Perguntas ao Governo

Falta de médicos no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)
11 Setembro 2013
O corpo clínico do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) é neste momento insuficiente para suprir as necessidades de bom funcionamento, sobretudo na especialidade de Medicina Interna e no Serviço de Urgência. Estes profissionais médicos acumulam horas extraordinárias no Serviço de Urgência com o consequente desgaste que isso acarreta.

Dificuldades de Combate aos Incêndios no PNPG
4 Setembro 2013
Há vários anos que são recorrentes as notícias que nos informam sobre a ocorrência de incêndios no Parque Nacional Peneda Gerês. Só em 2010 arderam 9 193 ha, 13,2% da sua área total, onde se inclui o incêndio da Mata do Cabril (3 529 ha), uma das áreas de proteção total e joia da coroa do Parque do ponto de vista do património florestal e ambiental.

Dificuldades de Combate aos Incêndios no PNPG
4 Setembro 2013
Há vários anos que são recorrentes as notícias que nos informam sobre a ocorrência de incêndios no Parque Nacional Peneda Gerês. Só em 2010 arderam 9 193 ha, 13,2% da sua área total, onde se inclui o incêndio da Mata do Cabril (3 529 ha), uma das áreas de proteção total e joia da coroa do Parque do ponto de vista do património florestal e ambiental.

Situação da empresa Lusofane
4 Setembro 2013
A empresa Lusofane, situada em Vila Chã de Ourique, no concelho do Cartaxo, passa por uma situação extremamente difícil, que coloca os trabalhadores e as suas famílias numa situação dramática.

Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores.
3 Setembro 2013
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP conhecimento que a Autoridade Tributária está a exigir o pagamento de IVA, taxa máxima de 23%, aos psicólogos clínicos que realizam consultas de avaliação de condutores, todavia, isenta, de acordo com o artigo 9º do CIVA, os referidos profissionais nas consultas de psicologia clínica.

Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores
3 Setembro 2013
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP conhecimento que a Autoridade Tributária está a exigir o pagamento de IVA, taxa máxima de 23%, aos psicólogos clínicos que realizam consultas de avaliação de condutores, todavia, isenta, de acordo com o artigo 9º do CIVA, os referidos profissionais nas consultas de psicologia clínica.

Descontinuidade da Utilização da Aplicação Mobile Clinic no Instituto Nacional de Emergência Médica
3 Setembro 2013
Chegou informação ao Grupo Parlamentar do PCP que o Instituto Nacional de Emergência Médica procedeu, nos últimos dias de agosto, à desativação da aplicação Mobile Clinic - registo e envio de dados clínicos das ambulâncias-estando a substituí-lo pelo sistema ICARE.

Pressões da Administração da Empresa Delphi em Braga sobre os Trabalhadores
3 Setembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da estrutura representativa dos trabalhadores que a administração da empresa supra mencionada está a abordar os trabalhadores que no passado mês de maio subscreveram um abaixo-assinado que se opunha à aplicação do clausulado do contrato da Fetese.

Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre ilegalmente à precariedade na sua contratação
3 Setembro 2013
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública, nos últimos dois anos agravado pela aplicação do Pacto da Troika.

Pressões da Administração da Empresa Delphi em Braga sobre os Trabalhadores
29 Agosto 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da estrutura representativa dos trabalhadores que a administração da empresa supra mencionada está a abordar os trabalhadores que no passado mês de maio subscreveram um abaixo-assinado que se opunha à aplicação do clausulado do contrato da Fesete.
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