Em novembro de 2011, na discussão do Orçamento do Estado para 2012, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministro da Saúde sobre a construção do Hospital Central do Algarve. O Ministro reconheceu a importância do novo hospital para o Algarve e identificou a construção desta unidade de saúde como uma prioridade nacional. Contudo, no Orçamento do Estado para 2012 não foi inscrita qualquer verba para o lançamento da obra.
Um ano depois, em novembro de 2012, na discussão do Orçamento do Estado para 2013, o Grupo Parlamentar do PCP questionou novamente o Ministro da Saúde sobre o Hospital Central do Algarve. O Ministro, voltando a identificar a construção deste novo hospital como uma prioridade nacional, desculpou-se com as dificuldades financeiras que o país enfrenta para justificar o adiamento, por mais um ano, do início da construção. Mais uma vez, o Orçamento do Estado não contemplou qualquer verba para o arranque da obra.
Hoje, na discussão do Orçamento do Estado para 2014, o Grupo Parlamentar do PCP voltou a insistir junto do Ministro da Saúde da necessidade de se avançar, urgentemente, com a construção do Hospital Central do Algarve, inscrevendo no Orçamento do Estado as necessárias verbas. O Ministro, na sua resposta, já não identificou este hospital como uma prioridade nacional, evitando qualquer referência à sua construção futura.
Impõe-se, assim, esclarecer junto do Ministério da Saúde, de forma inequívoca, quais as reais intenções do Governo sobre o Hospital Central do Algarve.
Pelo exposto e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Saúde, o seguinte:
1.Considera o Governo que a construção do Hospital Central do Algarve é uma prioridade nacional?
2.Como justifica o Governo que uma obra, cuja conclusão chegou a estar prevista para 2013, ainda não tenha saído do papel?
3.Pretende o Governo iniciar a construção do Hospital Central do Algarve em 2014? Em caso afirmativo, que verbas serão afetas no Orçamento do Estado para este fim?