Perguntas ao Governo

Curso de dirigentes associativos da diáspora

15 Março 2013

No final do mês de fevereiro realizou-se o Curso Mundial de Dirigentes Associativos da Diáspora, organizado pela Confraria dos Sabores e dos Saberes da Beira – Grão Vasco e teve o alto patrocínio do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Este curso de cinco dias, que decorreu entre Viseu, Lisboa, Oeiras e Sintra, entre outras

Dificuldades de empresa no acesso a serviços públicos essenciais

15 Março 2013

Na passada segunda-feira o Grupo Parlamentar do PCP visitou o Matadouro do Litoral Alentejano, S.A.. Esta empresa, localizada na freguesia de Vale de Santiago, concelho de Odemira, a funcionar desde 2012, emprega cerca de 25 trabalhadores e dá respostas importante a necessidades que se verificavam no Sul do país, nomeadamente sul do distrito de Beja e Algarve.

Atrasos nos pagamentos do Turismo de Portugal, I.P. às Entidades Regionais de Turismo

15 Março 2013

Uma notícia recente dava conta das dificuldades de tesouraria da Entidade Regional de Turismo (ERT) da Serra da Estrela, o que determina dificuldades no pagamento de salários já neste mês de março.

Obras no canal de navegabilidade e drenagem dos lodos na marina de Esposende

14 Março 2013

Em reunião realizada no passado dia 11 de março entre uma delegação do PCP, da qual fazia parte a Deputada pelo círculo eleitoral de Braga, e a Associação de Pescadores de Esposende, foi-nos dito que, no âmbito de uma visita do Sr.

Situação da empresa têxtil de Lordelo

14 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que a empresa Têxtil “Lordelo,” situada na aldeia de Trinta – Guarda, recorreu ao Lay-off suspendendo o contrato de trabalho a 23 dos 50 trabalhadores.
De acordo com as informações que nos chegaram, a administração terá justificado o recurso ao lay-off por falta de encomendas.

Doentes com Esclerose Múltipla são obrigados a recorrerem a falsas urgências para aceder aos tratamentos

14 Março 2013

A TEM-Associação Todos com Esclerose Múltipla denunciou ao Grupo Parlamentar do Partido
Comunista Português que há doentes de ambulatório em vários hospitais: Braga, Leiria e Ponte
de Lima, que para acederem aos tratamentos que necessitam nos fins de semana, feriados e
dias úteis após as 16h são obrigados a recorreram a falsasurgências, porque os hospitais de dia

Prestação de cuidados de saúde por médicos contratados por empresas no Hospital de São Bernardo em Setúbal

14 Março 2013

Recebemos a denúncia de um cidadão, que segundo o próprio, na sequência de um atendimento no serviço de urgência do Hospital de São Bernardo, em Setúbal (que considerou ter sido mau), endereçou uma reclamação à Administração do Hospital.

Situação Laboral na Didáxis - Vila Nova de Famalicão

14 Março 2013

Em resposta à pergunta nº 1154/XII/ 2ª, o Sr. Ministro da Economia e do Emprego menciona que, de acordo com as informações prestadas pela ACT “não foram detetadas quaisquer irregularidades, mormente no que respeita à organização dos tempos de trabalho dos trabalhadores docentes (…)”.

Insolvência da Conforlimpa e salários em atraso de milhares de trabalhadores

13 Março 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação muito grave de salários em atraso de milhares de trabalhadores da Conforlimpa.
Esta empresa entrou em insolvência no passado dia 4 de Março, não tendo sido pagos os salários de Janeiro e Fevereiro em muitos locais de trabalho.

Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial

13 Março 2013

Têm chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP inúmeras denúncias de atrasos na análise dos processos e respetivo pagamento do Fundo de Garantia Salarial. As queixas são nos comunicadas quer por cidadãos, quer pelas estruturas sindicais e são transversais a todos os Distritos, sendo que abrangem um número cada vez mais crescente de cidadãos.