Perguntas ao Governo

Falta de médicos no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)

O corpo clínico do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) é neste momento insuficiente para suprir as necessidades de bom funcionamento, sobretudo na especialidade de Medicina Interna e no Serviço de Urgência. Estes profissionais médicos acumulam horas extraordinárias no Serviço de Urgência com o consequente desgaste que isso acarreta.

Dificuldades de Combate aos Incêndios no PNPG

Há vários anos que são recorrentes as notícias que nos informam sobre a ocorrência de incêndios no Parque Nacional Peneda Gerês. Só em 2010 arderam 9 193 ha, 13,2% da sua área total, onde se inclui o incêndio da Mata do Cabril (3 529 ha), uma das áreas de proteção total e joia da coroa do Parque do ponto de vista do património florestal e ambiental.

Dificuldades de Combate aos Incêndios no PNPG

Há vários anos que são recorrentes as notícias que nos informam sobre a ocorrência de incêndios no Parque Nacional Peneda Gerês. Só em 2010 arderam 9 193 ha, 13,2% da sua área total, onde se inclui o incêndio da Mata do Cabril (3 529 ha), uma das áreas de proteção total e joia da coroa do Parque do ponto de vista do património florestal e ambiental.

Situação da empresa Lusofane

A empresa Lusofane, situada em Vila Chã de Ourique, no concelho do Cartaxo, passa por uma situação extremamente difícil, que coloca os trabalhadores e as suas famílias numa situação dramática.

Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores.

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP conhecimento que a Autoridade Tributária está a exigir o pagamento de IVA, taxa máxima de 23%, aos psicólogos clínicos que realizam consultas de avaliação de condutores, todavia, isenta, de acordo com o artigo 9º do CIVA, os referidos profissionais nas consultas de psicologia clínica.

Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP conhecimento que a Autoridade Tributária está a exigir o pagamento de IVA, taxa máxima de 23%, aos psicólogos clínicos que realizam consultas de avaliação de condutores, todavia, isenta, de acordo com o artigo 9º do CIVA, os referidos profissionais nas consultas de psicologia clínica.

Descontinuidade da Utilização da Aplicação Mobile Clinic no Instituto Nacional de Emergência Médica

Chegou informação ao Grupo Parlamentar do PCP que o Instituto Nacional de Emergência Médica procedeu, nos últimos dias de agosto, à desativação da aplicação Mobile Clinic - registo e envio de dados clínicos das ambulâncias-estando a substituí-lo pelo sistema ICARE.

Pressões da Administração da Empresa Delphi em Braga sobre os Trabalhadores

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da estrutura representativa dos trabalhadores que a administração da empresa supra mencionada está a abordar os trabalhadores que no passado mês de maio subscreveram um abaixo-assinado que se opunha à aplicação do clausulado do contrato da Fetese.

Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre ilegalmente à precariedade na sua contratação

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública, nos últimos dois anos agravado pela aplicação do Pacto da Troika.

Pressões da Administração da Empresa Delphi em Braga sobre os Trabalhadores

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da estrutura representativa dos trabalhadores que a administração da empresa supra mencionada está a abordar os trabalhadores que no passado mês de maio subscreveram um abaixo-assinado que se opunha à aplicação do clausulado do contrato da Fesete.