Perguntas ao Governo

Valores das transferências financeiras efetuadas para locais com regime fiscal privilegiado

8 Março 2013

O PCP recebeu recentemente um conjunto de 14 respostas elaboradas pelos Serviços do Ministério das Finanças e do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, cujo propósito anunciado era a resposta a perguntas que tinham sido dirigidas ao Governo há precisamente cinco (?!!...) meses.

Receita do RERT II e valores totais amnistiados

8 Março 2013

Depois da pergunta feita pelo PCP sobre o processo do RERT III, que decorreu durante o ano de 2012, importa suscitar ao Governo informação igualmente detalhada relativamente aos outros dois processos de “amnistia fiscal” que precederam aquele, nos anos de 2006 e 2010.

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

8 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do comunicado do Conselheiro das Comunidades Portuguesas – Dr. Pedro Rupio, no qual dá conta do tratamento discriminatório, por parte do Estado Português, dos Portugueses residentes na região de Antuérpia.
Discriminação que se iniciou com o fim do ensino do Português, ao que agora se junta o fim da transmissão das emissões da RTPI.

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

8 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do comunicado do Conselheiro das Comunidades Portuguesas – Dr. Pedro Rupio, no qual dá conta do tratamento discriminatório, por parte do Estado Português, dos Portugueses residentes na região de Antuérpia.
Discriminação que se iniciou com o fim do ensino do Português, ao que agora se junta o fim da transmissão das emissões da RTPI.

Receita do RERT I e valores totais amnistiados

8 Março 2013

Depois da pergunta feita pelo PCP sobre o processo do RERT III, que decorreu durante o ano de 2012, importa suscitar ao Governo informação igualmente detalhada relativamente aos outros dois processos de “amnistia fiscal” que precederam aquele, nos anos de 2006 e 2010.

Atrasos nas obras do IP4 entre o nó de Macedo de Cavaleiros e Bragança

8 Março 2013

Vitima da politica de direita levada a cabo por sucessivos Governos PS, PSD/CDS o distrito de Bragança continua a ser fortemente penalizado e cada vez mais descriminado em relação ao litoral acentuando-se as assimetrias regionais.

Participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013

8 Março 2013

No sítio de internet do Secretário de Estado da Cultura pode ler-se:
" A Secretaria de Estado da Cultura confirmou que Portugal será o país tema da próxima Feira Internacional do Livro de Bogotá em maio de 2013, um dos eventos editoriais mais importantes a nível mundial.

Utentes Sem Médico de Família da Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio - ACES Cávado I - Impedidos de proceder a marcação de consultas

8 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que os utentes sem médicos de família presentes no dia 28 de Fevereiro na Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio viram-se impedidos de efetuar marcações de consultas para o mês de março, apesar de terem estado várias horas à espera para proceder à marcação.

Funcionamento da Agência Nacional de Compras Públicas

8 Março 2013

A Agência Nacional de Compras Públicas (EPE), foi criada pelo Decreto-Lei nº 37/2007, de 19 de fevereiro, e tem como objetivo central, tal como está enunciado no sítio da internet “garantir maior rigor, transparência e competitividade nas compras públicas e contribuir de forma efetiva para a racionalização dos gastos e desburocratização dos processos públicos de aprovisionamento”.

Linha do norte

8 Março 2013

Quem como os aqui subscritores, aqui fica desde já o nosso registo de interesse, utiliza com frequências a linha do norte da CP, fica com a clara noção do potencial desperdiçado nesta importantíssima ligação ferroviária.