamento que o Ministério fez sobre os fogos ocorridos nas Freguesias acima descritas do concelho de Vila Verde?
3. O Ministério da Agricultura tem prevista a disponibilização de apoios às famílias atingidas e aos proprietários de pequenas explorações florestais? Se sim, quais os montantes e quando é que esses apoios serão disponibilizados?