Perguntas ao Governo

Funcionamento do Programa 'Diz não a uma seringa em segunda mão' nos ACES do Distrito de Braga

9 Abril 2013

De acordo com os relatórios anuais de 2010 e 2011 relativos ao Programa Troca de Seringas da autoria da Coordenação Nacional para a Infeção VIH/SIDA e o documento produzido pelo Instituto da Droga e da toxicodependência, o programa “Diz não a uma seringa em segunda mão”, mais conhecido como “Programa Troca de Seringas” (PTS), foi implementado em 1993, tendo resultado de uma parceria entre a Comiss

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

8 Abril 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.

Situação da Empresa têxtil Cofinca - Vila Verde - Braga

6 Abril 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que a Empresa Têxtil Cofinca, situada na Freguesia de Soutelo, Concelho de Vila Verde – Distrito de Braga, tem dois meses de salários em atraso, ao que se junta o não pagamento dos subsídios de férias e natal do ano de 2012.

Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

5 Abril 2013

A Comissão de Utentes da Saúde do Centro de Saúde da Moita entregou recentemente na Assembleia da República um abaixo-assinado, com cerca de 2500 assinaturas, a reivindicar o acesso aos cuidados de saúde.

Violação do princípio 'a trabalho igual, salário igual' e necessidade urgente de reposicionamento salarial dos enfermeiros

5 Abril 2013

Os enfermeiros têm desenvolvido diversas lutas em defesa dos seus direitos.

Valor das rendas no Bairro Nossa Senhora da Conceição - Concelho de Guimarães - Distrito de Braga

5 Abril 2013

O Grupo Parlamentar do PCP participou numa reunião, no passado dia 1 de abril, com a Comissão de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição, situado no Concelho de Guimarães, Distrito de Braga, na qual se debateu o aumento colossal das rendas imposto pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) neste bairro.

Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura

5 Abril 2013

Nodespacho nº 137/2013 – XIX do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o alargamento do prazo para entrega das declarações referidas nos artigos 31º e 32º do Código IVA, o referido secretário de estado determina que se dê conhecimento do conteúdo do despacho ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e também, não percebe a que título, à CAP – Confed

Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura

5 Abril 2013

Nodespacho nº 137/2013 – XIX do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o alargamento do prazo para entrega das declarações referidas nos artigos 31º e 32º do Código IVA, o referido secretário de estado determina que se dê conhecimento do conteúdo do despacho ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e também, não percebe a que título, à CAP – Confed

Notícia do encerramento da estação dos CTT do Vale de Santarém

4 Abril 2013

As populações do Vale de Santarém têm vindo a ser informadas do encerramento a muito breve prazo da estação local dos CTT. A confirmar-se, tal encerramento será mais um golpe nos direitos dos cidadãos daquela localidade, que passarão a ter um acesso mais dificultado a um serviço essencial, sobretudo para a população mais idosa e com maiores dificuldades de deslocação.

Situação dos Estaleiros Navais do Mondego e cumprimento do contrato de concessão (Coimbra)

4 Abril 2013

Em Dezembro de 2011, no Tribunal Judicial da Figueira da Foz, foi tomada a decisão de insolvência dos Estaleiros Navais do Mondego, situados no concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra.