Perguntas ao Governo

Incumprimento de contrato por parte do IFAP

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu o contacto da empresa RZ Mapa – Serviços de Engenharia, S.A., a denunciar o facto de ter sido contratada pelo IFAP para produzir cartografia referente a sete ilhas da Região Autónoma dos Açores, não tendo o referido contrato sido cumprido por razões que lhe são alheias.

Regulamento interno do Hospital de São João prevê a privatização de serviços na área da saúde

Recebemos da Direção Regional do Porto do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses uma participação sobre o conteúdo do regulamento interno do Hospital de São João (HSJ). Nesta participação, a Direção do Sindicato dá conta das alterações introduzidas e, nomeadamente, da
inserção de uma cláusula que permite a gestão privada de certos serviços e especialidades naquela unidade hospitalar.

Acidente em exercício de funções docentes - Timor-Leste

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a situação de um professor (José Moreira de Oliveira), professor do Primeiro Ciclo, do Quadro de Escola do Agrupamento de Escolas de Gondifelos- Vila Nova de Famalicão- a exercer funções docentes na Escola de Referência de Lospalos, em Timor Leste, ao abrigo do artigo 68.º do Estatuto da Carreira Docente.

Falta de médico no centro de saúde de São Romão do Coronado (Trofa)

O centro de saúde de São Romão do Coronado presta um importante serviço àsua população contudo, este centro de saúde estásem um médico de família hámais de um ano.
Esta realidade, faz com que cerca de 2000 pessoas (que formalmente têm médico de família) não o tenham na prática.

Falta de funcionários nas escolas de SantoTirso

Em 5 de Junho de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou a pergunta 2239/XII/2, sobre "Despedimento de 65 assistentes operacionais no Concelho de Santo Tirso".

Encerramento ilegal e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa Letraberta Lda (Póvoa de Varzim)

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a informação que a
empresa Letraberta Lda, sita na Zona Industrial de Amorim n.º781, concelho da Póvoa de
Varzim, cometeu um conjunto de ilegalidades.
De acordo com a informação recebidas, hoje mesmo junto dos trabalhadores, esta empresa,
que emprega cerca de 25 trabalhadores e se dedica àprodução gráfica e a embalar produtos

Procedimento Concursal publicado pelo Despacho nº10231-A/2013, de 2 de Agosto

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que o Governo, por intermédio do Ministério da Saúde, publicou o Despacho nº 10231-A/2013, de 2 de agosto, no qual procede à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contrato individual de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho, concurso que se

Necessidade de obras de requalificação na Escola Sophia de Mello Breyner

O desinvestimento que se tem sentido na educação afeta alunos e profissionais da educação profundamente. Os constrangimentos sentidos são das mais variadas ordens sendo o estado de degradação das escolas um impedimento para o desenvolvimento e condicionamento das
aprendizagens das crianças que frequentam estes estabelecimentos de ensino.

Governo abre turmas na Escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Silvares, Barcelos, que não respeitam os quesitos legais

Notícia divulgada, na edição do dia 17 de setembro, do Jornal de Notícias dá conta que na “Escola EB1/JI de Silveiros [Concelho de Barcelos] há uma turma com três níveis de ensino, onde se inclui três alunos com necessidades especiais”, bem como turmas com alunos com

Necessidade de obras de requalificação na Escola EB2/3 Padre António Luís Moreira

O desinvestimento que se tem sentido na educação afeta alunos e profissionais da educação profundamente. Os constrangimentos sentidos são das mais variadas ordens sendo o estado de degradação das escolas um impedimento para o desenvolvimento e condicionamento das
aprendizagens das crianças que frequentam estes estabelecimentos de ensino.