Perguntas ao Governo

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

3 Abril 2013

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já questionou o Governo sobre a paragem das obras de requalificação e ampliação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, através da Pergunta nº 2800/XII/1ª. Quase um ano depois, o Governo nada fez.

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

3 Abril 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que a Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo, funciona numa situação verdadeiramente desumana e insustentável, através de denúncia da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Jorge Peixinho.

Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve)

3 Abril 2013

O contrato de subconcessão Algarve Litoral, atribuído em abril de 2009 pela empresa Estradas de Portugal à empresa Rotas do Algarve Litoral, compreendia a conceção, construção, requalificação e exploração de 273 km de vias rodoviárias, prevendo-se que as obras em toda a extensão da EN 125 estivessem concluídas em 2012, com exceção da variante de Faro e a ligação entre a Via do Infante e S.

Construção urgente do Centro de Saúde de Sines, no Distrito de Setúbal

3 Abril 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar a situação do Centro de Saúde de Sines.

Situação da empresa Saint-Gobain Sekurit Portugal, S.A.

2 Abril 2013

A unidade industrial da Saint-Gobain Sekurit Portugal, SA (SGSP) é a única no país a produzir vidro para automóveis e conta com 206 trabalhadores.

Prestação de cuidados de saúde em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

28 Março 2013

Em visita a IPSS no distrito de Beja foi-nos colocada uma preocupação relacionada com os cuidados de saúde, nomeadamente consultas médicas, prestadas pelas instituições. As IPSS com valência de lar têm vindo a assumir a prestação de cuidados de saúde, nomeadamente através da contratação de serviços médicos e de enfermagem.

Serviços de saúde no concelho de Serpa

28 Março 2013

O atual governo assumiu não cumprir, no concelho de Serpa, a implementação da rede nacional de urgência e emergência e desta formaanão instalação do Serviço de Urgência Básica de Serpa. Junto com esta decisão assumiu-se o encerramento do serviço de urgência então a funcionar.

Ameaça de encerramento do Centro de distribuição de correio de Taveiro/Coimbra

28 Março 2013

O PCP teve conhecimento de notícias de que os CTT, depois do encerramento de postos dos correios no concelho de Coimbra, se preparam para encerrar o centro de distribuição de correio de Taveiro/Coimbra.
Estes encerramentos não podem ser desligados da política dos sucessivos governos PS, PSD e CDS que visa privatizar este importante serviço.

Clarificação de resposta contraditória a pergunta -SNIRA "Suspensão de fornecimento de marcas auriculares"

28 Março 2013

Em resposta à pergunta nº 1234/XII/2ª – SNIRA – Suspensão de fornecimento de marcas auriculares - o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, nega qualquer problema no fornecimento de marcas auriculares de substituição.

Falta de Recursos materiais no Tribunal Judicial de Braga

28 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP efetuou a pergunta (nº 1021/XII/2ª),na qual dava conta da existência de rutura nos stocks de papel, problema que, de acordo com as informações chegadas ao Grupo Parlamentar, era extensível a outras comarcas conexas.