Perguntas ao Governo

Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque de caravanas - a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de resposta do Governo às questões do PCP

29 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP suscitou em 27 de Dezembro do ano passado uma questão concreta que, podendo para alguns tratar-se de um pormenor de somenos importância, está a causar sérios problemas a inúmeros cidadãos que são proprietários e ouutilizadores de reboques, designadamente caravanas.

Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anteriores a 25 de abril de 1974

29 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu uma exposição de um investigador acerca do acesso às atas do antigo Conselho Superior de Defesa Nacional.

Contrato para o serviço universal de comunicações de telefone fixo

29 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que foi atribuído à Optimus e à ZON o serviço universal de comunicações de telefone fixo. Segundo recente anúncio do Governo, as propostas destas empresas para prestar o serviço universal de comunicações totalizam quase 12 milhões de euros.

Recurso ilegal à precariedade no Ensino Superior Público: Contratos de Emprego-Inserção (CEI's) no Instituto Politécnico da Guarda.

29 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP, endereçou aos Ministérios da Educação e Ciência e da Economia e do Emprego as perguntas (nº 2232/XII/2ª e nº 2233/XII/2ª) sobre a situação laboral na empresa Clece SA após o fim do contrato de prestação de serviços no Instituto Politécnico da Guarda (IPG).

Recurso ilegal à precariedade no Ensino Superior Público: Contratos de Emprego-Inserção (CEI's) no Instituto Politécnico da Guarda.

29 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP, endereçou aos Ministérios da Educação e Ciência e da Economia e do Emprego as perguntas (nº 2232/XII/2ª e nº 2233/XII/2ª) sobre a situação laboral na empresa Clece SA após o fim do contrato de prestação de serviços no Instituto Politécnico da Guarda (IPG).

Situação laboral e social da empresa de calçado Lunik em Santa Maria da Feira

29 Julho 2013

Os trabalhadores da empresa de calçado Lunik sita em SantaMariada Feira estão apreensivos com a situação da mesma e com a manutenção dos seus postos de trabalho.

Situação social e laboral da empresa TOPSA (Bragança)

29 Julho 2013

A degradação da situação económica e social do país reflete-setodos os dias na vida dos trabalhadores, aumentando o desemprego e acrescentando mais dificuldades às já difíceis condições de vida de milhares de famílias.

Paragem das obras na Escola secundária do Castelo da Maia

29 Julho 2013

Numa recente visita àescola secundária do Castelo da Maia, o grupo parlamentar do PCP foi confrontado com um facto inaceitável e que exige uma urgente intervenção deste Ministério.

Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A (Penafiel - Porto)

29 Julho 2013

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte transmitiu, ao grupo parlamentar do PCP, as suas preocupações quanto à empresa PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A.

Atribuição do Subsídio de Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial

29 Julho 2013

Desde há vários anos que têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP diversas exposições de instituições e utentes que dão conta da falta de uniformização de procedimentos para atribuição do subsídio de educação especial nos diversos Centros Distritais da Segurança Social quanto à frequência de estabelecimento de ensino especial, apoio individual especializado, funcionamento das equipas de avaliação,