Perguntas ao Governo

Encerramento do Serviço de Urgência Permanente do Centro de Saúde de Celorico de Basto
16 Abril 2013
Na reunião realizada ontem, dia 15 de abril, de uma delegação do PCP, na qual estava integrada a Deputada eleita pelo círculo eleitoral de Braga, com o Presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, fomos informados que o Serviço Permanente do Centro de saúde vai encerrar no final do mês de abril.

Suspensão de obras na Secundária do Marco de Canavezes
16 Abril 2013
As obras de remodelação e reconstrução que a Parque Escolar determinou na Escola Secundária do Marco de Canavezes iniciaram-se no primeiro semestre de 2011, com um orçamento estimado em valores superiores a 14 milhões de euros, do qual cerca de onze milhões tinha origem comunitária, e deveriam desenvolver-se de acordo com uma programação que previa a sua conclusão em 2013, durante os primeiros mes

Deslocalização Grupo GE e da produção da empresa EC-MaterialEléctrico, SA
16 Abril 2013
A Eletro Cerâmica do Candal é uma empresa de referência do tecido industrial de Gaia e da Área Metropolitana do Porto, que ao longo de décadas produziu elementos essenciais para a generalidade dos consumidores bem como para outras importantes empresas no setor elétrico em Portugal.

Situação de layoff em empresa do Grupo Salvador Caetano (Gaia)
16 Abril 2013
Os trabalhadores da empresa Caetano-Bus, do Grupo Salvador Caetano, vivem uma situação muito grave de tentativa de imposição do regime de layoff a cerca de 100 dos seus 400 trabalhadores.

Decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza (Vigo) e Estremadura (Badajoz)
15 Abril 2013
No âmbito de mais cortes e mais medidas restritivas e economicista Regiões da Galiza (Vigo)s, o Governo pretende encerrar escritórios de representação AICEP nas Regiões da Galiza (Vigo) e Extremadura (Badajoz).

Rendas monopolistas/oligopolistas nos setores não transacionáveis, nomeadamente na eletricidade e nas telecomunicações
15 Abril 2013
Segundo notícias publicadas no contexto do processo de 7.ª avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), que em boa hora o PCP apelidou de pacto de agressão ao povo e ao País, o representante do FMI na “Troika”, Abebe Selassie, terá declarado que permanecem elevadas rendas monopolistas/oligopolistas nos setores não transacionáveis, nomeadamente na eletricidade e nas telecomun

Informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil MWh/ano
15 Abril 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que, num recente estudo sobre preços da Eletricidade na UE, é possível constatar que o EUROSTAT não apresenta dados para a classe IG. Trata-se da classe correspondente aos maiores consumidores, com um consumo acima de 150 mil MWh/ano.

Regime jurídico da gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais
15 Abril 2013
O Decreto-Lei n.º 10/2010, de 4 de fevereiro, estabeleceu o regime jurídico a que está sujeita a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2006/21/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, relativa à gestão dos resíduos das indústrias extrativas.

Situação e funcionamento do VTS Costeiro Português
15 Abril 2013
Respeitando ao regular cumprimento das originais funções do VTS Costeiro Português, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que o sistema se encontra há mais de dois anos sem Gestor Operacional dedicado a tempo inteiro, e persiste a falta de três elementos operacionais na equipa de CTM (Controladores de Tráfego Marítimo), indispensáveis para garantir a composição de turnos completos, por for

Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de inscrição
12 Abril 2013
Entre 8 e 28 de Abril estão abertas, por apenas três semanas (15 dias úteis), as inscrições para os cursos de língua e cultura portuguesas.
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