Perguntas ao Governo

Encerramento do Centro de Saúde na Freguesia do Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

9 Maio 2013

Tomámos conhecimento, através da Comissão de Utentes de Serviços Públicos da Freguesia do Alto Seixalinho, da intenção do Governo encerrar o Centro de Saúde, sito na Avenida do Bocage, na Freguesia do Alto Seixalinho no Barreiro, até ao final deste ano civil. Ao encerrar esta unidade, o Governo transfere os 18257 utentes para o Centro de Saúde da Quinta da Lomba, na Freguesia de Santo André.

Redução do horário de funcionamento do CDP em Santa Maria de Lamas

9 Maio 2013

Chegou ao grupo parlamentar do PCP um conjunto de informações altamente preocupantes relativamente ao Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Santa Maria de Lamas.
O CDP de Santa Maria de Lamas, integrado na USP (Unidade de Saúde Pública) do ACES entre Douro e Vouga – Feira/Arouca 1, da ARS Norte presta um serviço de primeira necessidade na área das doenças do foro pneumológico.

Salários em atraso na Empresa Number One (Bragança)

9 Maio 2013

A empresa Number One, pertencente ao Grupo Conforlimpa, dedica-se à limpeza de vários espaços públicos na cidade de Bragança.
Esta empresa tem um contrato de concessão com a Câmara Municipal de Bragança, que tem cumprido com os compromissos assumidos com a empresa.
De acordo com informações recolhidas esta empresa tem 12 trabalhadores com vários meses de salários em atraso.

Encerramento da Estação dos CTT de Alte (concelho de Loulé)

8 Maio 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a ofensiva contra os CTT enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.

Alterações ao Regulamento do Programa Modelar, para permitir a utilização das instalações para alojamento e residência da população idosa

8 Maio 2013

O Governo introduziu alterações ao programa modelar através da Portaria nº 168/2013 de 30 de Abril.

Redução de ciclos por ano no âmbito da procriação medicamente assistida

8 Maio 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento através de notícias veiculadas pela comunicação social nacional que o Governo limitou os tratamentos de casais inférteis a apenas um ciclo por ano, o que segundo a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução é motivo para a desmotivação dos casais e a diminuição da taxa de sucesso dos tratamentos.

Centro de Saúde de Seia- necessidade de Obras de Requalificação e veículos automóveis

8 Maio 2013

Na visita efetuada por uma delegação do PCP, na qual estava integrada uma Deputada do Grupo Parlamentar, às instalações do Centro de Saúde de Seia, que integra a Unidade Local de Saúde da Guarda, foi possível constatar a necessidade de serem providenciadas obras de requalificação das instalações daquela unidade de saúde.

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo

8 Maio 2013

Uma delegação do PCP visitou na passada segunda-feira, dia 6 de maio, o Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo, podendo constatar a existência de diversos problemas, que se arrastam há vários anos, sem que o Ministério da Educação e Ciência dê uma resposta para a sua resolução efetiva.

A situação sócio Profissional dos Profissionais da Unidade Local de Saúde da Guarda - os casos concretos do Centro de Saúde de Seia e do Hospital Nossa senhora da Assunção

8 Maio 2013

Uma delegação do PCP, na qual estava integrada uma Deputada do Grupo Parlamentar, esteve reunida com a Direção da Unidade Local de Saúde da Guarda, na qual participaram, para além do Presidente do Conselho de Administração, o responsável pelos Cuidados Primários de Saúde, o Diretor Clínico e o Enfermeiro – Chefe.

Abandono, por parte do Governo, do Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate (concelho de Silves)

7 Maio 2013

Na sequência de uma visita ao Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate e da reunião com a respetiva Junta de Agricultores, o PCP pôde constatar o abandono a que o Governo tem votado este perímetro de rega, que beneficia uma área de 400 hectares de terrenos agrícolas situados no concelho de Silves.