Perguntas ao Governo

Atitude intimidatória da Administração da SN junto dos trabalhadores
30 Julho 2013
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Sul (SITE Sul) da atitude intimidatória junto de um trabalhador eleito para a Comissão de Trabalhadores.

Fim do alargamento do horário de funcionamento das unidades de saúde de Viseu
30 Julho 2013
A par do que já ocorreu no Norte, vem agora a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro unilateralmente, impor o encerramento das unidades de saúde primários a partir das 20h nos dias de semana e a partir das 13h aos sábados. Na prática, a ARS do Centro está a impedir sem qualquer fundamentação, o fncionamento em horário alargad no período noturno durante

Dificuldades no acesso aos medicamentos para tratamentos de fertilidade
30 Julho 2013
Tivemos conhecimento através dos órgãos de comunicação social nacional da dificuldade no acesso a medicamentos para os tratamentos de fertilidade em farmácias, sobretudo em Lisboa e Porto. Os medicamentos que são difíceis de encontrar são o Gonal, Pregnyl, Puregon, Cetrotide e Menopur.

Funcionamento da Entidade de Serviços Partilhados para a Administração Pública.
30 Julho 2013
Desde que entrou em vigor a contratação pública através, primeiramente, da Agência Nacional de Compras Públicas e, agora com a Entidade de Serviços Partilhados da administração pública, IP, criada através do Decreto-lei nº 117-A/2012, de 14 de junho, têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP um conjunto significativo de informações acerca do funcionamento desta entidade, mormente da falta de transpa

Novos Despedimentos na Escola Profissional de Braga
30 Julho 2013
A Escola Profissional de Braga (EPB), considerada no passado recente um modelo de escola profissional, pelo seu desempenho e empregabilidade dos seus alunos, foi privatizada/vendida em Julho de 2011 por decisão do Partido Socialista e da coligação PSD/CDS/PPM na Câmara de Braga, ao Grupo Rumos.

Novos Despedimentos na Escola Profissional de Braga
30 Julho 2013
A Escola Profissional de Braga (EPB), considerada no passado recente um modelo de escola profissional, pelo seu desempenho e empregabilidade dos seus alunos, foi privatizada/vendida em Julho de 2011 por decisão do Partido Socialista e da coligação PSD/CDS/PPM na Câmara de Braga, ao Grupo Rumos.

Introdução de novos pórticos na A23
30 Julho 2013
A introdução de portagens na A23, imposta pelo Governo PS e mantida pelo Governo PSD/CDS, apesar do protesto manifestado pelas populações e autarquias da região, e apoiada pelos Deputados do PS, do PSD e do CDS na Assembleia da República, tem vindo a causar, como era previsível, um enorme transtorno às populações e tem vindo a contribuir para o agravamento das consequências da crise económica e so

Despacho nº 9567/ 2013- Criação Grupo de Trabalho
30 Julho 2013
Desde que o Governo PSD/ CDS-PP tomou posse há dois anos que, no campo da saúde, têm sido criados diversos grupos de trabalho, sendo que no espaço de três dias foram constituídos mais dois grupos de estudo.

Transportes não urgentes de doentes: Aplicabilidade aos cidadãos com perturbações motoras permanentes
30 Julho 2013
Numa reunião recente tida com a Direção da Associação de Paralisia Cerebral de Braga, fomos alertados para o problema da aplicação da Portaria nº 142-B/2012, de 15 de maio, que regula o regime de taxas moderadoras e de transporte não urgente de doentes. No nº 4 do artigo 3º é referido que “o transporte de doentes realizado, nos termos e condições referidos nos números

Cobrança indevida de taxa moderadora
30 Julho 2013
O Grupo Parlamentar do PCP denunciou a cobrança indevida de taxa moderadora de um episódio de urgência no Hospital de Alcobaça, dado que o utente não chegou a ser atendido no serviço de urgência do respetivo hospital, porque dado o elevado tempo de espera (já aguardava à 7/8h) decidiu regressar a casa.
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