Perguntas ao Governo

Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina

O Decreto-lei nº 45/2009, de 13 de fevereiro, instituiu as vagas preferenciais de medicina, que visam combater as carências e necessidades de certas especialidades numa determinada região.

Irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário que fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma denúncia, por parte de um médico contratado por uma empresa de trabalho temporário que exerce funções em dois centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo, na qual dava conta da existência de uma série de irregularidades e atropelos às regras de contratação.

Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu

De acordo com informação que foi fornecida ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, há cerca de dois anos que se deu um abatimento no piso da EN 211, ao Km 30,2 - junto ao acessoà Estalagem de Porto Antigo, na freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Cinfães, distrito de Viseu, a 50 metros do entroncamento com a EN 222, na margem sul do rio Douro.

Repatriamento dos portugueses agredidos na Alemanha

No passado fim-de-semana um grupo de sete emigrantes portugueses que estava na Alemanha para trabalhar na construção civil foi agredido com violência. Alguns destes trabalhadores foram vítimas de ferimentos graves ocorrendo inclusivamente vários internamentos entres estas vítimas.

Curso de dirigentes associativos da diáspora

No final do mês de fevereiro realizou-se o Curso Mundial de Dirigentes Associativos da Diáspora, organizado pela Confraria dos Sabores e dos Saberes da Beira – Grão Vasco e teve o alto patrocínio do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Este curso de cinco dias, que decorreu entre Viseu, Lisboa, Oeiras e Sintra, entre outras

Dificuldades de empresa no acesso a serviços públicos essenciais

Na passada segunda-feira o Grupo Parlamentar do PCP visitou o Matadouro do Litoral Alentejano, S.A.. Esta empresa, localizada na freguesia de Vale de Santiago, concelho de Odemira, a funcionar desde 2012, emprega cerca de 25 trabalhadores e dá respostas importante a necessidades que se verificavam no Sul do país, nomeadamente sul do distrito de Beja e Algarve.

Atrasos nos pagamentos do Turismo de Portugal, I.P. às Entidades Regionais de Turismo

Uma notícia recente dava conta das dificuldades de tesouraria da Entidade Regional de Turismo (ERT) da Serra da Estrela, o que determina dificuldades no pagamento de salários já neste mês de março.

Obras no canal de navegabilidade e drenagem dos lodos na marina de Esposende

Em reunião realizada no passado dia 11 de março entre uma delegação do PCP, da qual fazia parte a Deputada pelo círculo eleitoral de Braga, e a Associação de Pescadores de Esposende, foi-nos dito que, no âmbito de uma visita do Sr.

Situação da empresa têxtil de Lordelo

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que a empresa Têxtil “Lordelo,” situada na aldeia de Trinta – Guarda, recorreu ao Lay-off suspendendo o contrato de trabalho a 23 dos 50 trabalhadores.
De acordo com as informações que nos chegaram, a administração terá justificado o recurso ao lay-off por falta de encomendas.

Doentes com Esclerose Múltipla são obrigados a recorrerem a falsas urgências para aceder aos tratamentos

A TEM-Associação Todos com Esclerose Múltipla denunciou ao Grupo Parlamentar do Partido
Comunista Português que há doentes de ambulatório em vários hospitais: Braga, Leiria e Ponte
de Lima, que para acederem aos tratamentos que necessitam nos fins de semana, feriados e
dias úteis após as 16h são obrigados a recorreram a falsasurgências, porque os hospitais de dia