Perguntas ao Governo

Falta Grave de Funcionários no Centro Escolar Marques dos Santos, Vila Nova Gaia

17 Setembro 2013

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por m profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Redução de serviços e valências no Hospital de Portimão

17 Setembro 2013

De acordo com notícias veiculadas pela comunicação social, a Administração do Centro Hospitalar do Algarve estaria a preparar uma reorganização visando retirar do Hospital de Portimão a maioria das especialidades médico-cirúrgicas. No Hospital de Portimão ficariam

Inaceitável constituição de turmas, imposta pelo Ministério da Educação, no Agrupamento de Escolas de Monchique

16 Setembro 2013

A constituição de turmas nos diversos níveis de ensino do Agrupamento de Escolas de Monchique, imposta pelo Ministério da Educação, regista um inaceitável desequilíbrio na distribuição de alunos, causando um enorme prejuízo aos alunos e sérios constrangimentos ao
desenvolvimento das atividades letivas.

Sobre o despedimento abusivo e ilegal de trabalhadores da Carris

16 Setembro 2013

Oportunamente o Grupo Parlamentar do PCP levou ao conhecimento do Ministério que tutela a Carris o comportamento abusivo e ilegal da sua Administração, nomeadamente o que levou ao despedimento de Passinhas Pólvora, Jorge Gomes e Luisa Bota.

Desmantelamento do Centro de Produção do Norte da RTP

16 Setembro 2013

Desde a tomada de decisão, em dezembro de 2012, pelo Conselho de Administração da RTP de transferir o Programa Praça da Alegria do Porto para Lisboa adensaram-se as preocupações quanto ao futuro do Centro de Produção do Norte da RTP, mormente quanto ao potencial
esvaziamento deste centro de produção.

Valor das rendas no Bairro Pevidem - Gondar - Concelho de Guimarães

14 Setembro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP participou numa reunião, no passado dia 2 de setembro, com Moradores do Bairro de Pevidem, situado na freguesia de Gondar, Concelho de Guimarães, na qual se debateu o aumento colossal das rendas imposto pelo Instituto de Habitação e
Reabilitação Urbana(IHRU) neste bairro.

Encerramento da extensão de saúde de Negrais

12 Setembro 2013

A extensão de Negrais, do Centro de Saúde de Pero Pinheiro, existe há mais de 43 anos e garantiu a existência de médico de família às respetivas populações.

Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto)

12 Setembro 2013

O PCP teve conhecimento através da importante posição pública da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB23 Paranhos da falta de condições básicas para o início do ano letivo 2013/2014.

Falta de funcionários

Agravamento da situação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema

11 Setembro 2013

No dia 22 de Maio de 2013, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dirigiu ao Governo, nomeadamente ao Secretário de Estado da Cultura, uma Pergunta sobre a situação financeira da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema e do Arquivo Nacional da Imagem em Movimento.

Concursos de apoio à produção cinematográfica, cobrança da taxa sobre operadores de serviços de televisão no âmbito da Lei do Cinema e do Audiovisual

11 Setembro 2013

Desde o primeiro momento que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português alertou para os riscos e para as insuficiências contidas na Proposta de Lei que viria a originar a Lei do Cinema e do Audiovisual - Lei nº 55/2012. Aliás, mesmo contra uma corrente que ansiava a todo o custo a aprovação de uma Lei, o PCP denunciou a estratégia do Governo.