Perguntas ao Governo

Incumprimento do número máximo de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola
29 Setembro 2013
O PCP teve conhecimento da violação do número de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola.
No ano letivo passado, estavam a lecionar 2 professoras, com 2 anos de escolaridade cada. No presente ano letivo ficou apenas uma professora com os 4 anos de escolaridade numa turma única de 23 alunos.

Encerramento da Delegação da AICEP em Vigo.
27 Setembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por um empresário do concelho de Guimarães, interessado em desenvolver um negócio na Galiza, e que foi confrontado com o encerramento da Delegação da AICEP em Vigo.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola Básica Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra
26 Setembro 2013
O PCP teve conhecimento da violação do número de alunos por turma na Escola Básica Fernando Formigal de Morais do Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra.
Neste caso, 11 alunos de uma turma de 3º ano do 1º ciclo foi integrada numa turma com 15 alunos do 4ºano, num total de 26 alunos, incluindo um aluno com necessidades especiais.

Empresas transportadoras privadas negam acesso ao desconto do passe sub23A aos estudantes do ensino superior
26 Setembro 2013
O PCP teve conhecimento de que existem situações de empresas transportadoras como por exemplo, a Barraqueiro que não estão a aceitar a declaração para renovação do desconto sub23A a menos que diga expressamente que o aluno é bolseiro.

Imposição ilegal de mudança nos horários de trabalho na Bosch Car Multimédia, Braga
26 Setembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por intermédio da Comissão de Trabalhadores, que a administração da Bosch Car Multimédia está a enviar missivas aos trabalhadores informando-os da alteração do respetivo horário de trabalho.

Não autorização de constituição turma na Escola Jaime Cortesão, Coimbra
25 Setembro 2013
No passado dia 20 de Setembro o PCP ouviu de viva voz as preocupações dos pais e encarregados de educação dos alunos de uma turma do 5º ano do Agrupamento de Escolas Coimbra Centro, não autorizada na Escola Jaime Cortesão.

Alterações anunciadas à regulamentação sobre limite de tempo de voo
24 Setembro 2013
Os trabalhadores da Aviação Civil têm-nos feito chegar as suas justas preocupações com as novas regras para as «Limitações de Tempo de Voo» que a Comissão Europeia está a tentar impor.
Basicamente, a União Europeia pretende abandonar os atuais padrões de segurança no voo para conseguir obter a redução do custo da força de trabalho no sector e maiores taxas de exploração.

Pressões Psicológicas da Administração da Empresa Bosch Car Multimédia, Braga, sobre os Trabalhadores
24 Setembro 2013
Os meios de comunicação social regionais noticiaram, no passado dia 20 de setembro, que o Sindicato das Indústrias Transformadoras e Energia (SITE) acusa a empresa Bosch, sediada em Braga, de desenvolver um “clima de terrorismo laboral [e] psicológico junto dos trabalhadores.”

Discussão do relatório sobre o estado da coesão territorial do país
22 Setembro 2013
A Resolução da Assembleia da República nº 129/2011 aponta para a criação e dinamização um Plano Nacional para a Coesão Territorial. Através desta resolução se recomenda ao governo que proceda a uma monitorização e avaliação periódica da coesão territorial do país,

Trabalhadores contratados através de agência de trabalho, explorados em Inglaterra.
22 Setembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu o contacto de um trabalhador português denunciando a exploração a que foram submetidos um conjunto de trabalhadores contratados através de uma agência de trabalho inglesa, instalada no Estoril, para trabalharem em Birngman - Inglaterra.
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