Perguntas ao Governo

Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro- Esposende

O Grupo Parlamentar do PCP efetuou várias perguntas (nº 1176/XII, nº 1177/XII, nº 1835/XII e nº 1836/XII) sobre o assunto em epígrafe, tendo obtido por parte do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério do Emprego e da Economia (MEE) as respetivas respostas em 13 de dezembro de 2011 (MS), 21 de dezembro de 2011 (MEE), 03 de abril de 2012 (MS) e 05 de junho de 2012 (MEE).

Encerramento de USF que tenham índices de qualidade inferiores a 65%

Foi manifestado publicamente pelo Governo a intenção de alterar o regime de funcionamento das USF. De entre as propostas de alteração em cima da mesa, destaca-se o objetivo de encerrar as USF que não atinjam 65% da pontuação em cada indicador de qualidade. Isto é, se tiver uma classificação inferior a 65% é motivo para o seu fecho.

Adiamento das consultas de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento que as consultas de cardiologia pediátrica marcadas no Hospital de Santa Cruz, que integra o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, são consecutivamente adiadas. É dada como justificação aos utentes a carência de profissionais de saúde.

Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu

De acordo com informação que foi fornecida ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, há cerca de dois anos que se deu um abatimento no piso da EN 211, ao Km 30,2 - junto ao acessoà Estalagem de Porto Antigo, na freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Cinfães, distrito de Viseu, a 50 metros do entroncamento com a EN 222, na margem sul do rio Douro.

Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina

O Decreto-lei nº 45/2009, de 13 de fevereiro, instituiu as vagas preferenciais de medicina, que visam combater as carências e necessidades de certas especialidades numa determinada região.

Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina

O Decreto-lei nº 45/2009, de 13 de fevereiro, instituiu as vagas preferenciais de medicina, que visam combater as carências e necessidades de certas especialidades numa determinada região.

Irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário que fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma denúncia, por parte de um médico contratado por uma empresa de trabalho temporário que exerce funções em dois centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo, na qual dava conta da existência de uma série de irregularidades e atropelos às regras de contratação.

Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu

De acordo com informação que foi fornecida ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, há cerca de dois anos que se deu um abatimento no piso da EN 211, ao Km 30,2 - junto ao acessoà Estalagem de Porto Antigo, na freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Cinfães, distrito de Viseu, a 50 metros do entroncamento com a EN 222, na margem sul do rio Douro.

Repatriamento dos portugueses agredidos na Alemanha

No passado fim-de-semana um grupo de sete emigrantes portugueses que estava na Alemanha para trabalhar na construção civil foi agredido com violência. Alguns destes trabalhadores foram vítimas de ferimentos graves ocorrendo inclusivamente vários internamentos entres estas vítimas.

Curso de dirigentes associativos da diáspora

No final do mês de fevereiro realizou-se o Curso Mundial de Dirigentes Associativos da Diáspora, organizado pela Confraria dos Sabores e dos Saberes da Beira – Grão Vasco e teve o alto patrocínio do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Este curso de cinco dias, que decorreu entre Viseu, Lisboa, Oeiras e Sintra, entre outras