Perguntas ao Governo

Desenvolvimento de uma fileira associada ao figo-da-índia

Recentemente, uma delegação do PCP visitou uma plantação experimental de figueiras-daíndia, na localidade do Pessegueiro, na freguesia de Martim Longo do concelho de Alcoutim.

Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do relato de uma família (Arminda Gonçalves Azevedo e Joaquim Dias Queirós, casados, com 79 e 77 anos de idade, respetivamente, e utentes da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido - UCSPC) quedenuncia as crescentes dificuldades no acesso aos cuidados de saúde, que passamos a citar:

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS`s no distrito do Porto

A grave crise económica e social em que o país se encontra mergulhado – fruto de mais de 36 anos de políticas de direita e agora agravadas pelo Pacto de Agressão da Troika subscrito por PS,PSD e CDS – está a gerar o empobrecimento da maioria dos portugueses que têm como única fonte de rendimento o seu trabalho ou a sua pensãoe a aumentar as situações dramáticas

Situação social dramática no distrito do Porto: situação RSI

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.

Situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com IPSS

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições, designadamente, a Associação para o Desenvolvimento Comunitário (ADESCO) e o Centro Local de Animação e Promoção Rural (CLAP) em Amarante; Benéfica e QPI no Porto; Centro Social e Paroquial de Vilar de Andorinho, em Vila Nova de Gaia.

Região do Porto: Cortes de energia elétrica por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.

Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.

Exigência de pagamento de IUC de veículo roubado

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar mais um caso de aparente abuso de poder por parte da Autoridade Tributária, que continua cega e inflexível na aplicação de regras inexplicáveis e irracionais.
Trata-se de um cidadão que foi proprietário de uma viatura que foi lhe foi roubada em 2003, no dia 2 de abril.
Do facto foi feita participação à PSP, logo em 3 de Abril de 2003.

Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Docentes 2013-2014

Em setembro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 (pergunta n.º 3933/XII/1ª, de 12 de setembro).

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

O Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), aprovado no dia 4 de fevereiro de 2011 através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-B/2011, assenta numa perspetiva antissocial e anticientífica que opõe os hábitos, práticas e atividades tradicionais e autóctones à conservação da natureza, estabelecendo um conjunto vastíssimo de restrições, imposiç