Perguntas ao Governo

Atraso no Processamento do Fundo de Garantia Salarial do cidadão Carlos Dantas -NISS 11334620803- novos esclarecimentos

31 Julho 2013

Sobre o assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP já efetuou diversas perguntas (nº633/XII/2ª, 1308/XII/2ª e 1860/XII/2ª), tendo-nos sido comunicado na última resposta, enviada pelo Gabinete do Sr.

Despedimento Coletivo na Coelima - Pevidem - Guimarães

31 Julho 2013

Relativamente à empresa supra, o Grupo Parlamentar do PCP efetuou a pergunta (nº 2369/XII/2ª) que visava obter esclarecimentos sobre processo de transferência/ concentração de setores industriais da Coelima para a empresa António de Almeida e Filhos e dos contactos que a administração estava a realizar junto dos trabalhadores para efetuar a transferência para
aquela unidade fabril.

Uso das verbas para tratamento de doentes com HIV/ SIDA para pagamento de contas correntes dos hospitais

31 Julho 2013

Notícias divulgadas pelos órgãos de comunicação social nacional dão conta de que os hospitais do SNS estão a utilizar as verbas destinadas ao tratamento de doentes com VIH/Sida para efetuarem pagamento das despesas correntes “água e luz”.

Legislação e código de boas práticas sobre práticas individuais restritivas do comércio

31 Julho 2013

Com a lei nº 31/2013, de 10 de Maio, a Assembleia da República concedeu ao Governo autorização para estabelecer o regime contraordenacional no âmbito da aprovação do regime jurídico aplicável às práticas individuais restritivas do comércio.

Legislação e código de boas práticas sobre práticas individuais restritivas do comércio

31 Julho 2013

Com a lei nº 31/2013, de 10 de Maio, a Assembleia da República concedeu ao Governo autorização para estabelecer o regime contraordenacional no âmbito da aprovação do regime jurídico aplicável às práticas individuais restritivas do comércio.

Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário

31 Julho 2013

Em julho de 2012, o PCP apresentou na Assembleia da República o Projeto de Resolução n.º 430/XII/1ª “Dinamização da atividade portuária como instrumento de desenvolvimento económico da região algarvia”, a que se seguiu, em março de 2013, o Projeto de Resolução n.º 649/XII/2ª “Criação da Administração dos Portos do Algarve”.

Situação da CARVESTE, Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco

30 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Têxtil da Beira Baixa que a empresa Confeções CARVESTE, no Concelho de Belmonte, encontra-se a negociar um Plano Especial de
Revitalização.

Sobre o Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal

30 Julho 2013

O Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal (MAEDS) é um organismo da Assembleia Distrital de Setúbal. O museu foi criado em dezembro de 1974, no processo de democratização da cultura em resultado da Revolução de Abril.

Alterações nas valências dos Hospitais da Região de Setúbal

30 Julho 2013

Avolumam-se as preocupações do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português quanto à eventual reorganização hospitalar na Região de Setúbal. Preocupa-nos sobretudo a não continuidade das valências nos Centros Hospitalares de Setúbal e Barreiro/Montijo, com a consequente concentração no Hospital Garcia de Orta (HGO), já bastante sobrelotado para a população que abrange.

Unidade de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo: pedido de esclarecimentos adicionais e sobre a saída do único médico de hematologia oncológica

30 Julho 2013

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP efetuou a pergunta (nº 1149/XII/2ª). Na resposta enviada pelo Gabinete do Sr. Ministro da Saúde é afirmado que existem naquela unidade de cuidados de saúde “4 oncologistas, 1 hemato-oncologista e 7 internos de especialidade de oncologia, a trabalharem a trabalharem a tempo inteiro”.