Perguntas ao Governo

Atrasos graves da obra de requalificação da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo e impedimento de utilização do novo refeitório, bufete e do campo de jogos exterior
19 Abril 2013
O PCP dirigiu ao Governo a pergunta nº 2694/XII/1 de 12 de Abril de 2012 colocando a necessidade de retoma da obra de requalificação da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo e da contratação efetiva de funcionários que dão resposta a necessidades permanentes.

Cancelamento das aulas de prática clínica, suspensão de tratamentos, impossibilidade de aquisição de equipamentos de esterilização da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
19 Abril 2013
O PCP teve conhecimento através do comunicado da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa (FMDUL) e dos estudantes da situação de profunda asfixia financeira em que se encontra este estabelecimento de ensino.

Fiscalidade aplicada à agricultura - declarações da senhora ministra
19 Abril 2013
O Orçamento de Estado para 2013 veio eliminar um conjunto de isenções de que os agricultores beneficiavam, nomeadamente os pequenos agricultores e a agricultura familiar.

Prestação de cuidados de saúde em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
19 Abril 2013
No passado dia 28 de março o Grupo Parlamentar do PCP apresentou as questões que se seguem ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social, que respondeu que a "matéria em apreço é da responsabilidade do Ministério da Saúde".

Dispensa de Medicamentos aos Doentes VIH/SIDA no hospital Curry Cabral
19 Abril 2013
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a informação que o Hospital Curry Cabral - Lisboa, tem tido problemas na dispensa de medicamentos para o tratamento do VIH/ SIDA.

Situação laboral na Empresa SÓ ACABA - Sociedade Unipessoal, Lda. Calendário- Vila Nova de Famalicão
18 Abril 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que a empresa SÓ ACABA – Sociedade Unipessoal, Lda., situada na freguesia de Calendário, concelho de Famalicão, Distrito de Braga tem salários em atraso aos seus trabalhadores.

Situação laboral na Empresa PASUAL- Fábrica de Vestuário. Lda., Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
18 Abril 2013
O Grupo Parlamentar Parlamentar do PCP teve conhecimento que a empresa PASUAL- Fábrica de Vestuário. Lda., situada na freguesia de Ribeirão, concelho de Famalicão, Distrito de Braga tem salários em atraso aos seus trabalhadores.

Anúncio do encerramento da estação dos CTT em Pernes
18 Abril 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.

Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS 11334620803 - Insistência
18 Abril 2013
Relativamente ao assunto em epígrafe e, tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que abaixo transcrevermos, às quais acrescentamos informa

Tempos de Espera para Cirurgia dos Doentes Oncológicos
18 Abril 2013
Os meios de comunicação social divulgam hoje que, nos últimos dois anos, tem aumentado o tempo de espera na lista para cirurgia dos doentes oncológicos.
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