Perguntas ao Governo

As análises laboratoriais e a interdição na apanha de bivalves

17 Outubro 2013

A interdição de apanha e comercialização de bivalves é uma questão recorrente com que os mariscadores se veem confrontados. Como problema associado, surge a periodicidade de realização das análises que por não se realizarem com periodicidade reduzida levam a que os
períodos de interdição sejam muito extensos e com probabilidade vão muito além da permanência das condições que os determinam.

Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro / Montijo

17 Outubro 2013

Relativamente ao Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, o Grupo Parlentar do PCP efetuou as perguntas (nº1149/XII/2ª e a nº 2651/XII/2ª), as quais dão conta da falta de médicos e de outros profissionais naquela unidade hospitalar que permitam um
acompanhamento de qualidade aos doentes que ali recebem tratamento.

Investigadores preocupados com a destruição dos laboratórios de Estado

17 Outubro 2013

Um grupo de 23 investigadores e professores do ensino superior e técnicos superiores divulgaram em inícios de setembro, uma carta aberta manifestando a sua preocupação com a degradação e desinvestimento dos laboratórios de Estado.

Contratos no âmbito da bolsa de terras admitem a venda de baldios

17 Outubro 2013

A Minuta de Contrato de Disponibilização de prédios rústicos ou mistos a realizar-se no âmbito da Bolsa de Terras, disponível em http://www.bolsanacionaldeterras.pt/, no seu ponto 6.

Arrendamento rural do Estado na herdade dos Machados

17 Outubro 2013

A herdade dos Machados, no concelho de Moura, foi, após a sua expropriação na década de 70 do século passado, dividida em 118 parcelas e entregue a trabalhadores. Estes agricultores tornaram-se rendeiros do Estado português.

Situação Laboral da Empresa A.F. Camello, Seia

17 Outubro 2013

Relativamente à empresa supra, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu, em maio, uma pergunta ao então Ministro da Economia e do Emprego não tendo recebido até à data qualquer resposta sobre o conjunto de problemas que foram expostos.

Carta reivindicativa de agricultores de Moura que não mereceu resposta do ministério

17 Outubro 2013

Em 10 de maio de 2012, enquanto participava na inauguração da OlivoMoura -Feira Nacional de Olivicultura, a senhora ministra recebeu um Carta Reivindicativa, subscrita por um conjunto de agricultores da região de Moura e que indicavam um conjunto de preocupações, assim como as soluções reivindicadas (em anexo).

Encerramento da 12º esquadra de PSP na Rua de Cedofeira

17 Outubro 2013

O comando Metropolitano do Porto (COMEPTOR) da PSP é o segundo maior do País, mas é um daqueles que detém o património edificado mais degradado (esquadras e postos de atendimento) e que não oferece as condições de trabalho necessárias ao exercício das funções
dos agentes da PSP e do serviço público que prestam à população, nomeadamente na cidade do Porto.

Inaceitável constituição de turmas e não autorização para abertura de sala no Jardim de Infância no Centro Escolar de Gilmonde, Barcelos.

17 Outubro 2013

No caos em que está transformado o início de ano letivo de 2013/2014, a constituição de turmas no Centro Escolar de Gilmonde, Barcelos, é mais um triste exemplo, atentando contra os bons princípios da aprendizagem, ao que se acrescenta a redução do número de salas abertas no Jardim de Infância.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de escolas nº1 de Portalegre

16 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos das crianças com necessidades especiais na Escola Básica n.º1 de Reguengo existem dois alunos com Currículo Específico Individual (CEI) e sem apoio específico.