Perguntas ao Governo

Encerramento da empresa Craveiro & Carvalho em Tortosendo, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

18 Setembro 2013

Há algum tempo que a empresa Craveiro & Carvalho em Tortosendo vinha a pagar os salários com atrasos, levando a que a maioria dos trabalhadores entregasse cartas para suspender o contrato de trabalho. No entanto quando o prazo expirava, a empresa pagava o salário, umas vezes na totalidade outras parcialmente.

Indeferimento de tratamento de fisioterapia a doente com esclerose múltipla

18 Setembro 2013

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a exposição de uma cidadã sobre as dificuldades no acesso aos cuidados de saúde. Diz-nos que a sua filha, Maria Cristina Dias Matias, com número de utente 381692356, com esclerose múltipla foi impedida de continuar os tratamentos de
fisioterapia.

Sobre a insuficiente resposta do Hospital Garcia de Orta

18 Setembro 2013

O Governo aprofunda o desinvestimento público no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os constrangimentos em que os hospitais se encontram, resultam da política de cortes orçamentais imposta pelo Governo e da redução de profissionais de saúde.

Sobre a contratualização para os cuidados de saúde primários no ano de 2013 na região de Lisboa e Vale do Tejo

17 Setembro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da Associação Nacional de USF (USF-AN) que 45 USF de Lisboa e Vale do Tejo e que representam 993 profissionais e 801.323 utentes manifestaram o seu desagrado com o processo de contratualização para os cuidados de

Lista de novos medicamentos não sujeitos a receita médica para venda exclusiva em farmácia

17 Setembro 2013

O Governo anunciou a criação de uma lista com novos medicamentos não sujeitos a receita médica para venda exclusiva em farmácia. Importa conhecer pormenorizadamente quais os medicamentos que integram essa lista e quais os critérios para a inclusão desses novos
medicamentos.

Sobre a aplicação da prescrição por denominação comum internacional, segundo a Lei nº 11/2012, de 8 de março

17 Setembro 2013

Passado pouco mais de um ano da implementação da Lei nº11/2012, de 8 de março que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos, importa fazer uma avaliação da sua aplicação.

Redução de camas no hospital José Joaquim Fernandes em Beja.

17 Setembro 2013

A 11 de Abril de 2013, a Direção da Organização Regional de Beja do PCP, em comunicado, denunciava a intenção de redução do número de camas no hospital José Joaquim Fernandes, nomeadamente, camas de oncologia. Nessa altura, o PCP anunciava que iria solicitar ao

Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais, cortes inaceitáveis nos apoios no Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa

17 Setembro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável e ilegal de violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais no agrupamento de escolas Marquesa de Alorna em Lisboa no início do ano letivo 2013/2014.
No ano letivo transato este Agrupamento tinha 5 docentes de Educação Especial, e neste ano letivo que agora se inicia ficaram apenas 2 colocados.

Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora

17 Setembro 2013

Surgiram recentemente notícias que dão conta da intenção de encerramento da Unidade de Cuidados Continuados (UCC) da Santa Casa da Misericórdia de Évora já a partir do próximo dia 30 de Setembro, com o consequente despedimento dos trabalhadores afectos ao funcionamento daquela unidade e a incerteza relativamente ao destino dos utentes.

Ministério da Educação e Ciência nega esclarecimentos, atendimento e orientação específica a encarregado de educação de aluno com necessidades especiais

17 Setembro 2013

O PCP teve conhecimento de mais uma situação inaceitável de ausência completa de resposta ou quaisquer esclarecimentos referente ao processo de matrícula para o 5º ano de uma criança com necessidades especiais, abrangida pelo DL 3/2008.