Perguntas ao Governo

Preocupações com a segurança da população da Aroeira - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
12 Abril 2013
O Grupo Parlamentar do PCP foi alertado, por iniciativa do Presidente da Assembleia Municipal de Almada, para o sentimento de insegurança que se verifica em certas áreas daquele Concelho, situação que se pode generalizar se não forem tomadas medidas de reforço dos meios das Forças de Segurança, no caso em apreço da GNR.

Continuada degradação da EB2,3 e S de Oliveira do Douro
12 Abril 2013
Em 11 de Junho de 2012, o PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre diversos aspetos relativos ao estado de conservação da Escola Básica2,3 e Secundária de Oliveira do Douro (Pergunta 3084/XII/1.ª).

Fim anunciado das consultas de adultos no Centro de Saúde da Trafaria - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
12 Abril 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da grave situação que está colocada às populações da Freguesia da Trafaria, com a decisão da pura e simples retirada total das consultas de adultos no Centro de Saúde.

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Baixa da Serra - Freguesia da Baixa da Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
12 Abril 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
12 Abril 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.

Pagamento de IUC relativo a anos anteriores
11 Abril 2013
A resposta que em 27 de Março de 2013 o Chefe de Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças enviou ao Grupo Parlamentar, em resposta à pergunta 744/XII/2.ª, de 19 de Dezembro de 2012, com o mesmo assunto em epígrafe, é absolutamente insuficiente, deixando sem resposta concreta a quase totalidade das questões então colocadas.

Direitos dos professores e exercício da atividade sindical no Agrupamento de Escolas Latino Coelho (Lamego)
11 Abril 2013
O Sindicato dos Professores da Região Centro realizou, nos dias 29 de outubro e em 19 novembro de 2012, em duas escolas do Agrupamento de Escolas Latino Coelho, em Lamego, reuniões sindicais de docentes legalmente convocadas e comunicadas nos termos do artigo 331.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro.

Redução de profissionais de saúde nos estabelecimentos públicos de saúde
11 Abril 2013
O número de profissionais de saúde têm vindo a reduzir nos últimos anos. Segundo os dados da Síntese Estatística do Emprego Público, o Ministério da Saúde, incluindo as entidades EPE, em 31 de Dezembro de 2010 tinha 127.361 profissionais, e em 31 de Dezembro de 2012 tinha 122.221 trabalhadores. Em dois anos o Ministério da Saúde perdeu 5 mil trabalhadores.

Situação do serviço de transportes no percurso A-do-Baço/Camondes/Bucelas
11 Abril 2013
A privatização de empresas públicas de transportes e a concessão a empresas privadas, em regime de exclusividade, desse serviço, tem conduzido a uma redução geral das condições de mobilidade das populações, especialmente fora dos centros urbanos e mesmo em zonas muito próximas destes.

Situação na Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Vila Nova de Famalicão - Distrito de Braga
11 Abril 2013
A Comissão de Utentes da Extensão de Saúde Vale São Cosme contactou o Grupo Parlamentar do PCP, tendo dado conhecimento de mais um ataque à unidade de Saúde, ou seja, saída de mais um médico.
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